Ouvindo rádio me dei conta que esta terça, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Datas têm essa importância, provocar a lembrança e a importância de temas que não podem ser esquecidos. O abuso a menores é crime frequente no Brasil e também no esporte. E todos precisam assumir responsabilidades.
Nessa data, em 1973, uma criança de 08 anos foi sequestrada, estuprada e assassinada no Espírito Santo. Os culpados nunca foram encontrados.
A impunidade ainda é uma realidade no Brasil. A cada uma hora, 3 crianças são vítimas de abuso no país e apenas cerca de 10% dos casos são denunciados.
Esse é um problema que acontece em casa, nas ruas, nas escolas, e dentro das entidades esportivas. Por isso, a responsabilidade é de todos.
As entidades esportivas precisam proteger os menores também. Não só porque o esporte tem o compromisso legal de ajudar na formação das crianças, mas também porque vários crimes de abusos contra menores acontecem dentro das entidades esportivas. Temos casos na natação, na ginástica, no futebol, recentemente na canoagem e por aí vai.
Esporte não está livre desse crime
Basta dar um Google. Só no futebol em 2018 foram 20 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Denunciados. O número real é ainda maior, e cruel.
A realidade é triste, e condenável: a maioria das entidades esportivas que trabalham com crianças e adolescentes no Brasil não tem um programa específico de atendimento e aconselhamento para atletas de base, que ajude na conscientização, denúncia e combate a crimes de assédio e violência sexual.
Existem dispositivos legais para se punir esse tipo de crime. Também no universo esportivo. A Lei Joanna Maranhão e a Lei Pelé avançaram nessa questão. Mas a prevenção é sempre o caminho mais saudável.
Entidades esportivas precisam agir
As entidades esportivas, como clubes e federações, precisam agir. O discurso de que a responsabilidade de combater esse tipo de crime é do Estado me parece mais um dos exemplos da falta de responsabilidade social de alguns de nossos dirigentes.
O esporte de formação pode até ser um negócio, mas ele não pode deixar de assumir compromissos necessários quando se lida com crianças e adolescentes.
O princípio da autonomia esportiva não pode jamais ser usado como escudo para se eximir de ações objetivas. Existem projetos importantes no Congresso que precisam ser levados adiante.
Eles tratam de questões fundamentais, como registro obrigatório de clubes e escolinhas em conselhos tutelares e exigência dos formadores de certidão negativa de antecedentes criminais daqueles profissionais que irão trabalhar com as crianças e adolescentes.
A CBF expede o “certificado de clube formador”, o que já é um avanço. Mas dá para caminhar mais. Ela , com treinamentos e fiscalização, pode criar uma política de combate ao assédio e efetiva assistência ao menor. Propondo debates, criando canais de denúncia, promovendo treinamentos e pedindo que seus filiados levantem essa bandeira.
Bons exemplos
O Conselho de Ética e Integridade da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) criou um canal de comunicação exclusivo para denúncias de assédio sexual nos esportes aquáticos. Criar esse mecanismo, tendo certeza do sigilo, é algo importante nessa luta.
O Comitê Olímpico Brasileiro também tem enfrentado a questão de maneira eficiente e virou referência no esporte, com ouvidoria e outras políticas que ajudam a combater o problema.
São modelos necessários, e que precisam ser replicados.
O esporte é exemplo. E proteger da maneira correta nossas crianças e jovens é um desses exemplos que ele não pode, jamais, deixar de passar.
O dia 18 de maio nos lembra disso.
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