A primazia da realidade nas relações de trabalho no esporte

Desde o advento da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, conhecida como Lei Geral do Esporte, iniciaram-se os estudos sobre os efetivos impactos da nova legislação no esporte, especialmente sob a ótica do trabalho desportivo. O Capítulo II da Lei Geral do Esporte trouxe elementos relevantes sobre as relações do trabalho no […]

A pré-temporada jurídica europeia

A volta da temporada europeia se aproxima, mas os bastidores dos negócios e o lado jurídico não pararam durante o recesso. Nesse sentido, os olhos do público ao redor do mundo observam esse ano esportivo no continente com bastante curiosidade. O principal mercado do mundo, pela primeira vez em muito tempo, perdeu seus dois principais […]

Pilotando na Mão inglesa: A Premier League e o teto salarial

A mão inglesa é um caminho, uma direção e um lado do condutor totalmente diferente do restante do mundo. Aqui no Brasil e na maior parte do mundo, os motoristas dirigem pela direita. Por sua vez, o volante dos carros ingleses está colocado à direita e a direção é pela esquerda. Por incrível que pareça […]

O renascimento do Calcio

Renascer é uma palavra comumente utilizada por muitos para expressar o nascer de novo, tal como a fênix que ressurge das próprias cinzas, um crescer de novo, uma reabilitação, uma recuperação. Contudo, ao falar de renascimento, é impossível não associar esse termo à Itália, o berço de um período histórico. Com efeito, foi uma fase […]

A arte do apito sob o olhar atento da FIFA

Poucas profissões no mundo demandam tanta perfeição, presteza e onipresença de uma maneira tão silenciosa e discreta como a dos árbitros de futebol. Ser um protagonista invisível ou não ser propriamente um protagonista. Ter o comando sobre o principal espetáculo do planeta, pois tudo se começa e termina com um apito, sem, na verdade, tê-lo, […]

Quando gols se transformam em ações. É possível um clube na Bolsa de Valores?

Por João Paulo Di Carlo e Eduardo de Holanda Nos últimos dois anos, o cenário desportivo no Brasil vem mudando devido ao advento da Lei 14.193/21, conhecida como Lei das SAF. Desde então, abriu-se as portas para os investidores estrangeiros e deu-se a chance para que os clubes, alguns em estado terminal, pudessem se capitalizar […]

Tempos que não voltam? Parte final: MLS, o fenômeno imparável

Na primeira parte dessa série, que tem o escopo de demonstrar como funcionam os mercados que, às vezes, passam desapercebidos aos olhos dos torcedores brasileiros, tive a oportunidade de discorrer sobre o mundo árabe e o continente africano. Minha principal missão era explicar o motivo do aumento da competitividade, longe de ser repentina, que fez […]

Tempos que não voltam? Parte 1: Mundo Árabe e África

Nos últimos anos, a ordem do futebol tradicional foi desafiada. A lógica que antes apontava para jogadores de qualidade, equipes imbatíveis e duelos previsíveis em competições internacionais para somente poucos centros passou a ser quebrada com uma certa frequência. O que era raro, virou usual. Afinal, como podemos explicar essa mudança de paradigma? A última […]

Considerações iniciais acerca do Novo Regulamento de Agentes da FIFA

O ano de 2023 começou acelerado para os operadores do Direito Desportivo. Isso porque, um dos temas mais aguardados e debatidos nos últimos anos, inclusive por esse autor em outra oportunidade[1], e que, sem dúvidas, será capaz de alterar radicalmente a estrutura dos negócios no futebol, foi colocado em prática pela entidade máxima do futebol. […]

Um novo escândalo em preto e branco no futebol italiano

Enquanto os olhos do mundo estão voltados para a Copa do Mundo do Catar e o futebol no âmbito de clubes está paralisado, um novo escândalo esportivo eclodiu na Itália, com o condão de causar um impacto considerável em um dos maiores centros futebolísticos do planeta e em seu clube mais popular, a Juventus. Nesse […]

A FIFA e o tema dos menores no futebol: proteção x melhor interesse

Ao longo dos anos, poucos assuntos no futebol têm sido mais intrigantes que o tema dos menores. Nesse sentido, foram diversas mudanças realizadas nos regulamentos para melhor atender à prática da modalidade e ao que vinha sendo adotado pelo mercado. Não somente isso, mas a discussão basilar das inovações ou adequações se concentram, basicamente, na […]

A necessária proteção aos clubes em tempo de Copa do Mundo

Em ano de Copa do Mundo, os olhos dos torcedores se voltam para o principal torneio do planeta, que envolve os melhores jogadores e, consequentemente, as melhores seleções. O rendimento de cada país nessa competição é resultado de um trabalho praticado nos últimos quatro anos, com amistosos oficiais e competições continentais disputadas, que, evidentemente, reproduzem […]

Caso Trippier: é possível a transferência territorial de uma punição esportiva?

O Direito, de uma maneira geral, é um fenômeno altamente relacionado com as tradições, usos e costumes de uma população, devido ao seu arcabouço histórico e pela composição da sociedade. Contudo, simultaneamente, essa mesma sociedade sofre influências externas, seja pelo desenvolvimento da tecnologia, como pelo modelo econômico e exigência de evolução. Dessa forma, o Direito […]

Destrinchando o caso Byron Castillo

Como não poderia deixar de ser, em ano de Copa do Mundo, um dos principais eventos desportivos do planeta, os olhos dos espectadores e amantes do esporte se voltam para o que ocorre naquele mês de pura magia. Cada momento, por mais simples que seja, ganha dimensões maiores, inclusive os bastidores, que, até então, não […]

Por trás de um amistoso internacional

Em ano de Copa do Mundo, todos os olhos do futebol mundial se voltam para as seleções, que representam muito além de uma simples Federação. Elas têm o condão de representar um território, uma nação, um povo e uma pátria. Por esse motivo, aliado à passionalidade inerente a cada torcedor, esse período de dois meses […]

Sem spoiler: a análise jurídica do caso Figo

O futebol é indescritível. Muitos escritores, autores, poetas e compositores tentaram expressar, em uma infinidade de letras, versos, rimas, canções o que pode representar esse esporte. Contudo, a infinidade de possibilidades e a imprevisibilidade de um esporte, que tem como característica o desafio constante da lógica, não permitem uma definição precisa e rechaçam qualquer poder […]

Inovação: uma nova forma de se pensar nos clubes

Ao longo do tempo, o futebol se transformou de um simples esporte bretão a uma das atividades mais rentáveis do mundo, capaz de atrair investidores, patrocinadores, adeptos e cada vez mais consumidores. Isso porque, deixou de ser apenas uma modalidade esportiva para entrar no ramo do entretenimento. Hoje em dia, devido a enorme concorrência nesse […]

Agressão no ambiente de trabalho no âmbito do futebol internacional

O futebol é um esporte movido pela paixão, seja pelos protagonistas dentro de campo, como pelos próprios torcedores. Esse sentimento é a principal engrenagem que faz a máquina do desporto mais popular do planeta funcionar. Patrocinadores, investidores e emissoras de televisão, por exemplo, investem muito para poder fazer parte desse movimento do esporte. O torcedor […]

A vez dos russos: a insurreição dos clubes contra a prorrogação dos efeitos do anexo 7 do RSTJ

Inevitavelmente, a ocorrência de um conflito armado entre Rússia e Ucrânia traz consequências para a maior parte do mundo. Simultaneamente, em reação ao confronto, os Estados impõem sanções econômicas não somente ao país russo, como também aos grandes empresários e as grandes empresas russas, tentando estrangular financeiramente de modo a evitar o agravamento dos ataques […]

Luxemburgo, o mais novo lugar do conflito entre lex publica e lex sportiva

Na semana passada, o movimento do esporte,detidamente na Europa, voltou a ser questionado e colocado no centro das atenções devido a um aparente conflito entre a normativa pública e a normativa privada, aquela que rege o esporte, dotado de alta especificidade. Dessa vez, a viagem foi bem curta. No entanto, antes de mais nada, deve-se […]

O caso Shakhtar: insurreição dos clubes às medidas provisórias

É notório que a eclosão de um conflito armado produz efeitos que ultrapassam a localidade da guerra, se espalhando por todo o mundo, nos mais distintos aspectos e setores. Sendo assim, é inegável que os acontecimentos na Ucrânia afetam também o esporte, setor que se enquadra o futebol, um dos mais relevantes economicamente para vários […]

Bomba-relógio: A transmissão do futebol na rádio com a Lei Geral do Esporte

Como é sabido, a transmissão das partidas de futebol pela rádio é uma tradição do esporte brasileiro, passada de pai para filho, de geração para geração. Comumente, é fácil encontrar torcedores com a rádio no ouvido em pleno estádio, visualizando as imagens e sentindo a emoção através de uma narração incomparável. No entanto, com a […]

Caso Rafael Leão: o encontro entre a violência e o contrato de trabalho no CAS

O Direito Desportivo é incrível para os seus operadores, pois é capaz de combinar o esporte, uma paixão para muitos, juntamente com o Direito, seja processual ou material, moldado e aplicado ao caso concreto, interpretado de acordo com os fatos, mas sem se olvidar das normativas vigentes. Nesse artigo, comentarei um pouco sobre o lado […]

A guerra de normativas e o primeiro contrato de trabalho desportivo

A primeira assinatura de um contrato especial de trabalho desportivo é inesquecível. É a consolidação de um sonho de infância tanto para o jogador, que em sua grande maioria ainda adolescente, bem como para os seus familiares. É uma certeza de que se terá um futuro, pelo menos a curto prazo, mais promissor e estável […]

O caso Barcelona à disposição das associações no futebol brasileiro

No ano passado, com o advento da Lei 14.193/21, a Lei das SAF, abriu-se uma nova oportunidade para que os clubes pudessem receber investimentos, pagar as dívidas, mas, ao mesmo tempo, também instituiu algumas práticas de governança, muito importantes para sustentabilidade e criação de um ambiente mais saudável ao longo prazo. Nesse contexto, o Brasil […]

A importância do Brasil para a construção do conceito de transferência ponte

Como é sabido, há muito tempo o futebol deixou de ser um mero esporte para se tornar um ambiente economicamente rentável para todos os membros do mercado. O aumento dos valores envolvendo a modalidade atraiu as grandes empresas, empresários, fundos de investimento e, automaticamente, o sistema de negócio passou a ser cada vez mais profissional, […]

Multi-club ownership, um território sem lei

O termo multi-club ownership (MCO) é cada vez mais escutado por todos os operadores de direito e profissionais que atuam com o futebol. Atualmente, devido ao advento da Lei 14.193/21, a Lei das SAF, ela adentrou definitivamente o território brasileiro. Essas palavras, em inglês, referem-se à aquisição ou controle de dois ou mais clubes por […]

A escalada da violência no futebol francês

A temporada de 2021/2022 prometia bastante. Afinal, era a volta definitiva do público aos estádios depois de um longo período de pandemia, que assolou os cofres dos clubes, afastou os torcedores das suas maiores paixões (futebol e o time do coração) e prejudicou milhares de profissionais. Contudo, especificamente em um país a temporada era muito […]

Além de um escudo: as marcas mais valiosas do mundo

Ao longo do tempo, o futebol se transformou de um simples esporte bretão a uma das atividades mais rentáveis do mundo, capaz de atrair investidores, patrocinadores, adeptos e cada vez mais consumidores. Isso porque, deixou de ser apenas uma modalidade esportiva para entrar no ramo do entretenimento. Hoje em dia, devido a enorme concorrência nesse […]

O dia em que o Tribunal Arbitral do Esporte falou português

Como é sabido, o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS ou CAS), com sede na Suíça, é a mais alta corte de resolução de litígios desportivos. Pode funcionar tanto em caráter recursal, como também para procedimentos ordinários, geralmente relacionados a temas comerciais. Ao longo dos anos, a sua existência tem se tornado imprescindível para o mundo […]

Mudança de Confederação: alternativa ou burla?

A existência de um conflito armado produz efeitos incalculáveis para a sociedade, em todos os aspectos. Como não poderia deixar de ser, o esporte não pode ser visto longe do contexto atual e também reproduz tudo aquilo que ocorre ao seu entorno. A Guerra na Ucrânia vem se prolongando e as medidas governamentais, diplomáticas e […]

O polêmico novo formato da Champions League e o futuro do futebol europeu

No ano passado, o mundo se viu totalmente abalado pela proposta da Superliga Europeia de clubes, que prometia revolucionar o futebol. Alguns dos 12 clubes mais ricos e influentes do planeta resolveram arquitetar uma nova competição, pois, naquele momento, diante da crise gerada pela pandemia e com a queda brutal nas receitas, havia uma promessa […]

A FIFA saiu da neutralidade: comentários acerca da punição sofrida pela Rússia

Nos últimos dias, o medo de uma nova guerra mundial tomou conta de todos os noticiários com a invasão do território ucraniano pelas tropas russas. Rapidamente, a iniciativa russa provocou uma retaliação de toda a comunidade internacional. Afinal, um conflito bélico é capaz de gerar danos incalculáveis para a população, para os direitos humanos e […]

Premier League: origem

A Premier League completa 30 anos em maio. Muitosfalam sobre a liga de futebol mais rentável e famosa da atualidade, mas poucos sabem de sua origem. Essa história de sucesso foi também o produto das mudanças da sociedade na Inglaterra em meados da década de 1980 bem como um projeto ambicioso que poderia muito bem […]

O clube sucessor, as dívidas na FIFA no contexto da SAF e suas consequências

Nos últimos anos, a dívida dos clubes brasileiros vem sendo uma grande bola de neve. Cada clube com a sua particularidade e sua natureza de passivo. A Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), 14.193/2021[1], embora não seja tão benéfica para quem espera receber o crédito, veio justamente para conceder uma alternativa para as entidades […]

Acordo Laliga – CVC: solução ou sacrifício?

Nas últimas semanas, um dos assuntos mais polêmicos no futebol europeu, mais precisamente na Espanha, é, sem dúvidas, o acordo de colaboração assinado entre Laliga e o fundo de investimento CVC Capital Partners. O caso teve várias particularidades, que implicam diretamente no futuro da modalidade no país, com discussões jurídicas muito interessantes, que serão objeto […]

TMS 10 anos, parte 4

A afirmação do Brasil como país que mais exporta jogadores e suas consequências

E depois da academia?   

Parece-nos necessário abordar a discussão de forma ampla, sempre colocando a educação acadêmica como foco principal da formação dos jovens atletas

Brexit e vistos (para europeus)

A 22 dias do Brexit (a saída do Reino Unido da União Europeia), muito se especula sobre o que acontecerá com os europeus oriundos de países pertencentes da União Europeia (UE) enquanto em território britânico

As condecorações da rainha

Queen’s Honours são em geral concedidas para pessoas que conquistaram e prestaram serviços importantes para o país

 A lei da mão

Desde criança aprendemos que futebol se joga com os pés (com a devida vênia aos goleiros)

 Força maior

No direito inglês, uma cláusula de força maior normalmente dispensa uma ou ambas as partes da execução do contrato após a ocorrência de determinados eventos

A primeira vítima

Crise econômica gerada pela Covid-19 faz primeira vítima direta no futebol inglês: Wigan Atlhetic F.C.

Clube à venda

Grupo de investidores aparentemente pretende comprar o Newcastle United Football Club

Os perigos de ficar em casa

Muitos “desafios” estão sendo postados. Vídeos demonstrando como os atletas estão passando este período tão conturbado. É aí que mora o perigo

O conto de um quase-título

Nem o mais pessimista torcedor do Liverpool poderia imaginar que o título da Premier League deste ano estaria sob qualquer risco

Hat trick

Reputa-se que a origem do termo se deu em 1858 durante uma partida de cricket

Novo ano, novas janelas

Enquanto as equipes de futebol brasileiras se reapresentam depois das férias, na Europa os campeonatos estão a pleno vapor

Lei em Campo

Em várias ocasiões foi difícil escrever sobre temas diferentes de racismo e abuso sexual de menores, tamanho o número de incidentes aqui na Europa

Futebol e crimes de ódio

BBC divulgou que houve aumento de 66% nos crimes de ódio em jogos de futebol na Inglaterra e no País de Gales na última temporada

Esporte e meio ambiente

Quanto o esporte pode contribuir na implementação de políticas ambientalistas compatíveis com a nossa realidade global?

No tênis também?

Não importa o tipo de esporte, a falta de requinte dos torcedores ou a plataforma. Ofensa é ofensa

O Mundial está chegando!

Mundial de Rugby, que acontece de 20 de setembro a 2 de novembro, tem tudo para ser o maior de todos os tempo

Qual o tamanho do patrocínio?

Regulamento na Inglaterra estabelece que o patrocínio em camisas deve ser limitado a apenas uma área, não excedendo 250 centímetros quadrados, e na frente da camisa

Visto para jogar na Premier League

Sistema de pontos leva em consideração valor da transferência, salário, número de atuações para a seleção do país de origem do jogador e posição daquele país no ranking da FIFA

E aconteceu de novo…

Quem dera fosse a última vez que falamos sobre esse assunto: um treinador da base condenado por abuso sexual de menores

E depois da adrenalina?

Foco, capacidade de lidar com a imprensa, pontualidade e comprometimento com a sua equipe, liderança, consistência e autocontrole são características que todo empregador adoraria ter em seus funcionários e colaboradores

Teste para donos e gestores de clubes

Imagine se todos os gestores dos clubes participantes do futebol brasileiro tivessem que, obrigatoriamente, passar por um “teste” antes de sua aprovação para gerenciar o clube

Compensação para as vítimas

Manchester City anuncia estabelecimento de fundo milionário para compensar vítimas de abuso sexual infantil cometido por um treinador das categorias de base do clube

Enquanto isso…

Seleção inglesa de futebol feminino conseguiu um feito inédito: venceu a SheBelieves Cup

A gripe equina

British Horseracing Authority decidiu suspender provas depois de descobertos dez casos de gripe equina em dois estábulos de cavalos de corrida no Reino Unido

Igualdade no futebol

Copa da Inglaterra premia futebol feminino com menos de 1% da premiação destinada ao futebol masculino

Agora é o PSG

Clube francês recebeu multa relacionada a discriminação por racismo

Contratos implícitos

É importante que clubes, empresários e atletas tenham sempre contratos por escrito

Fair play financeiro

Alegações contra o Manchester City foram feitas pela publicação alemã Der Spiegel

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