Com a nova Lei Geral do Esporte, Governo Lula pode se iniciar com um moderno marco legal para a área
Na data de hoje completam-se 6 anos da realização da solenidade na Presidência do Senado Federal em que entregamos à Casa o anteprojeto de nova Lei Geral do Esporte, do qual fui Relator. Durante todo o ano de 2016, um grupo de 13 advogados e advogadas trabalhou intensamente para, em nome do Senado Federal, redigir […]
Uma única entidade acumulava os papéis de comitê olímpico e confederação esportiva no Brasil
Pauso um pouco a série acerca dos primórdios da justiça esportiva brasileira, como venho fazendo por meio da análise das primeiras atividades do Conselho Nacional de Desportos, para repercutir um fato que transparece nos documentos históricos que estou revelando. Vocês já devem ter percebido, nos artigos anteriores, que, durante todas as primeiras reuniões do CND, […]
Em homenagem à luta das mulheres, a íntegra da norma que proibiu o futebol feminino por 40 anos no Brasil
Mês de março homenageia luta das mulheres por igualdade e autonomia
O que Friedenreich pediu ao CND?
História da Justiça Esportiva XIV
Friedenreich no primeiro julgamento do Conselho Nacional de Desportos
Craque Friedenreich, secundado de outras pessoas de renome no futebol, peticionou ao CND para que a CBD respeitasse o Código do Jogo da FIFA
O Decreto-lei 3.199, de 1941, por seus autores
História da Justiça Esportiva XII
Intervenção estatal no esporte foi comemorada pela imprensa em 1941
História da Justiça Esportiva – XI
O que o Estado Novo esperava do CND em sua instalação?
História da Justiça Esportiva – X
Os documentos históricos do início dos trabalhos do Conselho Nacional dos Desportos (CND)
História da Justiça Esportiva – IX
Para legitimar-se, Justiça Esportiva depende de integridade e coerência
Pertinência, relevância, integridade e coerência devem estar sempre presentes nas atividades dos membros da Justiça Esportiva
O “CBJD” de 1942 já trazia punições contra a manipulação de resultados
História da Justiça Esportiva – VII
Um ano da coluna A Lei é clara [?]
Espaço busca aclarar, jogar luzes sobre os fundamentos, a história e o desenvolvimento do Direito Esportivo
Presidente de Federação com poder de punir atletas e árbitros?
História da Justiça Esportiva – VI
Primeiro “CBJD” da história obrigava os árbitros a obedecer aos dirigentes de federação
História da Justiça Esportiva – V
Presidente de federação e membro de tribunal esportivo ao mesmo tempo?
História da Justiça Esportiva – IV
Tribunal de Penas de 1942
O bizarro e discriminatório antecessor dos tribunais de Justiça Esportiva
História da Justiça Esportiva – II
Justiça Esportiva começa sem um tribunal nacional e vendo chefes de delegação com poder de prisão sobre atletas
Argentina foi exemplo para a criação dos tribunais esportivos no Brasil
História da Justiça Esportiva
Como foi possível ao governo decidir quem foi o Campeão Brasileiro de 1987?
Nasce o domínio estatal sobre a Justiça Esportiva. História do Direito Esportivo – XXV
O CND de João Lyra Filho – da teoria para a ação
História do Direito Esportivo – XXIV
Surge o temido CND, e com Luis Aranha no comando
História do Direito Esportivo – XXIII
Decreto-lei n° 3.199/1941 – não havia vida esportiva fora do controle do Estado
História do Direito Esportivo – XXII
No Brasil, o Estado esteve no topo da Pirâmide Olímpica durante muito tempo
História do Direito Esportivo – XXI
O “futebol autoritário” que nasceu da imaturidade dos dirigentes esportivos
História do Direito Esportivo – XX
Os dirigentes do futebol brasileiro quiseram a intervenção do Estado no esporte
História do Direito Esportivo – XIX
O Decreto-lei n° 3.199/1941 na visão de Valed Perry
História do Direito Esportivo – XVIII
Decreto-lei n° 3.199, de 1941: o início da autonomia tutelada no Brasil
História do Direito Esportivo – XVII
A primeira Lei Geral do Esporte brasileiro tinha um nome: Luiz Aranha
História do Direito Esportivo – XVI
Como explicar a intervenção do Estado Novo no esporte?
História do Direito Esportivo – XV
A solução Vasco da Gama para evitar a intervenção estatal no esporte
História do Direito Esportivo – XIV
Fluminense X Botafogo: no placar surge a primeira Lei Geral do Esporte do país
História do Direito Esportivo – XIII
O racismo no futebol brasileiro está na origem da intervenção do Estado no esporte
História do Direito Esportivo – XII
Como fazer leis sem Parlamento nem povo
História do Direito Esportivo – XI
As bases jurídicas da fundação do Direito Esportivo no Brasil
História do Direito Esportivo – X
As raízes da tutela no esporte no Brasil: a tese do “insolidarismo social”
História do Direito Esportivo – IX
O “guru” Oliveira Vianna e as raízes da discriminação e da ausência de autonomia no esporte
História do Direito Esportivo – VIII
O ideólogo de João Lyra Filho
História do Direito Esportivo – VII
O porão de João Lyra Filho
História do Direito Esportivo VI
João Lyra Filho e a distorção do espaço-tempo
Não será possível construir a ordem do movimento desportivo, livre do arbítrio que gera a anarquia, sem base em regras orgânicas e princípios normativos
Por que João Lyra Filho defendia a autonomia esportiva nas suas obras?
Autor entendia que haveria necessidade de proteção do sistema universal do esporte das interferências estatais
Como surgiu a obra-prima do Direito Esportivo brasileiro?
História do Direito Esportivo – IV
João Lyra Filho professor e a resistência à Ditadura Militar
História do Direito Esportivo – III
O homem do Estado Novo para o esporte
História do Direito Esportivo – II
O “founding father” do Direito Esportivo brasileiro
História do Direito Esportivo – I
O dia em que o STF julgou se a FIFA interferia na soberania do Brasil
Direito Internacional e Esporte – VIII
Direito Internacional dos Direitos Humanos e o esporte
Direito Internacional e Esporte – VII
A Carta Olímpica é uma norma de Direito Internacional?
Direito Internacional e Esporte – VI
A ONU e a autonomia esportiva
Direito Internacional e Esporte – V
Todos temos direitos em qualquer lugar do mundo, inclusive o de praticar esporte
Direito Internacional e Esporte – IV
Direito Internacional Esportivo ou Direito Esportivo Internacional? Uma questão semântica?
Direito Internacional e Esporte – III
A geometria no Direito Esportivo
Direito Internacional e Esporte – II
“Como invejamos a Copa do Mundo” – o esporte resiste ao “antiglobalismo”
Direito Internacional e Esporte – I
O tripé em que se baseia a Lex Sportiva
Os fundamentos do Direito Esportivo (X)
Na dividida entre Kant e Hegel, quem apita é Habermas
Os fundamentos do Direito Esportivo (IX)
O sujeito do Direito Esportivo, este ser soberano
Os fundamentos do Direito Esportivo (VIII)
Haverá um Uber no esporte?
Os fundamentos do Direito Esportivo (VII)
Direito Esportivo, um apátrida que não busca território
Os fundamentos do Direito Esportivo (VI)
J.S. Bach e a partitura musical para se jogar futebol
Os fundamentos do Direito Esportivo – V
Kant e Hegel não se entendiam sobre Direito Esportivo – a autonomia esportiva
Os fundamentos do Direito Esportivo – IV
A contingência é a mãe dos princípios do Direito Esportivo
Os fundamentos do Direito Esportivo III
Acesso à prática esportiva como base do Direito Esportivo
Os fundamentos do Direito Esportivo II
Realmente existe um direito esportivo?
Os fundamentos do Direito Esportivo
É possível aclarar, mas vamos precisar de luzes
Profundidade no tratamento do tema não pode significar distanciamento da linguagem corrente
