Editora D´Plácido Ibrachina lança duas obras importantes para a área do direito desportivo

No próximo dia 07/12, às 19 horas, a Livraria D´Plácido Ibrachina convida a todos para o lançamento de duas importantes obras jurídicas. A edição anual da Revista da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo que congrega artigos, escritos por especialistas na área,  com temáticas de altíssima relevância visando contribuir com os debates jurídicos-acadêmicos da atualidade como […]

#esportedasletras traz obra que traz conexões do direito desportivo e o direito penal

O Direito Desportivo é uma área multidisciplinar, já que se relaciona com várias áreas da atuação jurídica. Uma delas e com o Direito Penal. Violência, tratamento jurídico a lesões e esportes radicais pela visão do Direito são alguns dos assuntos contemplados na obra organizada por Leonardo Schmitt e Rosário Martinez, que conta também com artigos […]

#esportedasletras traz livro sobre a tributação de imagem no esporte

O tema é atual, é espinhoso e é importante. Jogadores e clubes andam na mira das autoridades, e craques e famosos como Cristiano Ronaldo, Neymar e Messi já estiveram (ou ainda estão) em meio a investigações sobre sonegação de impostos e fraudes fiscais envolvendo direito de imagem. Assim, relevante e indispensável a obra “A Tributação […]

#esportedasletras traz obra sob doping e dignidade humana

O doping é um inimigo do esporte. Ele ataca dois dos princípios mais caros do movimento esportivo, o jogo limpo e a paridade de armas. Por isso, as penas costumam ser pesadas. Mas como fica a dignidade humana de um atleta que tem no esporte sua profissão? Essa a reflexão proposta pela advogada Flavia Zanini […]

#esportedasletras traz como dica livro sobre a arbitragem como caminho para resolução de conflitos no futebol

Lançado em julho de 2020, o livro “Direito processual desportivo: o uso da arbitragem para resolução de conflitos no futebol”, de Carlos Henrique Ramos, trata de importante aspecto envolvendo as relações jurídicas no esporte: a arbitragem! O esporte, hoje consagrado como verdadeiro direito fundamental social, além de representar importante instrumento cultural de integração, de promoção […]

#esportedasletras traz obra “Direito aplicado à gestão do esporte”

Não existe mais esporte competitivo longe de uma gestão profissional. Os exemplos de quem ainda não entendeu isso estão aí, e são tristes. De bom é que nunca se falou tanto em profissionalismo na gestão, governança e compliance no esporte. Dentro dessa necessária transformação na cultura esportiva, o Lei em Campo traz como dica da […]

#esportedasletras: Direito Desportivo, uma disciplina autônoma

Com o caminho irreversível da profissionalização da gestão do esporte competitivo, não tenha dúvidas de que a ciência do direito desportivo ganha cada vez mais relevância dentro do movimento esportivo. Em função disso, a produção doutrinária se torna fundamental. E uma obra muito importante para a área acaba de ganhar uma revisão caprichada e uma […]

#esportedasletras traz obra sobre direitos e esportes de lutas

Entre tantos textos importantes que tratam de questões em que direito e esporte se encontram, esse aqui tem um significado um pouco diferente. Além de inovador na literatura nacional, ele foi pensado e escrito por alguém que tem uma relação muito próxima com o Lei em Campo. A obra é resultado direto do trabalho feito […]

#esportedasletras traz Dicionário de Direito Desportivo

O livro desta semana carece de grandes explicações: trata de um dicionário tão simples quanto importante, na medida em que traz conceitos, definições e explicações sobre termos, nomenclaturas, atitudes e tudo mais que se refira ao Direito Esportivo! Organizado em verbetes sucintos, é acompanhado, quando convém de legislação acerta daquele verbete em específico, o que […]

#esportedasletras traz obra sobre racismo no futebol brasileiro

Inserido no Brasil pelos filhos de sua aristocracia, o futebol, produto importado, objetivava, inicialmente, a propagação de valores de distinção e exaltação de classe pelos praticantes no final do século XIX e início do XX. Com a também adesão das camadas populares à prática dos pontapés na bola, em pouco tempo, negros e operários passaram […]

#esportedasletras traz obra sobre arbitragem no esporte

Lançado em julho de 2020, o livro “Direito processual desportivo: o uso da arbitragem para resolução de conflitos no futebol”, de Carlos Henrique Ramos, segue atual. Ele trata de um aspecto importante envolvendo as relações jurídicas no esporte: a arbitragem! O esporte, hoje consagrado como verdadeiro direito fundamental social, além de representar importante instrumento cultural […]

#esportedasletras traz enciclopédia sobre direito desportivo coordenada por Alexandre Mestre

A ideia não poderia ser melhor, como já comenta Alexandre Mestre, coordenador dessa epopeia, na nota prévia do livro: “Decidi (…) convidar um conjunto de ilustres colaboradores, praticamente todos com formação jurídica, de entre juristas, advogados, docentes e até agentes  desportivos, com atividade nos setores público e privado, para abraçar um trabalho coletivo, emprestando o […]

#esportedasletras traz a dica da semana: Elas Escrevem sobre Direito Desportivo.

A obra coletiva “Elas Escrevem sobre Direito Desportivo”, agora em seu segundo volume, é mais uma conquista feminina no mercado jusdesportivo brasileiro. Sendo a única produção acadêmica de Direito Desportivo escrita exclusivamente por mulheres, a publicação traz discussões importantes e atuais acerca de temas como inclusão social, desporto paralímpico, mala branca, contrato de trabalho da […]

#esportedasletras traz obra sobre menores e esporte

Cada vez mais o talento dos jovens atletas é vigiado e cobiçado. Cada vez mais cedo, eles se tornam alvo de grandes interesses econômicos e desportivos. Num cenário assim, entender direitos, deveres e caminhos da formação se torna fundamental. O livro de Luis Guilherme Zainaghi, Formação Desportiva e Direito do Trabalho, é um mergulho no […]

#esportedasletras traz obra sobre contrato especial de trabalho desportivo

Hoje voltamos aos livros mais técnicos aqui no Esporte das Letras, para trazer uma obra fundamental para quem trata de contrato de trabalho de jogadores de futebol. O contrato de jogador de futebol é peculiar no que diz respeito à legislação, uma vez que é regido de forma especial, pela Lei 9.615/98, também conhecida como “Lei Pelé”. […]

#esportedasletras traz obra sobre a proteção de direitos humanos no esporte

A proteção de Direitos Humanos é uma preocupação permanente da sociedade e se tornou também uma pauta urgente em ambiente esportivo. Os tempos atuais exigem de todos não só o papel de respeito ao próximo, mas de combate ao desrespeito. O “Caso George Floyd” traz um importante exemplo de como a sociedade e o esporte […]

#esportedasletras traz obra referência em Justiça Desportiva

Vida e esporte caminham lado a lado. Em busca de estabilidade e segurança elas têm uma mesma companheira, a Justiça. O desafio de se criar e se manter instâncias legítimas, comprometidas com regras, direitos, devido processo legal e a ordem (esportiva e social) é permanente. Independente por força constitucional, a Justiça Desportiva no Brasil ganhou […]

Esporte das Letras traz obra Direito Internacional Privado do Esporte

Comento muito nesta seção sobre a dificuldade de encontrar volume adequado de obras de direito esportivo. Nas livrarias, como reflexo disso, nem há prateleira específica para esse ramo do direito, ao contrário do espaço dedicado às áreas cível, penal, tributária, trabalhista, previdenciária… “Direito Internacional Privado do Esporte” é aquele alívio, aquela esperança de um fio […]

Esporte das Letras traz livro sobre os atletas profissionais

O desenvolvimento do esporte como negócio exige uma atenção c ada vez maior do direito. E ele se relaciona com vários ramos da atividade econômica e desportiva do jogo. Um dos mais importantes é a relação profissional do atleta com o empregador. Sim, o atleta pode ser um profissional do jogo. Ele tem uma profissão […]

#esportedasletras: compliance e o futebol

A gente fala muito na necessidade que o esporte, e o futebol em especial, têm de compliance. O Lei em Campo tem tratado bastante sobre a importância do assunto em artigos, colunas e reportagens. Inclusive um dos colaboradores do Lei em Campo é o autor de uma obra pioneira no Brasil sobre compliance e futebol. […]

#esportedasletras: Obra traz casos concretos de diálogos entre direito e esporte

Poucos pensadores do direito desportivo têm produzido tanta literatura, e literatura de referência na área, quanto o advogado e colunista do Lei em Campo, Maurício Corrêa da Veiga. E ele não para. Mais uma obra foi lançada recentemente, De Fato ao Direito, casos práticos do direito desportivo. Nesta obra, Maurício aproveita para unir duas de […]

#esportedasletras traz obra sobre direito do trabalho no esporte

O esporte não se separa do direito jamais. Assim, como o atleta profissional será sempre um empregado do clube. Entender as relações permanentes que nascem da atividade esportiva provocou reflexões e estudos aprofundados sobre o assunto do nosso colunista e coordenador da nossa pós-graduação, Rafael Ramos. O resultado pode ser encontrado na obra ‘Curso de […]

#esportedasletras traz obra sobre esporte e Direito Penal

Um assunto que – infelizmente – não sai da pauta das discussões do mundo do esporte: a violência. Reiteradamente nos deparamos com notícias lamentáveis em que pessoas vestidas de torcedores invadem gramados, centro de treinamentos, aeroportos, para intimidar, depredar, ameaçar e agredir personagens do esporte. Sempre bom lembrar: futebol não é mundo paralelo. O que […]

Esporte das Letras traz obra sobre esporte eletrônico

A dica desta semana é sobre um assunto que cada vez mais cresce em interesse e importância econômica, “O enquadramento jurídico do esporte eletrônico”, de Ricardo Georges Affonso Miguel. O tema é importante e interessante, tanto que merece espaço próprio no Lei em Campo, na seção eSport Legal, sob comando do Nicholas Bocchi. E o […]

#esportedasletras traz obra sobre mediação, arbitragem e papel do TAS no esporte

O esporte tem especificidades. As decisões precisam ser rápidas, os assuntos exigem conhecimentos específicos, mas nem por isso elas podem se afastar do direito. Esse desafio de se criar um mecanismo jurídico privado de resolução de conflitos no esporte que seja legítimo e eficiente tem no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) um protagonista. Uma obra […]

Esporte das Letras traz obra sobre Compliance no futebol

A gente fala muito na necessidade que o esporte, e o futebol em especial, têm de compliance. Não só como forma de proteção interna da entidade esportiva, como também para adequação legal (olha a lei da SAF) e captação de recursos. Seria de ótima valia, nesse sentido, a ampla divulgação e leitura, por parte de […]

#esportedasletras traz obra sobre direitos econômicos

Em tempos de investimentos externos em atletas no futebol brasileiro, passa a ser fundamental entender o que é permitido e o que é proibido. Por isso, trazemos mais uma vez a dica de um livro que se tornou referência sobre o assunto, Direitos Econômicos de jogadores de futebol, de Luiz Marcondes. Em 2015 a Fifa […]

Obra em homenagem a Ministro Walmir destaca Direito Desportivo

Um trabalho de alto valor acadêmico, afetivo e editorial. Assim pode ser resumida a obra Estudos em Homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa, que terá lançamento oficial no dia 26 de abril na sede do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. Foi ideia do advogado e colunista do Lei em Campo. Elthon Costa, reunir […]

#esportedasletras traz obra sobre racismo no futebol brasileiro

O assunto está na pauta do dia, o momento pede, e o #esportedasletras faz a sua parte trazendo como dica um livro que mergulhou a fundo no problema do racismo no futebol brasileiro.  “O racismo no futebol brasileiro“, de Igor Serrano, foi lançado no final de 2018 e segue atual para entendermos uma cultura que […]

#esportedasletras traz obra sobre futebol, violência e direito

Um assunto – infelizmente – ainda é recorrente no esporte, em especial no futebol, a violência. Em especial nesse início de 2023, o Lei em Campo já trouxe inúmeros casos de agressões, ameaças, tumultos praticados por “torcedores” no âmbito esportivo. Uma busca rápida no Lei em Campo com as palavras-chave “torcida organizada”, por exemplo, leva a dezenas […]

#esportedasletras traz obra sobre mediação no esporte

A melhor forma de resolver um conflito é o diálogo. Mas em ambiente esportivo, isso seria possível? Pode ser, inclusive usando o mecanismo da mediação. A mediação pode ser um aliado importante do esporte para resolver disputas esportivas. Em todo o mundo, a mediação tornou-se um meio comum de resolver conflitos, que vão desde o […]

#esportedasletras traz obra sobre proteção da integridade no esporte

Paulo Schmitt tem uma larga experiência na área em que direito e esporte se encontram. Professor, advogado, membro de Tribunais esportivos e autor. E foi lançada mais uma grande contribuição dele para o meio acadêmico e para aqueles que se interessam pelo jogo além do jogo. Foi lançada a obra “Fundamentos de DIREITO DESPORTIVO : […]

#esportedasletras traz dica de obra para entender tributação da imagem no esporte

O tema é atual, é espinhoso e é importante. Jogadores e clubes andam na mira das autoridades, e craques e famosos como Cristiano Ronaldo, Neymar e Messi já estiveram (ou ainda estão) em meio a investigações sobre sonegação de impostos e fraudes fiscais envolvendo direito de imagem. Assim, relevante e indispensável a obra “A Tributação […]

#esportedasletras da semana destaca obra sobre clube-empresa

Em tempos de SAF e da multiplicação do debate sobre as vantagens e desvantagens de um clube associativo se tornar empresa, conhecimento sobre o tema se torna fundamental. O #esportedasletras dessa semana traz de novo a indicação de um livro fundamental sobre o tema. O Mito do Clube-Empresa, escrito por Luciano Motta, trata basicamente de […]

#esportedasletras: “Chase your shadow” – os julgamentos de Oscar Pistorius

Aqui no Lei em Campo o Andrei Kampff já contou, de forma brilhante como sempre, o caso de Oscar Pistorius, primeiro atleta paralímpico a disputar uma olimpíada em igualdade de condições com atletas considerados normais. Como contou o Andrei na seção Juri-história, Em três paralimpíadas, Atenas, Pequim e Londres, ganhou seis medalhas, sendo quatro de ouro. Mas ele precisava de mais. Pistorius […]

#esportedasletras traz obra que reúne uma dupla de craques do direito desportivo

Álvaro Melo Filho já foi bastante (e merecidamente) homenageado aqui no Lei em Campo. Nada mais justo que recebesse aqui também, no Esporte das Letras, mais um justo reconhecimento. É dele, e de Luiz Felipe Santoro, nossa indicação da semana: “Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras”, editado pela Quartier Latin. Álvaro e Santoro […]

#esportedasletras traz livro que mergulha nos aspectos jurídicos do MMA

Entre tantos textos importantes que tratam de questões em que direito e esporte se encontram, esse aqui tem um significado um pouco diferente. Além de inovador na literatura nacional, ele foi pensado e escrito por alguém que tem uma relação muito próxima com o Lei em Campo. A obra é resultado direto do trabalho feito […]

Livro destaca a importância do mercado gamer no cenário mundial e relação com direito

Esporte eletrônico é esporte? Quantas vezes você já ouviu esse questionamento. A resposta é: cada vez mais as pessoas entendem que ele não só pode ser classificado como esporte, como se tornou também uma indústria importantíssima. E em função disso, cuidado legal é fundamental. O livro “eSPORT Vs Direito”, da Editora Amazon, reúne artigos de especialistas da área para aprofundar […]

#esportedasletras traz enciclopédia sobre direito desportivo coordenada por Alexandre Mestre

A ideia não poderia ser melhor, como já comenta Alexandre Mestre, coordenador dessa epopeia, na nota prévia do livro: “Decidi (…) convidar um conjunto de ilustres colaboradores, praticamente todos com formação jurídica, de entre juristas, advogados, docentes e até agentes  desportivos, com atividade nos setores público e privado, para abraçar um trabalho coletivo, emprestando o […]

Esporte das Letras traz obra sobre Direitos Humanos e esporte

O #esportedasletras desta semana traz um livro indispensável para se entender a importância da proteção dos Direitos Humanos pelo movimento esportivo. A obra “Lex Sportiva e Direitos Humanos: Entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos”, de Vinícius Calixto, traz um profundo mergulho sobre as questões jurídicas envolvendo o esporte e os entrelaçamentos sempre presentes entre Lex Sportiva […]

#esportedasletras traz dica de livro sobre direitos econômicos

As leis que tratam do Direito Desportivo exigem conhecimentos técnicos e sociais, pois regulam a profissão de um trabalhador muito especial – o atleta profissional –, que tem carreira curta e condições especiais de prestação de serviço que o distinguem e separam do trabalhador comum. É possível pensar num Direito do Trabalho flexível, inteligente, capaz […]

#esportedasletras traz a sexta edição da Revista Academia Nacional de Direito Desportivo

A Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) tem papel de destaque na discussão e aprofundamento de temas em que direito e esporte se encontram. Dentro dessa ideia de mergulhar em questões acadêmicas necessárias, a Academia tem lançado periodicamente uma Revista científica com assuntos importantíssimos. Recentemente foi lançada a edição número 06 da Revista. A Revista nº 06 […]

#esportedasletras traz obra sobre aspectos jurídicos da vaquejada e da tourada

Entender aspectos culturais, seu contexto social e enquadramento jurídico de manifestações da sociedade é fundamental para a proteger a economia do negócio e a própria cultura que ele carrega. Nosso colunista Mauricio Corrêa da Veiga apresenta essa importância de maneira didática e profunda em sua obra A Tourada em Portugal e a Vaquejada no Brasil, […]

#esportedasletras traz obra sobre tributação no esporte

O tema é atual, é espinhoso e é importante. Jogadores e clubes andam na mira das autoridades, e craques e famosos como Cristiano Ronaldo, Neymar e Messi já estiveram (ou ainda estão) em meio a investigações sobre sonegação de impostos e fraudes fiscais envolvendo direito de imagem. Assim, relevante e indispensável a obra “A Tributação […]

#esportedasletras traz obra sobre o enquadramento jurídico do esporte eletrônico

A dica desta semana é sobre um assunto que cada vez mais cresce em interesse e importância econômica, “O enquadramento jurídico do esporte eletrônico”, de Ricardo Georges Affonso Miguel. O tema é importante e interessante, tanto que merece espaço próprio no Lei em Campo, na seção eSport Legal, sob comando do Nicholas Bocchi. E o livro, […]

#Esportedasletras traz obra sobre Direito Internacional Privado do Esporte

Comento muito nesta seção sobre a dificuldade de encontrar volume adequado de obras de direito esportivo. Nas livrarias, como reflexo disso, nem há prateleira específica para esse ramo do direito, ao contrário do espaço dedicado às áreas cível, penal, tributária, trabalhista, previdenciária… “Direito Internacional Privado do Esporte” é aquele alívio, aquela esperança de um fio […]

#Esportedasletras traz livro que moldou Lei da SAF

A SAF está na pauta de discussão de todos aqueles que se interessam pelo esporte, especialmente na de quem esta preocupado com os caminhos tomados por um clube cuja gestão o mergulhou em crise. A alternativa jurídica criada que virou Lei só foi possível depois de um mergulho teórico e prático de dois personagens. Esse […]

Esporte das Letras traz livro sobre os atletas profissionais

O desenvolvimento do esporte como negócio exige uma atenção c ada vez maior do direito. E ele se relaciona com vários ramos da atividade econômica e desportiva do jogo. Um dos mais importantes é a relação profissional do atleta com o empregador. Sim, o atleta pode ser um profissional do jogo. Ele tem uma profissão […]

#esportedasletras: Direito e Futebol chega ao volume 3 !

O futebol não se explica só taticamente e tecnicamente. Muitos já entenderam que o jogo também se explica pelo que acontece muito antes e depois da bola rolar. Com a inevitável profissionalização da gestão do esporte, todos terão que entender. E conhecimento jurídico se faz fundamental nesse processo. A obra Direito e Futebol 3, ajudará […]

#esportedasletras traz a sexta edição da Revista Academia Nacional de Direito Desportivo

A Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) tem papel de destaque na discussão e aprofundamento de temas em que direito e esporte se encontram. Dentro dessa ideia de mergulhar em questões acadêmicas necessárias, a Academia tem lançado periodicamente uma Revista científica com assuntos importantíssimos. Recentemente foi lançada a edição número 06 da Revista. A Revista […]

#esportedasletras traz obra sobre direito e futebol

Álvaro Melo Filho já foi bastante (e merecidamente) homenageado aqui no Lei em Campo. Nada mais justo que recebesse aqui também, no Esporte das Letras, mais um justo reconhecimento. É dele, e de Luiz Felipe Santoro, nossa indicação da semana: “Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras”, editado pela Quartier Latin. Aliás, Santoro já […]

#esportedasletras traz enciclopédia sobre direito desportivo coordenada por Alexandre Mestre

A ideia não poderia ser melhor, como já comenta Alexandre Mestre, coordenador dessa epopeia, na nota prévia do livro: “Decidi (…) convidar um conjunto de ilustres colaboradores, praticamente todos com formação jurídica, de entre juristas, advogados, docentes e até agentes  desportivos, com atividade nos setores público e privado, para abraçar um trabalho coletivo, emprestando o […]

Em tempos de SAF, #Esportedas letras traz obra sobre clube-empresa

Em tempos de SAF e da multiplicação do debate sobre as vantagens e desvantagens de um clube associativo se tornar empresa, conhecimento sobre o tema se torna fundamental. O #esportedasletras dessa semana traz de novo a indicação de um livro fundamental sobre o tema. O Mito do Clube-Empresa, escrito por Luciano Motta, trata basicamente de […]

Esporte das Letras: a arbitragem para resolução de conflitos no futebol

Lançado em julho de 2020, o livro “Direito processual desportivo: o uso da arbitragem para resolução de conflitos no futebol”, de Carlos Henrique Ramos, trata de importante aspecto envolvendo as relações jurídicas no esporte: a arbitragem! O esporte, hoje consagrado como verdadeiro direito fundamental social, além de representar importante instrumento cultural de integração, de promoção […]

Dica do Esporte das Letras traz obra: “Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras”, da dupla Álvaro Melo Filho e Luiz Felipe Santoro

Álvaro Melo Filho já foi bastante (e merecidamente) homenageado aqui no Lei em Campo. Nada mais justo que recebesse aqui também, no Esporte das Letras, mais um justo reconhecimento. É dele, e de Luiz Felipe Santoro, nossa indicação da semana: “Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras”, editado pela Quartier Latin. Aliás, Santoro já […]

Esporte das Letras traz obra sobre Direito e Futebol

“Direito & Futebol” é uma coletânea de onze artigos produzidos por especialistas na área que já se tornou uma referência para aqueles que se interessam por assuntos em que direito e esporte se encontram. A obra de 2020 traz assuntos atuais como compliance no esporte, delito esportivo, Lei Pelé, decisão de terceirização do STF e […]

Esporte das Letras traz nova obra sobre Direito Desportivo

O direito e o esporte conversam permanentemente. E por isso, entender essas relações passa a ser fundamental para se entender o jogo como ele é. E dentro desse caminho, o conhecimento se faz indispensável. A recém-lançada obra Direito Desportivo é exemplo disso. Ela foi pensada, trabalhada e organizada pelo professor Domingos Zainaghi, colaborador do Lei […]

Esporte das Letras traz obra “Constituição e esporte no Brasil”

Neste mês de novembro, o Lei em Campo destacou que mais uma vez a Justiça Comum se manifestou em relação a eleição da Regério Caboclo para a presidência da CBF. Até onde vai a autonomia esportiva? Em que momentos a interferência do Estado se faz necessária dentro de uma entidade privada do esporte? Essas são […]

Esporte das Letras traz obra Direito Desportivo

As normas jusdesportivas assumiram um destacado protagonismo na sociedade contemporânea, sobretudo em face da especificidade da codificação desportiva e das peculiaridades de que se revestem. Nessa linha, em capítulo destacado e com visível maestria, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos advoga a necessidade de uma lex specialis para o futebol. E o faz a partir […]

Dica da semana: Direito Desportivo Exclusivo – Perspectivas Contemporâneas

Trata-se de uma obra coletiva, com vários autores, de origens e com experiências variadas, o que contribuirá, por certo, para um crescimento individual e também da comunidade desportiva em nível universal. Este livro faz uma perspicaz análise do direito desportivo, não por meio de uma visão doméstica ou bairrista, mas com o olhar reforçado por […]

Esporte das Letras traz obra sobre racismo no futebol

Infelizmente, o assunto está sempre na pauta do dia, o que torna esse livro ainda mais indispensável. calhar. Aqui no Lei em Campo temos tratado sobre o problema do racismo frequentemente. Denúncias, absuros, punições. Nossos colunistas também têm refletido sobre esse problema da vida e do esporte. E um livro ajuda demais a entender esse […]

Livro da Semana: “Agente FIFA e o Direito Civil brasileiro”

Este livro foi adaptado de uma tese de doutorado que por si só já é um marco: foi a primeira tese de doutorado apresentada na USP cujo objetivo principal se relacionava a direito esportivo! Além do ineditismo do assunto, o tema também é pouco explorado, o agente FIFA – principalmente por ser um novo campo […]

Esporte das Letras traz livro que aborda Direitos Econômicos no futebol

Em 2015 a Fifa alterou as regras que regiam a comercialização de atletas de futebol. Proibiu-se que empresários (ou empresas) tivessem participação nos direitos econômicos de jogadores. Buscava-se, como isso, fazer com que os clubes fossem os detentores de tais direitos, consequentemente reforçando-se financeiramente, na medida em que não ficariam nas mãos dos empresários – […]

Esporte das Letras traz obra Manual de Direito do Trabalho Desportivo

O esporte se relaciona constantemente com o direito, muito além das regras do jogo. Ele tem ligação com Direito Civil, Constitucional, Tributário, Penal e, claro, com o Direito Trabalhista. A profissão de atleta tem peculiaridades importantes e por isso o atleta tem com o clube um Contrato Especial de Trabalho Desportivo. Entender essas questões particulares […]

Livro da Semana: “Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras”

Álvaro Melo Filho já foi bastante (e merecidamente) homenageado aqui no Lei em Campo. Nada mais justo que recebesse aqui também, no Esporte das Letras, mais um justo reconhecimento. É dele, e de Luiz Felipe Santoro, nossa indicação da semana: “Direito do Futebol – Marcos Jurídicos e Linhas Mestras”, editado pela Quartier Latin. Aliás, Santoro […]

Esporte das Letras traz obra de Rafael Ramos: Curso do Direito do Trabalho Desportivo

O esporte não se separa do direito jamais. Assim, como o atleta profissional será sempre um empregado do clube. Entender as relações permanentes que nascem da atividade esportiva provocou reflexões e estudos aprofundados sobre o assunto do nosso colunista e coordenador da nossa pós-graduação, Rafael Ramos. O resultado pode ser encontrado na obra Curso de […]

Esporte das Letras traz obra “Direito Desportivo”

As normas jusdesportivas assumiram um destacado protagonismo na sociedade contemporânea, sobretudo em face da especificidade da codificação desportiva e das peculiaridades de que se revestem. Nessa linha, em capítulo destacado e com visível maestria, o ministro Caputo Bastos advoga a necessidade de uma lex specialis para o futebol. E o faz a partir da constatação […]

Esporte das Letras traz obra indispensável sobre Direitos Humanos e esporte

O #esportedasletras desta semana traz um livro indispensável para se entender a importância da proteção dos Direitos Humanos pelo movimento esportivo. A obra “Lex Sportiva e Direitos Humanos: Entrelaçamentos transconstitucionais e aprendizados recíprocos”, de Vinícius Calixto, traz um profundo mergulho sobre as questões jurídicas envolvendo o esporte e os entrelaçamentos sempre presentes entre Lex Sportiva […]

Livro da semana: Manual de Direito Desportivo

Sabe aquele livro que você compra para conhecer mais sobre um assunto e depois de ler passa se interessa e passa a querer se aprofundar sobre o tema? Pois, é. O livro de Mariana Rosignoli e Sérgio Santos Rodrigues é assim. Um livro bem escrito e conduzido, que aborda temas em que direito e esporte […]

Livro da semana: Direito Desportivo

Um livro indispensável para aqueles que querem começar a entender as áreas em que direito e esporte se relacionam. Nosso colunista Gustavo Lopes e outros estudiosos da ciência jurídica do esporte como Caio Medauar, Gustavo Normanton Delbin, Leonardo Andreotti, Paulo de Oliveira e Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni, conseguiram montar uma obra que traz de […]

Livro da semana: “Direito Desportivo: aspectos penais e trabalhistas atuais”

As áreas Penal e do Trabalho se relacionando com o esporte, em um livro coordenado por um delegado e por um desembargado da Justiça do Trabalho. Direito Desportivo: aspectos penais e trabalhistas atuais traz esse conteúdo importantíssimo para quem atua na área jurídica do esporte. Com temas como doping, mulher no desporto, fair play, direito […]

Livro da semana: “Tratado de Direito Desportivo”

Esporte e Direito se entrelaçam das mais variadas formas: normas, regras, regulamentos, costumes e usos formam um complexo ordenamento jurídico que bebe de vários ramos do Direito (trabalhista, cível, criminal, tributário) para tratar da atividade esportiva, formando o que se convencionou chamar um “novo” ramo do Direito: o Direito Esportivo. Definir, analisar, assimilar e lidar […]

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