O destino dos jogos/igaming no Brasil
Por Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona Um dos grandes problemas brasileiros é negar fatos. Pode-se dizer que passamos muito tempo lamentando o ocorrido, tentando modificar o fato ou ainda discutindo o motivo de sua ocorrência. Na verdade, deveríamos discutir a solução. Lembro quando um querido amigo e professor universitário conseguiu resumir meu pensamento em frase […]
A ação civil de classe contra o UFC e seus novos andamentos
Por Elthon José Gusmão da Costa[1] Introdução O mês de novembro de 2023 trouxe novidades no processo de ex-atletas do UFC contra a promoção[2], motivado por supostas práticas de monopólio[3]. A primeira ação[4], cujo período contratual discutido vai de 16 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2017 (a segunda ação movida em […]
Final de campeonato: tempo da “mala branca” e suas implicações jurídicas
Por Higor Maffei Bellini Olá a todos, espero que estejam bem. Faz um tempo desde a nossa última aparição por aqui e voltamos nesse momento de final da série “A” do campeonato brasileiro masculino, onde temos clubes brigando para serem campeão, receber a premiação, estar em destaque na impressa e disputar a libertadores de 2024. […]
A Ilha de Malta e a sua relação com apostas esportivas
Por Renan Lopes Martins Malta é um país insular do continente europeu, localizado a cerca de 90 (noventa) quilômetros ao sul da Itália (Sicília), cuja independência do governo britânico somente ocorreu no ano de 1964. Localizada no mar mediterrâneo, a ilha de Malta é amplamente conhecida por suas belas praias, formações rochosas e também pelo […]
A prescrição no direito desportivo disciplinar
Por Rodrigo Santos Aqueles que militam na Justiça Desportiva certamente já se depararam com controvérsias acerca da prescrição, importante instituto jurídico que permeia diversos ramos do direito. O presente artigo busca analisar alguns aspectos do instituto e sua relação com o direito desportivo, notadamente no seu aspecto disciplinar. A Justiça Desportiva no Brasil tem assento […]
A prescrição no direito desportivo disciplinar
Por Rodrigo Santos Aqueles que militam na Justiça Desportiva certamente já se depararam com controvérsias acerca da prescrição, importante instituto jurídico que permeia diversos ramos do direito. O presente artigo busca analisar alguns aspectos do instituto e sua relação com o direito desportivo, notadamente no seu aspecto disciplinar. A Justiça Desportiva no Brasil tem assento […]
Especialista em Direito no futebol explica alterações no contrato de trabalho dos atletas estabelecidas pela novo Regulamento Nacional de Agentes
O novo Regulamento Nacional de Agentes de Futebol, foi publicado no dia 04 de Outubro pela Confederação Brasileira de Futebol, apresentando as novas normas imposta pela FIFA, onde somente pessoas físicas podem se tornar Intermediários reduzindo também o número de representantes de um atleta que tenha atuação nas categorias de base ou profissional. Dra. Thamiris […]
A CVM e os Tokens de Mecanismo de Solidariedade
Por Caio Jannini Sawaya Oliveira Em outubro de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Ofício nº 15/2020/CVM/SRE, em resposta à consulta formal endereçada pelo clube Vasco da Gama, na qual decidiu que os tokens atrelados ao mecanismo de solidariedade da FIFA que seriam emitidos pelo time não deveriam ser considerados valores mobiliários, […]
O adeus de Megan Rapinoe: um legado extraordinário
Por Gabriela Messetti Aos 38 anos, após a vitória dos Estados Unidos contra a África do Sul pelo placar de 2×0 e na presença de 25 mil pessoas, a atacante Megan Rapinoe se despediu da Seleção Nacional Feminina dos Estados Unidos. Em 17 anos como atleta da Seleção Norte Americana, Rapinoe anotou 63 gols e […]
Brasil avança no mundo das apostas: as mudanças e desafios da nova lei
Por Yohann Sade A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta as apostas de quota fixa, incluindo as realizadas em eventos virtuais de jogos online, incorporando a Medida Provisória 1182/23 e promovendo mudanças na Lei 13.756/2018, que já havia legalizado essa atividade. Agora, o projeto segue para análise no Senado Federal. […]
Aspectos do mecanismo de solidariedade pela ótica da FIFA e da Lei Geral do Esporte
Por Hudson de Paiva Barbosa Junior A entrada em vigor da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23) trouxe uma série de mudanças importantes na regulamentação do esporte no Brasil. Entre as principais alterações, encontra-se o artigo 102, que trata sobre o mecanismo de solidariedade na formação desportiva, um importante instituto do direito esportivo, desenvolvido […]
Futebol, reclamações e direitos humanos
Por Caio Ferraris Reclamação e Justiça andam lado a lado. Reclamar é sinônimo de exigir, reivindicar, mostrar descontentamento para fazer valer seus direitos. No âmbito trabalhista, por exemplo, temos de um lado o reclamante, que exige o cumprimento de direitos, e de outro o reclamado, quem em tese negou vigência a tais direitos. No âmbito […]
As torcidas organizadas e seu papel social para o futebol brasileiro no combate à violência
Por Carlos Ramalho O Brasil acompanhou pesarosamente a tragédia que se abateu com os torcedores do Corinthians, quando o ônibus em que viajam captou na Rodovia Fernão Dias, próximo a Serra de Igarapé, em Minas Gerais, na madrugada do último domingo, quando retornavam de Belo Horizonte para São Paulo, após acompanharem a partida entre Corinthians […]
O registro e transferência de atletas investigados em casos de suspeita de manipulação de resultados
Por Matheus Laupman Não é de agora que a integridade esportiva, e principalmente o futebol brasileiro tem sofrido com suspeitas de manipulação de resultados. Inclusive, recentemente estamos diante da “Operação Penalidade Máxima” comandada pelo Ministério Público de Goiás que visa investigar a manipulação de resultados por meio das apostas esportivas. Já é sabido que a […]
Dostoiévski e a MP 1.182, de 2023, ou a falta que faz conhecer os russos
Por Pitágoras Dytz Já ouviste falar de Aleksiéi Ivânovitch? Com quase todas as chances ao meu lado e quase nenhuma contra, apostaria algum dinheiro contigo que agora lê estas linhas que a resposta será negativa. Apesar de suas qualidades pessoais, de sua erudição – o que lhe garante um posto de preceptor em uma casa […]
Corinthians punido. E agora?
Por Carlos Henrique Ramos Em maio de 2022, aqui mesmo no Lei em Campo, publicamos pequeno ensaio versando sobre o papel da Justiça Desportiva no enfrentamento ao preconceito no esporte por atos dos torcedores[1], a partir do qual demonstramos certa preocupação com a possibilidade da punição aos clubes por meio da dedução de pontos. Naquele […]
O setor de apostas e os influenciadores digitais. Por que a regulamentação é urgente e necessária?
Por Yohann Sade e Thuan Gritz A completa incerteza e a insegurança do setor de jogos de azar no país refletem, atualmente, também nos influencers ou influenciadores digitais que são responsáveis por uma enorme gama de tomadas de decisões na vida de consumidores brasileiros nos mais diversos âmbitos, especialmente nos últimos anos. Basta acessar o […]
O poder das mulheres em campo e no virtual: o Fantasy Sport e a Copa do Mundo Feminina
Por Bárbara Teles A Copa do Mundo de Futebol Feminino tem início nesta quinta-feira, 20 de julho, e todos estão de olho na nossa seleção. A competição foi criada em 1991, bem depois da primeira edição do campeonato masculino, está em sua nona edição e a seleção brasileira ainda não tem título nesta competição. De […]
Compliance de gênero no futebol brasileiro
Por Mariana Covre e Fernando Monfardini A tão esperada Copa do Mundo de futebol feminino que se avizinha lança holofotes para mais um cenário de relevante (e, diríamos, inafastável) presença das mulheres nos espaços, em condições (literalmente) de “pé” de igualdade com os homens. São nos pés que estão o domínio e a habilidade técnica […]
O futuro incerto do basquete brasileiro: uma análise prescritiva acerca do conflito confederação-liga
Por Ricardo Garcia Horta Na última semana, a Confederação Brasileira de Basquete (CBB) confirmou através do ofício nº 340/2023 a retirada da chancela da Liga Nacional de Basquete como organizadora do campeonato nacional masculino profissional do país. Foi comunicado que “não são mais competições oficiais do sistema CBB ou FIBA toda e qualquer competição que […]
Até quando vamos suportar a selvageria de torcidas organizadas?
Por Domingos Zainaghi Torcedores dos Santos agrediram atletas que estavam em uma festa; tentaram invadir o gramado e arremessaram fogos na direção de atletas de um clube adversário, o que ocasionou o fim antecipado da partida que transcorria no estádio da Vila Belmiro; torcedores do Corinthians invadem motel e agridem um atleta que não vem […]
Corinthians punido. E agora?
Por Carlos Henrique Ramos Em maio de 2022, aqui mesmo no Lei em Campo, publicamos pequeno ensaio versando sobre o papel da Justiça Desportiva no enfrentamento ao preconceito no esporte por atos dos torcedores[1], a partir do qual demonstramos certa preocupação com a possibilidade da punição aos clubes por meio da dedução de pontos. Naquele […]
Aspectos criminais da Lei Geral do Esporte
Por Pedro Gurek Aproximadamente sete anos depois, o projeto que instituiu a Lei 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte – LGE) foi finalmente sancionado e passou a vigorar na data da sua publicação, dia 15 de junho de 2023. Trata-se de um importante marco legislativo para a prática desportiva no país, sobretudo porque buscou condensar em […]
A proteção da integridade e ordem econômica esportiva: a Lei Geral do Esporte e o Direito Penal – 1ª parte
Por Caio Ferraris As regras, justas e legítimas, não são fins em si mesmas. Buscam, sempre, proteger valores significantes para aqueles que as ditam, como para aqueles que estão sob sua sujeição. Quando seus pais o proibiam de comer chocolate antes do almoço, almejavam garantir uma alimentação saudável para você. Ou quando não o deixavam […]
A Liga como mola propulsora para o desenvolvimento do futebol nacional
Por Fernando Silvestre Filho Para aqueles mais familiarizados com os bastidores do nosso futebol, a discussão do momento é referente à possível formação de uma liga nacional. Mas, afinal, o que seria uma liga nacional e será que a sua constituição é assim tão importante para o futuro do futebol brasileiro? Pode ser que os […]
Dar-te-ei Tudo se Me Aderires: Reflexões sobre a Sociedade Anônima do Futebol
Por Rafael Elias da Silva Ferreira Resumo O objetivo do presente artigo é o de abordar a nova figura da sociedade anônima do futebol, recentemente introduzida no Direito Brasileiro, além de analisar os impactos de sua implementação pelos clubes. Notada e historicamente reunidos sob a forma associativa, ao longo dos anos os clubes de futebol […]
Do importante veto presidencial na Lei Geral do Esporte para a garantia da Justiça Desportiva Constitucional
Por Paulo Sérgio Feuz A lei no. 14.597/2023, que teve como escopo trazer uma nova regulamentação do esporte, sobre a premissa de avanços para a sociedade, e tentar um equilíbrio entre diversos interesses que atuam no esporte, foi contemplada com um importante veto Presidencial na proposta apresentada no Projeto de Lei que alterava circunstancialmente a […]
Nova Lei Geral do Esporte. Razões (de veto) que a própria razão desconhece
Por Paulo M. Schmitt Em meio aos festivos juninos, enfim a nova Lei Geral do Esporte foi sancionada. E lamentavelmente para entrar na festa não faltou retalho. Em uma lei de 218 artigos foram 134 vetos, nitidamente desfigurando o projeto. Será necessário muito correio elegante entre Governo e Congresso para dar contornos de harmonia, bom […]
Como o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade de nº 5766, mudou o jogo a favor do atleta na Justiça do Trabalho
Por Higor Maffei Bellini Olá a todos, apresento um tema, que aparentemente não é atual, não é novidade, mas, que, na verdade, permanece, sim, muito atual para quem advoga a favor dos atletas na justiça do trabalho, especialmente, para aqueles que tiveram a sentença de parcialmente procedente ou de improcedência e que continuam discutindo em […]
Preservar conquistas e garantir progressos: sanção da nova Lei Geral é vital para o esporte brasileiro
Por Lars Grael Já estive em todos os papéis: passando por atleta, dirigente de clube, sistema confederativo e gestor público. Sei que ser um atleta olímpico e paralímpico requer muita dedicação, empenho, resiliência e suporte dos mais variados setores. Hoje, depois da vivência que tive competindo e também gerindo, me sinto no dever de me […]
Governo brasileiro: “Laissez-faire”! Regulamente as apostas
Por Filipe Alves Rodrigues Há exatos 300 anos, nascia o escocês Adam Smith, o pai do liberalismo econômico e sua obra serviu de base para a expansão do capitalismo industrial. Em 2023, estamos no tricentenário do seu nascimento. Segundo ele, se a economia fosse livre, sem intervenção alguma de órgãos externos ou do governo, ela […]
CPI da manipulação de resultados: desconhecimento e falta de foco podem comprometer o trabalho
Por Fred Justo A Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada na Câmara dos Deputados, em Brasília, só deve terminar em Setembro. Mas, pelo que foi discutido até agora o indicativo é de que pouco resultado prático deve acontecer. Quem acompanha a CPI desde o início nota um desconhecimento do assunto por boa parte dos parlamentares. “Punir, […]
Lei Geral do Esporte amplia tratamento para crimes de corrupção privada
Por Cecilia Mello As recentes notícias de investigação envolvendo jogadores de futebol em grupos de apostas ilícitas, por supostamente receberem valores para a prática de infrações em campo de maneira a interferir nos resultados dos jogos, além de elevar a discussão sobre a regulação dos sites de apostas, traz de volta a necessidade de reflexão […]
“A slice of cake”: Do aniversário de grandes conquistas à ausência escancarada de uma governança comprometida com o tênis feminino mundial
Por Luiza Rosa Moreira de Castilho[i] Este não é um texto sobre confeitaria, mas poderia e, com certeza, seria mais fácil de engolir. Em 2023 celebramos 50 anos da conquista de premiações igualitárias em dinheiro no US Open de Tênis. A lenda viva da modalidade, Billie Jean King, não sossegou enquanto a disparidade salarial nas […]
Operação Penalidade Máxima: e o que o Data Compliance tem a ver com isso?
Não chega a ser novidade as notícias informando sobre esquemas de manipulação de resultados no futebol nacional e até mesmo em outros esportes envolvendo atletas brasileiros em esquemas que, quase em sua totalidade, envolvem apostas em casas de apostas esportivas. Para refrescar a memória temos, para além das quatro linhas do futebol, o caso de […]
Caso Pedrinho e São Paulo Futebol Clube sob a ótica do Compliance
Por André Scalli No final do mês passado, o São Paulo Futebol Clube anunciou a rescisão contratual com o atacante Pedrinho, acusado de agressão doméstica pela ex-namorada. Em nota o São Paulo publicou: “O São Paulo Futebol Clube informa a rescisão de contrato com o atacante Pedrinho. A medida foi tomada pelo Clube após criteriosa […]
Nem legítimo, nem bem, nem belo!
Por Pitágoras Dytz Como escritor, sei que não é ordinário, nem usual, que um texto comece por um ponto final. É da natureza das coisas – ou deveria ser – que, como o próprio nome já diz, o ponto final encerre algo, seja literalmente, como uma frase, um texto, por exemplo, ou figurativamente, “Já disse […]
Integridade esportiva e a manipulação de resultados no Brasil
Por Felippe Marchetti Nos últimos meses, a regulamentação das apostas esportivas ganhou espaço nas discussões políticas no Brasil. O Governo Federal, visando ampliar sua arrecadação, pretende taxar a atividade, que é altamente lucrativa. Visto que atualmente os recursos obtidos pelas empresas de apostas acabam ficando no exterior, tal movimentação é plenamente justificável. O que causa […]
O direito à privacidade das atletas relativos a seus dados indicadores de gravidez
Por Higor Maffei Bellini Olá a todos, sempre um prazer voltar a este espaço para falar com vocês. E desta vez é sobre um tema que para minha pessoa é muito importante, o direito da atleta engravidar, sem que tenha de se aposentar, ou de ficar sem emprego durante o período da gestação. Se nenhuma […]
Manipulação de resultados no Brasil: por uma ação imediata
Por Chris Dougan e Rafael Marcondes Você consegue pensar na nossa sociedade sem pensar em esporte e futebol? Essas são as paixões, as devoções e a alegria do povo brasileiro que apoia os times e jogadores do coração em casa, nas ruas e nos estádios. Essa é a síntese da identidade brasileira, da nossa fé. […]
Lei de Incentivo ao Esporte: Breves Comentários sobre os Projetos de Obras
Por Gustavo Henrique Almeida do Nascimento A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou no último dia 11 de abril de 2023, o Projeto da Lei Geral do Esporte, passando agora para análise do plenário. O projeto busca consolidar diversas leis esparsas e promover mudanças relevantes nas normas que regem o esporte, dentre […]
SAF, o caminho dos clubes para retomada do protagonismo ao futebol brasileiro
Por Daniel Báril e Yan Viegas Silva Inventado há 160 anos para ser uma atividade de lazer e recreação, o futebol se tornou a modalidade esportiva mais popular do planeta, atraindo milhões de torcedores ao redor de todo o mundo. O forte vínculo afetivo entre fãs, clubes e jogadores também garantiu um alto potencial lucrativo, […]
Poderão os atletas russos e bielorrussos participarem dos Jogos Olímpicos de Paris?
Por Ricardo Garcia Horta Conforme vem sendo discutido no Lei em campo, o Comitê Internacional Olímpico (COI) constatou que a Rússia quebrou os ideais olímpicos ao invadir a Ucrânia. Com isso, os atletas russos e bielorrussos não poderiam participar da competição, com início em 24 de julho, no próximo ano. No entanto, mais recentemente, o […]
A culpa é sempre dos torcedores?
Por Ricardo Porto Quando alguém morre no entorno de um estádio em dia de jogo, mata-se lentamente o que resta da mística do futebol. O encantamento, o brilho no olhar, as conexões afetivas – tudo se enfraquece. É fácil botar a culpa na paixão desenfreada. É fácil botar a culpa na torcida. Só que não. […]
Obrigar ainda é o caminho?
Por Luiza Rosa Moreira de Castilho[1]e Luiza Soares[2] Menos do que uma tese definitiva, o presente artigo retrata uma série de inquietações e dúvidas que não gostaríamos de cogitar em 2023, ano de uma muito aguardada Copa do Mundo de Futebol Feminino, em que imaginávamos estar debatendo outros temas. Recentemente, a CBF anunciou que irá […]
Sim, há situações em que o presidente de um clube de futebol responde, pelas dívidas trabalhistas, com seus bens pessoais
Por Higor Maffei Bellini Olá a todos, espero que estejam todos bem. Em razão da boa repercussão do último artigo publicado aqui no Lei em Campo: “Breves considerações sob a ótica trabalhistas da suspensão do time amazonense acusado de estar envolvido com manipulação de resultados envolvendo apostas” voltamos para complementar aquele pensamento, desta vez focado, […]
Os perigos de uma vitória fácil
Apesar das finais dos campeonatos esportivos estaduais, a atenção de grande parte dos fãs de futebol, nos últimos dias, voltou-se para algo que está fora das 4 linhas. A matéria exibida no “Fantástico” de 12 de março trouxe a público a história de agora frustrados “investimentos” feitos por atletas de futebol, que teriam sido seduzidos […]
La Liga, Racismo e Vini Jr.
Por Matheus Laupman No último El Clásico, ocorrido no domingo (19/03), que terminou com vitória do Barcelona sobre o Real Madrid por 2 a 1, Vini Jr. foi mais uma vez alvo de perseguição, violência e discriminação por parte dos torcedores adversários. Após o gol da equipe merengue, cantos de “Morra, Vinicius” foram entoados pela torcida […]
Match Fixing e Dopping: um paralelo necessário
Por Fernando Vasconcelos A manipulação de resultados voltou a pintar nos noticiários brasileiros como o novo grande problema do nosso futebol. O escândalo recente na série B do campeonato brasileiro trouxe de volta para o holofote um problema que, na verdade, não é tão novo assim. Os mais velhos irão se lembrar da Máfia do […]
Desdobramentos das aprovações dos planos de recuperação judicial dos clubes de futebol
Por Fernando Silvestre Filho e Eduardo Luz Durante muitos anos, o procedimento de Recuperação Judicial era concedido exclusivamente aos empresários e sociedades empresárias, respeitando a literalidade do art. 1º da Lei 11.101/05[1]. No entanto, houve uma mudança do entendimento jurisprudencial, anterior mesmo à Lei das SAF, que permitiu que associações civis sem fins lucrativos, mas […]
O que se esperar do Jogo das Estrelas NBB 2023?
Após grande sucesso na última edição, a Liga Nacional de Basquete – organizadora do Novo Basquete Brasil – promete trazer muito entretenimento além da reunião da elite do basquete brasileiro, na versão brasileira do evento consagrado pelas Ligas norte-americanas.
E entra em campo a Sociedade Anônima de Futebol…
Por Daniel Báril e Yan Viegas Reconhecido como o esporte mais popular do mundo, o futebol possui alto potencial lucrativo. Com o passar dos anos, a visão de futebol como mera atividade de lazer e recreação foi sendo substituída pela compreensão do futebol como atividade econômica, estabelecendo-se como um segmento de grande força comercial e […]
Breves considerações sob a ótica trabalhistas da suspensão do time amazonense acusado de estar envolvido com manipulação de resultados envolvendo apostas
Por Higor Maffei Bellini Voltamos a este importante espaço, destinado ao encontro do direito com o esporte, para discutir brevemente as consequências, na esfera trabalhista, em relação aos atuais jogadores do time masculino e das antigas jogadoras, da equipe feminina, da decisão vinda da Federação Amazonense de Futebol, contra o clube, que o suspendeu por […]
Integridade no esporte: como identificar e punir a manipulação de resultados no Brasil
Por Bichara Abidão Neto e Udo Seckelmann O Brasil é um país extremamente vulnerável para a atuação de manipuladores de resultados e eventos esportivos, por diversos motivos. Milhares de partidas em diferentes esportes ocorrendo todo ano, pouca fiscalização, baixos salários dos atletas, pouco investimento em educação dos participantes do esporte, mercado de apostas esportivas desregulamentado, pouco […]
Caso Wallace, ou a ética do justiçamento
Por Pitágoras Dytz Há pouco mais de uma semana, o jogador de voleibol Wallace Leandro de Souza replicou uma postagem em rede social na qual constava uma enquete em que se questionava quem estaria disposto a atirar no atual Presidente da República, tudo acompanhado da imagem deuma arma de grosso calibre, não deixando margem para […]
Entenda em 5 pontos o Marco Legal dos Games
Como fica o PL 2.796/2021 com a nova configuração do Congresso Nacional e a gestão do novo governo Lula Aguardando apreciação pelo Senado Federal, o PL 2.796/2021 cria um Marco muito importante para a indústria dos Fantasy Games. Para explicar os detalhes desse avanço legislativo, o presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS), Rafael […]
A fúria da imprensa contra o técnico Abel
Por Leonardo Biscaro e André Marsiglia A conquista do título da Supercopa do Brasil pelo Palmeiras, no último dia 29, contou com uma cena controversa: o momento em que o técnico multicampeão pelo Palmeiras, Abel Ferreira, chutou um microfone posicionado à beira do campo. A atitude se deu após a arbitragem não assinalar um escanteio […]
A impossibilidade dos clubes divulgarem informações sobre o peso dos atletas
Por Higor Maffei Bellini e Monique Somose[1] Olá a todos, volto aqui a este importante espaço de discussão dos aspectos jurídicos relacionados ao esporte, em companhia da minha socia Monique, uma das 4 mulheres que me fizeram migrar da seara trabalhista pura, para a seara desportiva em especial aquela ligada aos direitos trabalhistas e personalíssimos […]
“Diferente função, mesmo coração – palavras de um herói nacional”
Por Ricardo Garcia Horta No último final de semana, Anderson Varejão foi homenageado à frente de quase 20 mil torcedores em Cleveland (OH), durante o intervalo da partida entre Cleveland Cavaliers e Milwaukee Bucks pela National Basketball Association (NBA). Em um discurso repleto de humildade e gratidão, agradeceu a todos que de alguma forma participaram […]
eSports é considerado esporte no Brasil!
Por Leandro Antonio Pamplona[1] No início do ano algumas declarações da Ministra dos Esportes, Ana Moser, causaram grande descontentamento para aqueles que orbitam e atuam nos esportes eletrônicos. Após comparar um ciberdesportita a cantora Ivete Sangalo, que treina para dar show, mas não é uma atleta, ela foi além e deixou claro que não possui […]
Como o governo saudita vem usando o futebol para melhorar sua imagem perante à comunidade mundial
Por Fernando Silvestre Filho No último domingo, a final da Supercopa da Espanha entre Real Madrid e Barcelona foi disputada em Riad, capital da Arábia Saudita. Nesta quarta, a final da Supercopa da Itália também acontecerá na mesma cidade. Mas ora, por qual razão que competições que nada tem a ver com o país saudita […]
Pelé também foi pioneiro na Integridade no Futebol
Por Luiza Soares[i] As homenagens prestadas a Pelé durante o agravamento de seu quadro de saúde e por ocasião de sua partida popularizaram a máxima de que “tudo que seu jogador favorito faz Pelé fez primeiro”. Tamanha é a grandeza do Rei, porém, que isso não se atém apenas ao campo e, até mesmo no […]
Autonomia das entidades desportivas e afastamento de seus dirigentes
Por Rodrigo Santos As entidades de administração do desporto no Brasil são “pessoas jurídicas de direito privado, com organização e funcionamento autônomo” (art. 16 da Lei 9.615/98). Em geral, essas entidades são constituídas sob a forma de associações. Associações civis são pessoas jurídicas de direito privado, sem finalidade econômica, formadas por indivíduos que comungam de […]
Compliance Desportivo no caso São Paulo F.C. e Endrick
Por André Scalli Nas últimas semanas viralizou um vídeo do Endrick quando jogava pela base do São Paulo no ano de 2016, e segundo os veículos que noticiaram o atleta havia sido dispensado da base de Cotia. Diante dessa situação o clube decidiu abrir uma investigação interna para apurar o motivo da dispensa da joia […]
Mulheres são afastadas das Universidades no Afeganistão e esporte não pode silenciar
O esporte não pode silenciar diante do absurdo. O que era óbvio, só podia se confirmar. A volta do Talibã ao poder no Afeganistão tem se confirmado como uma derrota das minorias, dos direitos humanos, das mulheres e de todos que buscam um mundo mais igual e livre. Agora, o país está privando as mulheres […]
Lições que podemos aprender com os croatas e os marroquinos
Por Fernando Silvestre Filho “A bola não entra por acaso”, esta frase que dá nome a um livro escrito por Ferran Soriano (CEO do Grupo City) tornou-se quase um jargão no meio futebolístico para exaltar conquistas esportivas derivadas de competentes trabalhos de planejamento. Tal frase pode ser, mais uma vez, utilizada com sucesso para analisar […]
Fantasy não é Bolão
Por Ricardo Axel Silva A Copa do Mundo já está quase no fim e agora chega o momento decisivo para os bolões, principal assunto nos grupos de amigos e nas redes sociais de muitos brasileiros, especialmente após a eliminação prematura da seleção brasileira do torneio. Mas é importante deixar algo bem claro: bolão não é […]
Compliance, LGPD e Governança: Entenda a relação
Por André Scalli Governança dentro de um contexto corporativo é um processo de gestão atravessado pela cultura e conformidade, com foco em operacionalizar a execução de regras e controles e em transformar a cultura da empresa em direção ao Compliance. O núcleo dela é a transparência em processos. Destacamos que, com a Lei Geral Proteção […]
Dados como ativo estratégico no mundo do futebol
Por Leide Jane Macedo Muitas organizações veem os dados como um problema, algo que traz custos. Entretanto, organizações inovadoras e líderes atentos enxergam da maneira correta: que os dados são um ativo estratégico. Um ativo estratégico está entre as coisas mais importantes que uma empresa possui. Quando os dados são vistos dessa maneira, abrem portas […]
Denúncia de Fraudes na Recuperação Judicial do Cruzeiro
Por Douglas Armando Kurle O Ministério Público de Minas Gerais apresentou, nesta terça-feira, nos autos do processo de Recuperação Judicial do Cruzeiro Esporte Clube, pedido liminar para suspender a Assembleia Geral de Credores designada para os próximos dias 07 e 15 de dezembro. O referido pedido tem por fundamento os fatos e provas apresentados na […]
Aspire Academy, um oásis esportivo sob o sol de Doha
Por Ricardo Garcia Horta A escolha do Qatar como país sede da Copa do Mundo de futebol de 2022 representou, destarte, a “cereja do bolo” de um projeto iniciado em meados do ano 2000 pelo país, que passou a utilizar o esporte como instrumento de comunicação e propaganda estatal – ora, não seria segredo nenhum […]
O uso de dados estatísticos e de desempenho de atletas nas plataformas digitais à luz da LGPD
Por Fernando Vasconcelos As plataformas digitais relacionadas ao esporte, em especial as plataformas de apostas esportivas, revolucionaram a forma como os espectadores do esporte se relacionam com os jogos e eventos esportivos, trazendo um engajamento cada vez maior entre o fã do esporte e os eventos esportivos. Tratando especificamente sobre as plataformas de apostas esportivas […]
O que é Sportwashing e uma análise desse fenômeno nas Copas do Mundo de Futebol
Por: Juliana Hungria Aagaard[1] Sportwashing é um termo criado a partir da palavra inglesa “whitewashing”, com significado de acobertar/esconder fatos desagradáveis sobre uma coisa ou pessoa, no contexto da campanha de nome Sports or Rights [i] que tinha por base uma crítica ao governo do Azerbaijão comandado pelo ditador Ilham Aliyev em 2003. Com aparição […]
18 de novembro: Esporte e o combate ao racismo
Nesta sexta-feira, 18 de novembro, celebra-se o Dia Nacional de Combate ao Racismo. A data é extremamente importante, ainda mais que o Brasil tem mais de 56% da população negra ou parda. Para impedir ou mitigar atos discriminatórios, o Estado, em seu atributo de instituição organizada política, social e juridicamente, cria estratégias preventivas, através da […]
A perda de pontos no futebol brasileiro como combate a discriminação e a violência
Por Carlos Ramalho O Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) prevê no art. 170, Inciso V a perda de pontos como uma espécie de penalidade aplicável ao tipo infracional por ato discriminatório. O art. 243-G tipifica a conduta de “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, […]
Mecanismos para reestruturação de dívidas disponíveis aos clubes de futebol
Por Fernando Silvestre Filho Sabe-se que o futebol, já há algum tempo, deixou de ser meramente uma atividade lúdica para tornar-se um verdadeiro negócio que movimenta bilhões de reais todos os anos. No entanto, ainda assim o nosso futebol continua deficitário, tendo a maioria dos clubes acumulando resultados financeiros negativos ano após ano. Desse modo, […]
Lições do filme Jerry Maguire para quem deseja atuar no direito desportivo
Por Gabriela Messetti Se você nunca assistiu o filme Jerry Maguire, estrelado por Tom Cruise, sugiro que o faça assim que possível. Entretanto, apenas para contextualizar, o filme trata de um “agente esportivo” (aqui no Brasil, seria o equivalente a figura do intermediário) que tem uma crise de consciência após uma determinada situação, e decide […]
A definição do Fantasy no Marco Legal dos Games
O Marco Legal dos Fantasy Games é um avanço por mais segurança jurídica desse setor, principalmente a partir da definição legal da modalidade Por Bárbara Teles e Rafael Marchetti Marcondes No último mês, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº 2796/2021, que institui o “Marco Legal para a Indústria […]
O direito de imagem do atleta de esports na nova Lei Geral do Esporte
Por Hudson de Paiva Barbosa Júnior INTRODUÇÃO O mercado dos jogos eletrônicos se encontra em franco crescimento no mundo inteiro, em 2021 a receita foi de US$ 175,8 bi e se estima que esse faturamento ultrapassará os US$ 200 bi até 2023. Tais números refletem proliferação da cultura do entretenimento virtual, onde milhões de usuários […]
Eleições, prisões, DDHH e Esporte pelo Desenvolvimento e a Paz
Por Sebastián Vásquez e Javier Martínez Neste domingo, 30 de outubro, o Brasil tem um jogo fundamental, a democracia é um processo onde ninguém pode ficar de fora, e neste contexto queremos mencionar as pessoas privadas de liberdade, que são constantemente esquecidas e hiperbolizadas. Durante os debates presidenciais observamos que o tema prisão se manifestou […]
A transnacionalidade, uma característica, das normas e das decisões vindas das federações internacionais esportivas
Por Higor Maffei Bellini Olá a todos, voltamos a este importante espaço de estudo e discussão de assuntos jurídico relacionados ao direito desportivo, depois de certo tempo afastado em razão dos processos em curso no escritório, bem como pela minha participação em alguns eventos debatendo este tema, justamente a questão da necessidade de haver a […]
“Meu querido basquetebol brasileiro”
Por Ricardo Garcia Horta Apesar do excelente desempenho da seleção masculina adulta na Americup 2022 (competição sediada em Recife/PE e organizada pela Confederação Brasileira de Basketball – CBB, que além de demonstrar a solidez da equipe, trouxe a todos que assistiram, o sentimento de confiança em relação à recém renovação do grupo de atletas e […]
Drop Down: alternativa para a sucessão tributária na SAF
Por Rafael Marin A Lei nº 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima de Futebol (SAF), dispõe, em seu artigo 2º, que a nova sociedade pode ser constituída pela: (a) transformação do clube ou pessoa jurídica original em SAF; (b) cisão do departamento de futebol do clube ou pessoa jurídica original e transferência à SAF; ou […]
Por que falar em marketing de emboscada não faz sentido no ascendente mercado de apostas esportivas brasileiro
A ascensão do mercado de apostas esportivas tem levantado uma série de debates jurídicos sobre esse setor no Brasil, envolvendo temas como publicidade, direitos de uso de imagem, propriedade intelectual, prevenção à lavagem de dinheiro, jogo responsável, proteção de dados e vários outros assuntos que surgem em meio a insegurança jurídica que resulta do lapso […]
Justiça Desportiva, direitos humanos e o acesso ao poder judiciário antes do esgotamento das instâncias desportivas
Por Carlos Ramalho Em meados de maio do corrente ano escrevi para este portal sobre “A Hipossuficiência na Justiça Desportiva e o Duplo Grau de Jurisdição: Indagações Jurídicas sobre possível afronta ao art. 53, § 2º e 3º da Lei Pelé”, e naquela oportunidade finalizei o texto com a seguinte indagação: … sendo o atleta […]
A necessária regulamentação dos fantasy sports no Brasil
Os fantasy sports, os esportes fantasia, possuem um componente digital muito forte, diferente dos esportes tradicionais. Esta modalidade esportiva envolve os jogos on-line caracterizados pela escalação de equipes virtuais, os fantasy games. O que indica o êxito do usuário é a pontuação, que está relacionada com o desempenho dos atletas nos eventos esportivos reais, recebida […]
Mecanismo de solidariedade e cláusula contratual rendem ao São Paulo mais de R$ 100 milhões nesta janela de transferência
Por André Scalli Nos últimos dias após o anúncio da transferência de Casemiro para o Manchester United e agora recentemente Antony que também se transferiu para os Diabos Vermelhos. Conforme já escrevi aqui no artigo “Afinal, por que os clubes devem investir na base?”¹ no dia 20/10/2021, os clubes brasileiros realmente devem sim utilizar de […]
O desenvolvimento do futebol feminino brasileiro
Por Matheus Laupman O título do Brasil da Copa América Feminina neste último sábado, nos mostrou mais uma vez que o Futebol Feminino Brasileiro tem se desenvolvido cada vez mais, e quais são os excelentes motivos que estão por de trás deste desenvolvimento e sucesso? Podemos dizer que o primeiro passo foi a Gestão profissional […]
Um ano de SAF: o que sabemos até agora sobre a dívida dos clubes?
Por Juliana Biolchi Chegamos ao primeiro aniversário da Lei da SAF e algumas certezas começam a se formar no horizonte, e muitas já vinham sendo antecipadas por especialistas. Dentre as mais importantes constatações, duas se destacam: o Regime Centralizado de Execuções (RCE) gerou mais perguntas do que respostas e, por isso, os clubes começam a […]
Um olhar para trás ajuda a mostrar que o Brasil é o futuro dos Daily Fantasy Sports
País é o único com proporções continentais e população extremamente engajada em esportes onde essa modalidade ainda não foi adequadamente desenvolvida O segmento de fantasy sport (esporte de fantasia) da forma como conhecemos hoje, com empresas já grandes e robustas como se observa nos USA, Índia e Europa, é ainda, muito recente e incipiente em […]
Um “belo” dia para correr pelo futebol
Por Fernanda Chamusca “Que bonito é as bandeiras tremulando, a torcida delirando, vendo a rede balançar…”[1] é o tipo de frase que se começa qualquer bela história sobre a nossa paixão nacional. Todo bom brasileiro passa a vida esquematizando possibilidades de viverem momentos inéditos do futebol. Acontece que as melhores nascem quando nada é planejado. […]
A malfada alteração da Lei Pelé
No último dia 06 de julho foi votado, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que teve como iniciativa o Senado Federal – Senador Veneziano Vital do Rêgo, PL nº 1.153/19. Apesar de ter inciativa no Senado, o Projeto citado ganhou corpo na Câmara dos Deputados, mais precisamente nas mãos do Deputado Felipe Carreras, […]
Futebol empresa & LGPD
Por Adelmo Schuindt, Rogério Tavares e Vitória Reis O futebol brasileiro em 2022 vive um momento no mínimo curioso. Para quem se acostumou a ver clubes gastando sem o menor controle, dívidas sendo acumuladas sem responsabilidade alguma e rombos internos cada vez maiores, estranho é ouvir por todos os cantos do país, palavras como governança […]
O caráter pedagógico da pena, a ausência de proporcionalidade e as sanções aplicadas aos casos de racismo na Libertadores 2022
Por Matheus Raymundo Não é novidade para ninguém que a edição deste ano da Conmebol Libertadores está repleta de casos de racismo, em especial contra torcedores de clubes brasileiros. Na primeira fase, adeptos do Fortaleza foram hostilizados, no Estádio Monumental de Nuñez, por ocasião do jogo contra o River Plate e corintianos foram vítimas deste […]
Desporto paralímpico e os mecanismos de fomento ao esporte
Por Ana Camila Barbosa Freire[1] A frase de Nelson Mandela “o esporte tem o poder de mudar o mundo” é primordial para mostrar a força que possui para unir pessoas e comunidades além de encontrar pontos em comum, principalmente em época de campeonatos, vale citar, a exemplo da paixão nacional, a Copa do Mundo onde […]
Esports: a evolução do cenário e dos debates
Por Gustavo Henrique Almeida do Nascimento[1] Neste ano, o Campeonato Brasileiro de League of Legends (CBLOL) completará dez anos de existência. Muito embora os esports já existissem desde o século XX, não há como negar a relevância do game e, especialmente, deste campeonato, na difusão e crescimento dos esports no cenário brasileiro. A ascensão das […]
Nova Lei Geral do Esporte preza pela transparência e profissionalismo das gestões no futebol brasileiro
Por Luiz Henrique Martins Ribeiro No início deste mês, o Senado aprovou ao projeto da nova Lei Geral do Esporte (PLS68/2017), que seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto traz pontos importantes para lidar com casos de corrupção envolvendo dirigentes esportivos e apresenta mecanismos para pressionar os clubes devedores no futebol brasileiro. De […]
A penalidade de perda de pontos no futebol brasileiro sob um novo aspecto
Por Jorge Ivo Amaral da Silva e Carlos Ramalho Uma das espécies de penalidades previstas no ordenamento desportivo brasileiro é a perda de pontos conforme preceitua o art. 170, Inciso V do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O art. 214 do CBJD prevê a perda do número máximo de pontos de uma vitória na […]
Os fatos juridicamente mais relevantes da temporada 2021/2022 da NBA
Por Daniel Portilho Mal terminou a temporada 2021/2022 da NBA, com o quarto título nos últimos oito anos do Golden State Warriors, e a maior liga de basquete do mundo já tem seus olhos voltados para o futuro. Isso porque o Draft, processo de seleção dos novatos que reforçarão as franquias daqui em diante, ocorrerá […]
Mergulhado em crise, Brasil deposita suas fichas nas apostas esportivas para gerar novas receitas
Por Bárbara Teles O mercado brasileiro aguarda ansiosamente a regulamentação das apostas esportivas em território nacional e as oportunidades que esse setor pode garantir para a economia. Apesar da iminência da publicação das regulamentações, deve-se levar em consideração mecanismos que realmente possam fomentar a economia brasileira de maneira a gerar empregos e recursos para […]
Moneyyyy, It´s a gas – E a manipulação de resultados no esporte.
Por Renan Gandolfi O trecho do título inicial faz referência a uma parte da música “Money”, do Pink Floyd. A Letra composta por Roger Waters, em 1973, faz menção aos riscos, prazeres e oportunidades que o dinheiro pode proporcionar. “Money, It´s a gas” (dinheiro, é incrível). De fato é, porém, em certas ocasiões, a ambição […]
Tempos estranhos
Por Rogério Tavares Nos últimos anos, acostumamos a assistir à violência se misturando com o noticiário do futebol. Direito Penal interligado com o Direito Desportivo. Jornalismo Policial em conexão com o Jornalismo esportivo. Aquela hora em que ligávamos a TV, o rádio, abríamos o portal de notícia, o aplicativo no celular para dar uma relaxada […]
SAF não é trapaça
Por Juliana Biolchi À medida em que progridem os projetos de Sociedade Anônima do Futebol, e que os clubes começam a lançar mão dos meios legais de renegociação de seus passivos (regime centralizado de execuções, recuperação extrajudicial ou recuperação judicial), os impactados pelo alongamento da dívida passam a manifestar o seu descontentamento, ainda mais quando […]
Nova Lei Geral do Esporte é avanço importante na proteção de direitos humanos e pode ser revolucionária para gestão do esporte
Por unanimidade, o Senado aprovou na noite desta quarta (8) o Projeto de Lei 68/17, que cria uma nova Lei Geral do Esporte. Agora, o texto segue para apreciação na Câmara dos Deputados. O Projeto traz avanços importantes na regulamentação esportiva, em especial no combate à corrupção e ao preconceito. O Projeto teve o trabalho […]
O papel da Justiça Desportiva no enfrentamento ao preconceito no esporte por atos dos torcedores
Por Carlos Henrique Ramos
E-Sports e as Loot Boxes
Por Matheus Laupman É evidente que o mundo dos E-Sports tem crescido nos últimos anos, não apenas em relação aos consumidores, aos profissionais envolvidos, mas também em relação as discussões jurídicas. Neste sentido, nesta coluna, trataremos sobre um item particular dos E-Sports, as chamadas Loot Boxes. Não possuímos uma definição exata do que seriam Loot […]
O ressurgimento do Botafogo e o ressurgimento da NBA relatado na série “Lakers – Hora de Vencer”
Por José Francisco C. Manssur
A Hipossuficiência na Justiça Desportiva e o Duplo Grau de Jurisdição: Indagações Jurídicas sobre possível afronta ao art. 53, § 2º e 3º da Lei Pelé
Por Carlos Ramalho Há algum tempo venho me dedicando a problematizar a questão da hipossuficiência de jurisdicionados na Justiça Desportiva no tocante ao acesso ao duplo grau de jurisdição. A questão central se resume em: a) determinado atleta ou entidade de pratica desportiva é denunciado pela Procuradoria de Justiça Desportiva por infração disciplinar; b) o […]
STAND UP – SPEAK UP: Alternativas para enfrentar o racismo no futebol
Por Luiz Otávio de Almeida Lima e Silva
O uso da lógica jurídica na apresentação nos casos trabalhistas apresentados perante a Fifa
Por Higor Maffei Bellini
Do avanço dos meios telemáticos e o Desporto
Por Tarcísio M. Bresciani
Justiça Desportiva e sua competência para julgamento de infrações, para além da praça de desporto, nos casos de violência contra delegações em deslocamentos
Por Carlos Ramalho
Como a regulamentação dos jogos de azar no Brasil podem impactar, negativa e positivamente, o mercado de loot boxes
Por Fernando Peres e Wállace Félix
Fake news, informação mal apurada ou normalidade?
Por Rogério Tavares
Lei branda e sistema ineficiente resultam inexoravelmente em combustível à selvageria nos estádios de futebol
Por Hélio Lucena
Desporto e subjetividade: Sinal de luz amarela?
Por Carlos Ramalho
A Guerra na Ucrânia, as Eliminatórias europeias e a Lex Sportiva: como devem a FIFA e as federações intercontinentais e nacionais agir em face da agressão russa ao estado ucraniano?
Por Hélio Lucena
Uma guerra, o esporte e o futebol brasileiro
Por Rogério Tavares
Uma guerra, o esporte e o futebol brasileiro
Por Rogério Tavares
As lesões em razão do ataque ao ônibus com a delegação do E. C. Bahia pode ser considerado acidente do trabalho?
Por Higor Maffei Bellini
O Kickboxing como esporte olímpico
Por Elthon José Gusmão da Costa
A regulamentação do boxe nos EUA
Por Elthon José Gusmão da Costa
Como os acontecimentos com o youtuber e o jornalista impactaram o mundo dos patrocínios esportivos?
Por Higor Maffei Bellini e Aline Peitl
Trio de ataque contra o racismo no futebol brasileiro
Por Rogério Tavares
Já passou da hora do STJD unificar as medidas de punição no combate ao racismo no esporte brasileiro
Por José Quintana Jr
A importância das ressalvas no momento da celebração do acordo trabalhista pelos atletas profissionais
Por Higor Maffei Bellini
Crimes na Copinha
Por Rogério Tavares da Rocha
Ao futebol brasileiro, com carinho
Por Fernanda Chamusca Paes
O VAR do MMA
Por Elthon José Gusmão da Costa
Rafael Sóbis, a Integridade das Competições e o Fair Play
Por Matheus Raymundo
Direito Desportivo: muito obrigado!
Por Carlos Ramalho Não escolhi o Direito Desportivo. Ele me escolheu. E que alegria por isso. Quando iniciei a graduação em Direito – eu já era formado em Administração e Pós-Graduado em Gestão da Qualidade – meu desejo era me especializar no segmento do Direito Constitucional, afinal sempre gostei de temas ligados ao legislativo. Ocorre […]
Goleiro Fábio, Cruzeiro e a Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
Por Carlos Ramalho
Torcidas organizadas e a violência para além dos estádios
Por Carlos Ramalho O esporte para além de uma paixão nacional e, mais precisamente o futebol, é um mecanismo cultural de entretenimento, de acesso ao lazer, razão pela qual é consagrado como direito fundamental. Direitos fundamentais existem para serem usufruídos e, quando obstados deve-se buscar os meios legais e jurídicos para que se faça cessar […]
Condenação de Nuzman é novo recado do esporte aos gestores: façam o certo
Por Andrei Kampff
O combate à homofobia nas arquibancadas e a importância do caráter pedagógico da pena
Por Matheus Raymundo
A profissionalização do atleta de karatê: MMA ou Karate Combat?
Por Elthon Costa
Da inconstitucionalidade do artigo 790-B, parágrafo 4º da CLT, como meio de possibilitar o acesso à justiça pelas atletas que precisam do reconhecimento do vínculo empregatício
Por Higor Maffei Bellini
Por um compliance social no esporte
Por Igor Serrano
A legalização e regulamentação do MMA no mundo
Por Elthon Costa
Nós não somos suas meninas!
Por Luiza Soares e Luiza Rosa Moreira de Castilho
O MMA e o “Ali Act”
Por Elthon Costa
A luta pelos Direitos Humanos por meio do Esporte na nova Constituição do Chile
Por Sebastian Acevedo Vasquez
Lei do Mandante e o ausência de disposição sobre a importância do árbitro
Por Alberto Goldenstein, Luiza Castilho e Lucas Silvestre
Violência contra jogadores do Santa Cruz: mais um capítulo de uma cultura alimentada pela impunidade
Dessa vez aconteceu no Recife. Torcedores usando a camisa do Santa Cruz invadiram o gramado da Arena Pernambuco e perseguiram os jogadores após o time perder nos pênaltis para o Floresta e ser eliminado na fase preliminar da Copa do Nordeste. Chutes, pontapés, violência e depredação. É a cultura da impunidade alimentando o imaginário do […]
Afinal, por que os clubes devem investir na base?
Por André Scalli
As reclamações trabalhistas movidas contra os clubes em razão de acidente do trabalho na vara especializada em questões acidentarias
Por Higor Maffei Bellini
A Sociedade Anônima do Futebol e a importância da manutenção do regime especial de tributação
Por Bruno Coaracy Duarte
A Sociedade Anônima do Futebol, os benefícios fiscais e o veto presidencial
Por Rafael Marchetti Marcondes
O princípio pro competitione e a manutenção da estabilidade dos campeonatos. Análise do gol do Palmeiras sobre o Atlético-MG e sua validação
Por Matheus Raymundo
Punição ao Brusque pode representar marco de combate ao racismo no esporte pela Justiça Desportiva
Por Andrei Kampff
Os Eternos puxadinhos da Lei Pelé
Por Domingos Zainaghi
Compliance e esporte
Por Shin Jae Kim e Fernando Vasconcelos Em razão da pandemia de COVID-19, os Jogos Olímpicos de Tóquio, que seriam realizados em 2020, cumprindo o natural ciclo olímpico de quatro anos, foram realizados neste conturbado ano de 2021 na capital japonesa. Os olhos do mundo se voltam para o esporte. E no Brasil não é […]
Jogadora de futebol não profissional até pode ser. Mas, empregada do clube, sempre
Por Higor Maffei Bellini
Projeto de Carlos Bolsonaro que quer proibir atleta trans no esporte ataca Direitos Humanos, esporte e Constituição
Por Andrei Kampff
Victor ou Victória no esporte
Por Selma Melo Em Victor/Victória, de 1982, o filme conta a história de uma mulher que se transveste de homem para conseguir emprego, sendo que se tratava de uma cantora fabulosa, com sua voz de soprano. Pode parecer absurdo, mas isso não lhe garantia uma oportunidade para demonstrar o seu incrível talento, já que as […]
Data FIFA, COVID-19 e a confusão normativa
Por João Paulo Di Carlo Conde Perez
Confusão no Superclássico das Américas: Entenda
Por Gustavo Lopes
A janela internacional de transferências e a segurança jurídica dos contratos de trabalho dos atletas de futebol
Por Matheus Raymundo
A flexibilização do conceito de influência pelo Tribunal Arbitral do Esporte e suas consequências
Por João Paulo Di Carlo Conde Perez
O trio ESG – a bola da vez no esporte
Por Daniel Falcão, Leonardo Franco Belloti, Felipe Ferreira e Camilo Jreige As questões ambientais, sociais e de governança são fatores, cada vez mais, levados em consideração pelos participantes de mercado, fazendo com que estes pontos se tornem balizadores importantes em processos de alocação de recursos. E estes aspectos relacionados ao investimento responsável são definidos pelo […]
Indenização bilionária para Fifa em caso de corrupção é mais um recado a todos: façam o certo
Por Andrei Kampff
Reflexões sobre a nova regra da bola na mão e sua relação com o fair play e o espírito esportivo
Por Matheus Raymundo
Olimpíadas, Mulheres, Sexualização e um debate sobre Vestimentas
Por Heloisa Schmidt Fernandes
Reflexões sobre o futebol pós-Brexit
Por Luiza Rosa Moreira de Castilho e Marina Rosa Moreira de Castilho
Primeiras reflexões sobre a criação da Liga Brasileira de Clubes
Por Carlos Henrique Ramos e Heloisa Schmidt Fernandes Medeiros
Crise na CBF exige um “poder moderador”. STJD pode assumir essa responsabilidade histórica
Por Andrei Kampff
O direito ao esquecimento no esporte
Por Higor Maffei Bellini
A possibilidade de patrocínio de clubes de futebol por emissoras de televisão
Um eterno conflito que ganha novos contornos com a votação do PL 2.336/2021
Ecossistema de negócios: um conceito que pode nos ajudar a entender os elementos necessários para a evolução do futebol brasileiro
Por Fernando Cezar
“Lei do mandante” coloca clubes e atletas em lados opostos. Cadê o diálogo?
Por Andrei Kampff
Projeto de lei do mandante: avanço ou retrocesso?
Por Carlos Ramalho
A Eurocopa do Nacionalismo ou dos Direitos Humanos?
Por Giulianna Selingardi
A reorganização do futebol francês no pós-crise dos direitos de transmissão: o papel dos legisladores no processo
Por Fernando Cezar
É possível ser reconhecido vínculo empregatício de um atleta não-profissional?
Por Paulo Henrique S. Pinheiro e Rodrigo S. Menezes
O clube como marca e a impossibilidade (hoje) em haver dois com o mesmo nome
Por Higor Maffei Bellini
Sociedade Anônima do Futebol: necessidade ou privilégio?
Por Carlos Ramalho
Superliga Europeia: Uma avalanche de dúvidas e o Direito em sua essência
Por João Paulo Di Carlo Conde Perez
A história brasileira nos mostra que divisões no futebol resultaram em intervenção do Estado
Por Wladimyr Camargos
A Liga Brasileira de Futebol é o próximo passo em nossa evolução
Por André Galdeano Simões e Marcus Henrique Arnizaut Duarte
Osaka, a lei dos Grand Slams e saúde mental
Por Giulianna Selingardi
O dever dos clubes em fornecer os calçados para os atletas e o dever que estes têm em utilizá-los
Por Higor Maffei Bellini
A Superliga segue viva, com todos clubes unidos por contrato
Por Andrei Kampff
A Liga dos Campeões de futebol feminino: conquistas e perspectivas
Por Alice Laurindo
O fair play na vacinação de Covid-19
Por Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos
133 anos depois da abolição, inserir negros em postos de comando é desafio também no esporte
Por Andrei Kampff
O que torna o Ferroviária e o Corinthians os grandes campeões do cenário de futebol feminino do Brasil?
Por Heloisa Schmidt
O “Superliguismo” na disputa da Conmebol e clubes brasileiros pelas redes sociais
Por Bruno Maia
A voz da torcida muda o jogo fora do campo!
Por Alberto Goldenstein e Luiza Rosa Moreira de Castilho
Multi-Club Ownership: A (im)possibilidade de participação em competições europeias e sul-americanas
Por Pedro Juncal
Quem poderia ser árbitro nos jogos da Superliga Europa se esta viesse a acontecer
Por Higor Maffei Bellini
A polêmica envolvendo a Superliga Europeia de clubes
Por Carlos Henrique Ramos
Licenciamento da CBF para clubes de futebol
Por Paulo Henrique Pinheiro
Declaração de Imposto de Renda para atletas profissionais que receberam valores via Justiça do Trabalho
Por Débora Ferrareze
Ninguém assiste?
Por Alberto Goldenstein e Luiza Rosa Moreira de Castilho
A importância dos patrocínios para o desenvolvimento do futebol feminino
Por Alice Laurindo
As mudanças trazidas á justiça do trabalho em razão da Covid mudarão as reclamações envolvendo clubes e atletas
Por Higor Maffei Belini
Atletas, clubes e patrocinadores precisam se unir para combater as ofensas e ameaças nas redes sociais
Por Florence Berrogain
A nova ótica de um mercado esportivo que espera transformação
Por Alberto Goldenstein e Luiza Rosa Moreira de Castilho
A responsabilidade dos clubes de futebol em caso de contaminação dos atletas
Por Florence Berrogain
20 anos do fim do “passe”. A vitória da liberdade do atleta precisa ser lembrada.
Por Andrei Kampff
Coronavírus – Um meio de potencializar a marca do clube de futebol
Por Carlos Alexandre Ribeiro
Nenhum atleta profissional deve receber menos do que um salário-mínimo como remuneração
Por Higor Maffei Bellini
A necessária intervenção do direito na dinâmica do esporte como entretenimento
Por Alberto Goldenstein e Luiza Rosa Moreira de Castilho
Justa Causa Desportiva: quando o atleta pode rescindir com o clube por não estar jogando
Por Renan Lopes
O Regulamento Nacional de Intermediários 2021
Por Marcel Belfiore e Ana Cristina Mizutori
O ontem, o hoje e o amanhã da Libertadores feminina
Por Alice Laurindo e Beatriz Chevis
Como funciona um processo na FIFA?
Por Renan Lopes
Clube-empresa x Associação: um desabafo sobre o debate que não quer debater
Por Fernando Monfardini
A interface entre as condições de licenciamento e o futebol feminino
Por Alice Laurindo e Beatriz Chevis
Tendências no futebol europeu após a reforma da UEFA: vitória parcial dos grandes clubes europeus
Por Brice Beaumont
A necessidade urgente de uma “Regra Rooney” no futebol brasileiro
Por Igor Serrano
Caso Fifa x Superliga Europeia
Por José Francisco Manssur e Tiago Gomes
Entenda diferença entre mecanismo de solidariedade e Compensação por Formação
Por Renan Lopes
Os direitos televisivos das competições de futebol feminino no Brasil
Por Alice Laurindo e Beatriz Chevis A Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino – edição 2020 contou, para alegria e alívio dos espectadores da modalidade, com a transmissão de todos os seus jogos[i]. Assim, seja por meio do Twitter, da plataforma MyCujoo, da Band ou, no caso das partidas finais, da ESPN, os […]
Notas de Direito Intertemporal na Aplicação da Limitação de Reconduções de Dirigentes de Entidades Desportivas prevista no Art. 18-A da Lei Pelé
Por Tiago Gomes e Carla Guttilla Lacerda
Cláusulas obrigatórias do contrato especial de trabalho desportivo
Por Rogério Ribeiro O Contrato Especial de Trabalho Desportivo é aquele celebrado entre a entidade de prática desportiva (o clube) e o jogador. Aplicam-se aos atletas profissionais as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as peculiaridades constantes na Lei n. 9.615/98 – Lei Pelé. Existem nesses contratos cláusulas obrigatórias? Se sim, […]
Maternidade no Futebol: um breve comparativo entre o Regulamento da FIFA e a legislação brasileira
Por Heloisa Schmitdt e Luiza Rosa Moreira
A rescisão indireta do contrato especial de trabalho desportivo em virtude do tratamento ao atleta com rigor excessivo
Por Rogerio Eduardo Ribeiro
A Série A2 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino e a importância dos campeonatos estaduais
Por Alice Laurindo e Beatriz Chevis Apesar da recente virada do ano, a temporada esportiva de 2020 está longe de ter um fim. Em razão dos obstáculos gerados pela pandemia de COVID-19, as entidades de administração do desporto foram forçadas a se reinventar e a adequar o seu calendário, de modo que alguns campeonatos tiveram […]
As férias do atleta profissional de futebol em ano de pandemia
Por Felipe Abrantes Rossetto[1] e Victor Targino de Araujo[2] O mês de janeiro, verão brasileiro, normalmente remete a recesso e férias, sejam escolares, sejam laborais, inclusive no mundo do Futebol. Assim, a expectativa do amante do Futebol em janeiro, além do mercado de transferências, claro, é, no máximo, acompanhar o início da Copa São Paulo […]
A possibilidade dos clubes comprarem a vacina contra a Covid19 e o equilíbrio das competições
Por Higor Maffei Bellini Olá a todos, um bom ano de 2021, com muitas realizações pessoais, profissionais e que todos tenham a possibilidade de tomar a tão esperada vacina contra a Covid19. Neste texto trataremos da questão, ainda muito pouco discutida, sobre a possibilidade dos grandes clubes de futebol ao redor do mundo comparem a […]
Quem pode julgar disputas trabalhistas entre jogadores e clubes de futebol? Visão comparativa entre Brasil e Espanha
Pedro Vitor Barros Advogado de Cuatrecasas Ruben Agote Sócio de Cuatrecasas É comum acompanharmos pela imprensa litígios trabalhistas envolvendo jogadores de futebol e seus respectivos clubes. Nem sempre é fácil identificar qual será o órgão responsável por dirimir tais controvérsias, ou seja, que autoridade decidirá qual parte tem razão em uma determinada disputa. Na maioria […]
Profissionalização da Série A1 do Brasileirão Feminino: impactos e perspectivas
Por Alice Laurindo e Beatriz Chevis Recentemente foi ventilada na imprensa uma suposta obrigatoriedade na celebração de contratos de trabalho com as atletas do elenco principal dos clubes que disputarem a Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino em 2021[i]. Tal notícia foi recepcionada com surpresa e com euforia por aqueles que acompanham a […]
As perspectivas sobre a nova regulamentação de agentes FIFA
Por Felipe Legrazie Ezabella
Decisão contra Federação Internacional de Patinação pode ser mais um marco de liberdade para atletas de todos os esportes
Você já imaginou um outro campeonato forte de futebol que não tenha a chancela da FIFA ou de entidades a ela filiadas?
Receita Federal x Atletas: um novo capítulo nessa (eterna) briga
STF valida a utilização de empresas por atletas e a disputa com a Receita Federal deve ganhar novos contornos
Contra racismo, jogadores do PSG e do Istambul abandonam jogo e dão exemplo
Um protesto histórico e que pode ser um marco no combate ao racismo n o esporte. O jogo entre o Paris Saint Germain e o Istambul pela Champions League foi paralisado devido a um suposto ato racista do quarto árbitro contra o Pierre Webo, membro da comissão técnica da equipe turca. As equipes abandonaram o […]
Das denúncias de uso indevido de dados pessoais de sócios de clube de futebol e da necessidade de efetiva proteção desses dados
Por Pedro Baumgarten Cirne Lima
Futebol feminino e maternidade: avanços e desafios
Por Alice Laurindo e Beatriz Chevis
A morte de Dom Diego, e os novos rumos da Educação Antidopagem
Por Lara Duarte Santi
O direito de imagem do atleta utilizado de forma fraudulenta
Por Rogerio Eduardo Ribeiro
As transferências do futebol feminino: um mercado em ascensão
Por Alice Maria Salvatore Barbin Laurindo e Beatriz Chevis
O que o plebiscito que descriminalizou a cocaína no Oregon muda no esporte, sob o aspecto trabalhista, para as equipes ali localizadas?
Por Higor Maffei Bellini
A impossibilidade de ser aplicada a penalidade de registrar novos atletas em razão do não pagamento de verbas trabalhistas, quando aplica pela Justiça do Trabalho
Por Higor Maffei Bellini
Categoria de base nos esportes eletrônicos: desafios jurídicos
Por João Pedro Leite
O culpado não é o fotógrafo
Por Alberto Lopes Franco
Projetos esportivos como o do Manchester City devem ser aplaudidos e apoiados pela FIFA (jamais barrados)
Por Rafael Marchetti Marcondes
O jogador de Futebol pode usar a Justiça Do Trabalho para não ser obrigado a jogar contra times com jogadores diagnosticados com Covid?
Por Higor Maffei Bellini
Clube-empresa e a manipulação do discurso
Por Luciano Motta
Futebol e reforma tributária, uma aproximação improvável
Por Rafael Marchetti Marcondes
Red Bull Bragantino, o clube-empresa que é modelo de sucesso em meio ao “novo normal”
Por Renan Luís de Azevedo Gandolfi
A fragilidade branca, Colin Kaepernick, Marcio Chagas e Ângelo Assumpção
Por Igor Serrano
Contrato de streaming para atletas profissionais: o exemplo do esporte eletrônico e a nova forma de exploração da imagem de atletas
Por João Pedro Leite
Até que ponto vencer é saudável. O doping metodológico no desporto paralímpico
Por Renan Luís de Azevedo Gandolfi
Camisa do PSG proibida em Marseille devido a Champions
Por Brice Beaumont
A importância da contratação do seguro para o atleta em período de pandemia
Por Thiago Francisco de Oliveira
Lei na pista: os detalhes do processo e da punição disciplinar à “Mercedes Rosa” na Fórmula 1
Por Victor Targino de Araujo
A rescisão indireta do contrato de trabalho do atleta, pelo incorreto uso da MP 936/2020
Por Higor Maffei Bellini
As implicações práticas de um eventual rebaixamento do Cruzeiro à Série C após o início do Campeonato Brasileiro
Por Fernanda Soares e Alberto Caetano No dia 25 de maio, publicamos um artigo expondo os prováveis cenários de um eventual rebaixamento do Cruzeiro à série C do Campeonato Brasileiro como punição por doping financeiro. No dia de ontem (03.08.2020), durante a reunião do conselho, o presidente do clube Sérgio Rodrigues revelou que o Al […]
A incompreensão generalizada da autonomia desportiva consagrada no artigo 217, I, da Constituição
Por Daniel Falcão, Camilo Jreige, Felipe Paulino Ferreira e Leonardo Franco Belloti
Como os protocolos das cidades relativos ao combate do coronavírus afetam o futebol
Por Higor Maffei Bellini
Decisão do STF tem reflexos em contratos de atletas com clubes
Por Débora Ferrareze
Egoísmo é a palavra da moda
Por Igor Serrano
Qual o limite da decisão que “recebe” a denúncia?
Por Alberto Lopes Franco
Os Belenenses “no singular ou no plural”? Um ou dois?
Por Luciano Motta
Liga à brasileira de futebol
Por José Cândido Bulhões Pedreira
Primeiras (im)pressões sobre a (in)constitucionalidade da MP 984/2020
Por Humberto Gustavo Drummond Teixeira
Primeiras reflexões sobre o direito de arena e a MP 984 de 2020
Por Domingos Sávio Zainaghi
Mandante de jogos e exclusividade do direito de arena: uma ponte para o futuro ou um “cavalo de Troia”?
Por Milton Jordão e Cristiano Possídio
A Medida Provisória 984
Por Cristiano Augusto Rodrigues Possídio
Legitimar e legalizar uma decisão da Liga Francesa de Futebol; como o governo tentou salvar uma decisão contestável da Liga
Por Brice Beaumont
A internacionalização do futebol e as demandas trabalhistas na FIFA
Por Higor Marcelo Maffei Bellini
A régua e o compasso: diálogos entre direitos humanos e futebol?
Por Milton Jordão
Como o futebol brasileiro pode ser no século XXI
Por Laerte Tássio
O papel da Lei Federal de Incentivo ao Esporte no combate aos efeitos da pandemia
Por Marcelo Ramos e Alcino Rocha
E começaram as impugnações a decisões administrativas, que encerraram os campeonatos antes da decisão dos que têm o direito ao ascenso e ao descenso
Por Higor Marcelo Maffei Bellini
Qual a diferença entre liga e federação?
Por Renan Lopes Martins
STJD do Futebol “versus” Covid-19: a contribuição da Justiça Desportiva ao combate à pandemia
Por Milton Jordão
O retorno do futebol no Brasil a qualquer custo!?
Por Igor Serrano
As implicações práticas de um eventual rebaixamento do Cruzeiro à Série C do Campeonato Brasileiro
Por Fernanda Soares e Alberto Caetano
Atleta profissional não tem direito ao adicional noturno
Por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
O Estatuto do Torcedor resistirá à Covid-19 ou será contagiado por mudanças?
Por Milton Jordão
Direito ao desporto, à paz e… à emoção
Por Alexandre Miguel Mestre
Adicional noturno ao atleta profissional de futebol
Por Victor Targino de Araujo
Como evitar demissões
A pandemia que assola o mundo é devastadora em vários aspectos, dentre eles o mercado de trabalho
A paridade de armas relacionada aos mandos de jogos em tempo de coronavírus
Por Higor Marcelo Maffei Bellini
Três “Red Bulls” e um único time
Por Luciano Motta
Campeonatos encerrados – quem sobe e quem desce?
Por Alberto Caetano Chagas
Coronavírus e o Rei do Esporte
O futebol descansa sua coroa em tempo de pandemia
O oportunismo do PL nº 2125/2020
Por Filipe Orsolini Pinto de Souza
Abrem-se as cortinas e começa o espetáculo!
Por Roberto Pugliese Jr.
“E agora, José?” – dilemas do mundo do esporte pós-pandemia de Covid-19
Por Milton Jordão
O Caso Thomaz Santos e a decisão do TAS que veda a influência de terceiros em contratação ou transferência futura
Por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
A base vinha forte… e agora??
Por Rafael Cobra de Toledo Piza
Doping e Tóquio 2020 (2021): o jogo injusto e a fraude olímpica (?)
Por Paulo M. Schmitt
O isolamento social que acomete o futebol brasileiro
Por José Cândido Bulhões Pedreira
Jogos com portões fechados como forma de preservação da saúde física, mental e financeira dos atletas
Por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Atletas devem ser incluídos no auxílio emergencial
Por Guilherme Martorelli
A ilegalidade dos contratos especiais de trabalho desportivo com duração inferior a 3 meses e a incompetência da Justiça Desportiva para decidir sobre tema
Por Fernanda Soares
Reflexos da pandemia de Covid-19 no controle de doping
Por Flávia Zanini
As virtudes do desporto
Por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Pode uma pessoa jurídica explorar economicamente o direito de imagem de outrem?
Por Lucas Mansano Fiorini
A importância de ajudar aos times menores para manter as competições
Por Higor Marcelo Maffei Bellini
Coronavírus e a execução dos contratos de atletas profissionais: a solução está na via negociada
Por Cristiano Augusto Rodrigues Possídio
Homofobia no futebol: um mal a ser combatido sem temor
O estádio de futebol é um espaço onde se exorcizam muitos demônios
Novo coronavírus e seus reflexos sobre o equilíbrio desportivo (par conditio) nas competições esportivas
Por Milton Jordão
Impacto econômico do coronavírus para a indústria esportiva
Esporte, como importante setor econômico, também já sofre fortemente
FIFA cria fundo para auxiliar atletas com problemas salariais
Fundo vem para enfrentar o que vem ocorrendo reiteradamente, que é a falta de cumprimento de contratos de trabalho por parte dos clubes
Sancionar o racismo e demais flagelos: uma proposta
A partir do ‘Caso Marega’ podemos e devemos, num plano global, ponderar sobre como sancionar tais condutas nas dezenas de modalidades desportivas
Nova ofensiva da Receita Federal contra jogadores e clubes em relação ao direito de imagem
Recentes autuações da Receita Federal sobre cessão do direito de imagem realizada por empresas constituídas pelos atletas trouxeram novo ingrediente ao assunto
O drible ousado de Neymar e o futuro do futebol
Não podemos permitir que modismos e novas tendências afastem o clima de festividade, humor e de jogo do futebol atual
Clube-empresa: que PL o Senado irá analisar?
Será apreciado pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 5.082/16 – popularmente conhecido como projeto de lei relacionado ao clube-empresa
A responsabilidade do agente, em face do atleta, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor
Agentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, mantêm uma relação de consumo com os atletas
O direito da atleta profissional de futebol à correta alimentação fornecida pelo empregador
Proibição de distinção entre homens e mulheres na seara trabalhista impede a existência de salário diferenciado em razão do sexo do empregado
A suspensão do contrato de trabalho desportivo
Legislação estipula que a suspensão do contrato de trabalho não pode ser superior a 30 dias
O valor do planejamento tributário
Chamam a atenção dos agentes federais valores envolvendo salários, direitos de imagem, patrocínio e contratações de atletas que giram valores vultosos
As vantagens competitivas da química coletiva
É comumente aceito que um time, mesmo que repleto de talentos, não encontrará sucesso se o entrosamento interpessoal coletivo não for trabalhado intensamente
O clube-empresa
Nada tem animado mais o mundo do futebol nos últimos tempos do que os debates sobre a criação do assim chamado “clube-empresa”
Propriedade intelectual e esports: o premente conflito entre o direito de exclusiva e a liberdade desportiva
Chegada dos esportes eletrônicos (esports) no mundo da prática desportiva profissional já é uma realidade inegável
Lesões no esporte profissional – a jurisprudência trabalhista sobre o seguro desportivo obrigatório
Ao contrário do que pode parecer, a prática esportiva de alto rendimento não é sinônimo de uma vida saudável
Justiça Desportiva tem competência para punir por aliciamento de atletas?
Muito se fala em aliciamento no futebol, mas pouco se fala do seu conceito e regulamentação perante as entidades de administração do desporto
A repressão da conduta violenta do torcedor, com ou sem jogo!
Aparentemente esporte e violência são assuntos totalmente dissociados, e até antagônicos
O Direito Desportivo no Exame Unificado da OAB
Primeira etapa do XXX Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil incluiu questão que versava sobre Justiça Desportiva
Talento versus Garra
Quais aspectos diferenciam atletas com capacidade de superar expectativas e atingir níveis técnicos de elite das promessas talentosas que fracassam no decorrer das profissionais?
Romelu Lukaku e o racismo escancarado no futebol (e na sociedade) da Itália
Neste ano, o atacante Moise Kean e o volante Blaise Matuidi, ambos da Juventus, também foram alvos de cânticos racistas
E a composição do STJD do FUTFEM, hein?
Na hipótese do futebol feminino em tela, causou, sim, sensação de que houve uma clara perda da chance
O inevitável – e sustentável – descolamento do Flamengo em relação aos demais clubes de futebol brasileiros
Em tempos em que o “clube-empresa” está em voga, lição aprendida com o case Flamengo é extremamente importante
Crossfit é esporte ou é só uma marca mundialmente conhecida?
Com mais de 4 milhões de adeptos no mundo todo, a prática tem crescido cada vez mais
Programas de sócio torcedor: alerta ligado em relação à lei de proteção de dados
Organizações deverão garantir que os direitos previstos na LGPD poderão ser exercidos por seus sócios torcedores
La afición, o futebol na Espanha
A LaLiga®, maior produto de exportação esportiva espanhola, celebra em 2019 seu nonagésimo aniversário
Avaliação de equipes Forbes 2019
Publicação americana divulga, há quase 20 anos, ranking de valores de times do mundo inteiro
O juntos e o shallow now do esporte norte-americano
Três notícias, três histórias, três pontes que ficam entre o direito e o esporte
Neymar no País das Maravilhas
Neymar decidirá por ficar no PSG, voltar para o Barcelona, ir para o rival Real Madrid ou tabelar com CR7 na Juventus?
Os perigos da onerosidade excessiva nos contratos de licenciamento de materiais esportivos
Há abusividade quando contratos colecionam obrigações unilaterais e desbalanceadas, sempre em detrimento dos atletas
VAR: um novo Zeus?
A tecnologia introduzida no futebol por meio do árbitro assistente de vídeo (VAR) deu-nos a falsa impressão de que tudo estaria resolvido. A justiça sempre seria feita
Disputa Claro X Fox+ pode definir juridicamente a distribuição de conteúdo no Brasil
Anatel determinou que acesso a canais “ao vivo” disponibilizado pelo aplicativo Fox+ seja condicionado a autenticação por empresas de TV por assinatura
Precisamos falar sobre o Benfica
Clube estabeleceu uma verdadeira hegemonia no futebol português com a conquista de seis dos dez títulos nacionais disputados
#LiberaBrejaSP
Diante da ausência de inconstitucionalidade ou de contrariedade ao interesse público, requisitos técnicos para o veto, espera-se que o governador de São Paulo sancione o texto de lei aprovado pela ALESP
O atleta de vôlei é considerado profissional?
Atualmente é só via Justiça do Trabalho que os atletas profissionais de vôlei poderão se socorrer para ter o vínculo trabalhista reconhecido
Bahia abraça diversidade no esporte
Clube lançou em 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, mais uma campanha em favor de grupos minoritários
Equidade de gênero no esporte
Lei santista obriga premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas
Futebol e Direito Tributário, dois mundos não tão distantes
A fim de reduzir os gastos com tributos, grande parte dos clubes brasileiros foi constituída na forma de associações sem fins lucrativos
Patinetes elétricos: “lei em campo” rápido, por favor!
É preciso que tenhamos logo regras claras para disciplinar a utilização dos patinetes elétricos, evitando que se torne causa de problemas, ao invés de solução para o trânsito e opção de lazer
Decisão do TAS contra Caster Semenya lança incerteza sobre o futuro do esporte
Pretensão da atleta de anulação dos regulamentos da IAAF que tratam de atletas portadoras de hiperandrogenismo foi negada
Os grandes públicos do futebol de mulheres e a ode ao Dick Kerr’s Ladies
Muita gente não sabe, mas mulheres jogando futebol com multidões nas arquibancadas não são uma novidade
O julgamento do ano para Villa Nova e Guarani
Caso é interessante porque há o debate de diferentes entendimentos sobre a aplicação das normas do direito esportivo
Naming Rights
Natureza jurídica, casos práticos e possibilidades econômicas para as entidades de prática esportiva
Como os atletas profissionais que ganharam na Justiça do Trabalho devem declarar impostos?
Para não ser notificado pela Receita ou sofrer qualquer cobrança de multa, melhor decisão é procurar profissional especializado
Como será o amanhã?
A relação entre torcida e clube com a chegada da Red Bull ao Bragantino – e outros casos mundo afora
O discurso de Caboclo vence a desesperança. O problema vem agora
Do discurso à prática, o tempo será soberano
Imposto de Renda 2019: Como atletas declaram verbas da ação trabalhista?
Na declaração do IR, é preciso ter atenção quanto às verbas oriundas de ações da Justiça do Trabalho
Caster Semenya e o futuro do esporte como o conhecemos
Multicampeã sul-africana briga na Justiça pelo direito de competir
A troca de técnicos no futebol brasileiro e sua limitação
Garantia da manutenção no cargo tranquiliza o profissional e o auxilia para a formação de uma base sólida. Contudo, eventual imposição de limite de uma troca anual de técnico poderia tolher o poder diretivo do clube
Aspectos jurídicos do patrocínio e a Lei de Incentivo ao Esporte
Como a Lei 11.438/2006 atua como mecanismo de fomento do esporte em parceria com empresas tributadas no lucro real
FIFA Football Law Review 2018
Os novos rumos no sistema de transferências no futebol
O certificado de clube formador não atesta segurança dos alojamentos da base
É necessário refletir sobre o quanto o CCF, efetivamente, atesta as condições do clube formador, principalmente à luz do trágico ocorrido no CT do Flamengo
Perfis de investimento em clubes de eSports
Crescente popularidade e incríveis números do eSport brasileiro já não são novidade.
Direito de Arena e o princípio da vedação do retrocesso social
Alteração da lei quanto à redução nos parece apócrifa, pois fere o princípio da vedação do retrocesso social
A participação de atletas transexuais em competições esportivas
Participação do atleta trans gera conflito de princípios: manutenção do equilíbrio esportivo X dignidade da pessoa
A proibição do TPO no futebol e o Direito da União Europeia
A decisão da CAS no caso RFC Seraing
Compliance
Há algo importante em jogo no esporte: a transparência na gestão
Formação de atletas, uma grande jogada!
Investir em categorias de base é a melhor forma de clubes brasileiros buscarem competitividade no mercado
A Justiça Desportiva e a mitigação do Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
Justiça Desportiva se consubstancia em uma Justiça especializada utilizada como meio alternativo de solução de conflitos
O Direito por trás do fracasso da CBDEL
O marketing era impecável, mas falta trabalho, pois nenhuma competição séria se filiou a essa confederação
Contrato de trabalho de cyber atleta
Não existe ainda associação ou sindicato de cyber atletas que defenda os interesses da classe
Direito de imagem
Como se dá tributação da exploração econômica do direito de imagem para atleta
Conheça a nova Copa Davis
Duas primeiras edições do novo modelo ocorrerão em Madri, entre 18 e 24 de novembro de 2019
Libertadores: e agora?
Palmeiras poderia ser indicado para disputar Mundial FIFA caso não se defina campeão da Libertadores até dia 12
Popularidade do esporte eletrônico no Brasil
Estamos vivendo, desde 2012, a segunda explosão de popularidade do eSport
Valores da Gama
A receita da má administração está em gestores desqualificados, egos inflados, apadrinhamentos e falta de gestão profissional
Do livre exercício da profissão de professor de tênis
Instrutor de tênis e atleta profissional do esporte pode ministrar aulas sem necessidade de formação em educação física
A retomada da integridade no esporte: compliance
Caminho indispensável para uma organização mais honesta e mais responsável no futebol e em todos os esportes
A nova Lei Geral do Esporte
Projeto traz radical mudança concernente à definição de atleta profissional
Gallardo, a lei e a omissão
O Grêmio esteve sozinho na disputa jurídica na Conmebol
Football Leaks mira clubes europeus
City, PSG e até presidente da FIFA estão no centro de novas revelações
Não pague mais que o necessário: tributação para atletas
Cada vez mais a tributação no desporto é alvo de estudos e análises por parte dos operadores do Direito. Nem poderia ser diferente, a vigilância sobre essa receita aumentou. Não é segredo, os valores envolvendo as contratações de atletas são cada vez mais vultosos, chamando atenção da Receita Federal para que haja a efetiva e […]
