Execução de condenação na Justiça Desportiva
A Justiça Desportiva tem em si inúmeras vantagens quando comparada à Justiça Comum. A mais conhecida delas é a celeridade, já que qualquer pessoa que hoje pense em se socorrer do Poder Judiciário sabe que dificilmente o processo acabará em menos e 3 anos, chegando a levar 1 ano apenas para que seja distribuído. Enquanto […]
Pode ou não pode?
Por Vinicius Loureiro
Quero ver provar
Seguindo no assunto tratado na última semana, o caso Rafael Sóbis, hoje vamos falar um pouco do inquérito e das provas no processo disciplinar desportivo. E vamos começar logo de cara dizendo que no caso atual a instauração de um inquérito não seria necessária. Mas vamos falar dele exatamente para deixar claro porque ele seria […]
Chega de invasões
Qual será o próximo tipo de invasão reconhecido pela Justiça Desportiva?
A volta dos que não foram?
No final do último ano esta coluna ficou parada por questões de saúde. Mas o esporte não parou, e ainda há muito o que comentar. Uma dessas coisas ainda está pendente de julgamento por parte da Justiça Desportiva e poderia mudar a composição da primeira divisão do Campeonato Brasileiro de 2022. Sete ex-jogadores do Avaí, […]
Aprendam com quem já fez
Não ter regras é muitas vezes menos prejudicial do que ter regras que não são cumpridas
Como seu aliado Bolsonaro, Flamengo estica a corda
Por Vinicius Loureiro
É preciso ter cuidado
Na última semana a Comissão de Ética da CBF emitiu sua decisão sobre as denúncias de assédio moral e sexual realizadas por uma funcionária em face do então Presidente da entidade, Rogério Caboclo. Um processo sigiloso, ao qual poucos tiveram acesso total e que resultou na suspensão do denunciado pelo prazo de 15 meses. Foi […]
Esporte ou concurso de arte?
Nem toda definição é clara, e interpretações são sempre possíveis
São Paulo eliminado da Libertadores? É o que diz a Lei Pelé!
São Paulo trouxe em seu uniforme uma novidade perigosa: o patrocínio da Amazon Prime Video
Diminuindo as barreiras
Publicação de editais podem ser feitas no Lei em Campo por custos muito menores que os tradicionais
A dívida vai além dos números
Não podemos pensar no direito apenas após os problemas estarem consolidados
É preciso ter cuidado
Por Vinicius Loureiro
Aposta arriscada
Em meio à semana mais fatal da pandemia no Brasil fomos pegos de surpresa pela condução do atacante Gabriel Barbosa
O show tem que continuar
Parar é a melhor opção?
Sem viajar, coloquemos as malas em ordem
Preocupação é realmente com o equilíbrio e a ética da competição ou apenas com a manutenção do domínio das equipes com maior poder financeiro?
A injustiça vem da Casa Branca
Biden definiu que não poderá haver qualquer tipo de discriminação baseada em identidade de gênero e, entre as garantias, incluiu o acesso a competições esportivas estudantis
Quebrando os grilhões
Mais uma importante decisão colocou em risco os grandes monopólios esportivos, favorecendo o esporte
Citação impossível
É necessário deixar claro que não podem se confundir o momento de ocorrência da infração e o momento da citação
Um celular que deu o que falar
Só é possível garantir uma disputa honesta se as regras valerem para todos e forem cumpridas
Tem condição?
Uma das grandes questões que ronda os julgamentos na Justiça Desportiva diz respeito à condição de jogo dos atletas
VAR ou não VAR?
Depois de muita discussão no ano passado, o VAR volta ao holofote nesta semana
Liberdade, liberdade!
A liberdade existe, mas o uso que fazemos dela é de nossa responsabilidade
Covid-19, protocolo e adiamentos – responsabilizando os responsáveis
Algumas questões são fundamentais para que se possa tomar uma decisão minimamente razoável em uma situação de exceção
Sigilo? As vezes ele é fundamental!
Todo o nosso ordenamento jurídico é voltado à proteção da intimidade, da vida privada e da imagem
Que se cumpra a lei
Uma grande polêmica no clássico paulista São Paulo e Corinthians
La tragèdia del blau granat
Não foi uma semana fácil para os barcelonistas, e o futuro parece ainda mais turbulento
Um inteiro vale mais que duas metades
A polêmica MP 984, que concede ao mandante a exclusividade de negociação dos direitos de transmissão das partidas esportivas, continua gerando polêmicas
Quem vai pagar a conta?
O futebol brasileiro lida há muitos anos com problemas de dívidas de seus clubes. As que mais frequentemente ouvimos são as dívidas trabalhistas com atletas, por terem impacto financeiro e esportivo, uma vez que o não pagamento de salários é motivo para a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Esse problema não é novidade no […]
O futebol brasileiro precisa deixar de ser colônia
Por uma questão cultural e de “colonialismo”, adotamos o modelo de competição que prevalece na estrutura federativa europeia
Atacando as comorbidades
Futebol deixou de ser uma atividade amadora há décadas, mas o mercado ainda está muito longe daquilo que deveria ser
Bendita crise
Debate sobre a responsabilização pessoal dos gestores é crítica para o processo de profissionalização do futebol brasileiro
Todos pelo Flamengo?
Ainda que as intenções tenham sido as melhores, afetam a credibilidade dos envolvidos
Os estrangeiros no esporte nacional
Há muito o sistema esportivo brasileiro vem infringindo a lei e limitando direitos de estrangeiros no país
É agora ou nunca para a NBA
Na última semana, alguns desses atletas passaram a liderar um movimento de contraposição à ideia de retorno da temporada da NBA
O esporte se abre para as drogas
Ainda que não seja possível afirmar que elas já são amplamente aceitas, o que se observa é que elas já são no mínimo toleradas
Vai voltar – NBA define formato para a retomada da temporada
Com uma série de obrigações contratuais para cumprir, a liga teve que alinhar os interesses de todas as partes envolvidas
Os contratos de empréstimo em tempos de Covid-19
Volta do futebol não é tão simples quanto pode parecer para alguns
Reviravolta nos Estados Unidos
NCAA aceitou flexibilizar normas que impediam atletas universitários de ganhar dinheiro durante os anos de faculdade
A importância da FIFA em tempos de Covid-19
Personagens importantes nesse momento, as entidades esportivas, com destaque para a FIFA, discutem a volta das atividades
Doping em tempos de corona
Controle de doping não pode parar. Há uma série de atletas aproveitando o isolamento social para fazer ciclos com anabolizantes
Pandemia e a Justiça Desportiva
Este é um momento em que precisaremos repensar também as estruturas da Justiça Desportiva
Convocação
Vivemos um momento crítico no mundo, uma pandemia de proporções ainda incalculáveis
A coisa julgada na Justiça Desportiva e as informações falsas
Ainda que o resultado do julgamento não possa ser alterado, há penas severas no código para punir aqueles que manipularam informações
E a liberdade de expressão?
Quem pode ou não pode limitar as manifestações dos indivíduos e até onde isso fere as liberdades individuais?
Pobres mães dos árbitros
O ano de 2020 já começa com algumas discussões importantes sobre a arbitragem
Por onde andam a tolerância e o bom senso?
Definitivamente precisamos de mais tolerância, bom senso e equilíbrio emocional
Ladrão que rouba ladrão…
Por que o doping ambiental não é combatido pelas federações internacionais?
Doping – uma mudança de perspectiva e a aplicação da ‘novatio legis in mellius’
Mudança mais significativa é a nova visão da entidade com relação às drogas recreativas, como maconha e cocaína
O STF e o cumprimento de punições disciplinares
Questiona-se a imposição de punições em outras esferas, como a administrativa e a disciplinar desportiva, antes do trânsito em julgado dos processos
Olhando para o que passou
Neste ano tivemos alguns casos interessantes, outros tristes, mas sem dúvidas muita coisa para discutir no universo do Direito Desportivo
Punição às organizadas – uma lição da Justiça Desportiva
Combater individualmente as ações dos torcedores se mostrou ineficaz ao longo do tempo
O CBJD na era do inconformismo de rede social
Por limitações de composição, é plenamente compreensível que a Procuradoria do STJD não tenha condições de acompanhar tudo o que acontece nas redes sociais
Kant, Wittgenstein, Berkeley e a presunção de veracidade das súmulas
Em grande parte das modalidades, é apenas com base na súmula que os casos são julgados
A hierarquia das normas, o processo legislativo disciplinar e o fair play financeiro
Segue vivo o incentivo à péssima administração no esporte brasileiro
A importância da punição das pequenas infrações
Quando infrações pequenas são toleradas, essas atitudes deixam de ser consideradas infrações, sendo absorvidas pelo cotidiano
Árbitros no banco dos réus?
Enquanto árbitros reclamam de perseguição e de críticas constantes, o que se observa é que eles são protegidos de uma série de maneiras
Conflito de normas
Protocolo do VAR é uma norma vigente no futebol, ainda que hierarquicamente inferior a diversas outras
Decisão sobre uso do VAR em jogo do Palmeiras foi correta, mas preocupante
Nesta semana foi julgado o primeiro pedido de impugnação de partida decorrente do uso do VAR
Ser ou não ser, eis a questão. O profissionalismo no âmbito desportivo
Uma das discussões que mais geram dúvidas no âmbito da Justiça Desportiva é sobre a definição de atleta profissional
Por que as decisões são tão diferentes?
Por mais que se tente fortalecer a Justiça Desportiva, o que se observa por parte das entidades de administração do desporto no Brasil é uma crescente desvalorização dos tribunais
No esporte, homem é homem e mulher é mulher. É o que aponta o CAS
Afinal, é justo ou não permitir que um indivíduo com testosterona em níveis masculinos dispute provas entre as mulheres?
Os jogos sem fim, a nova moda no Brasil
Chapecoense protocolou o já anunciado pedido de impugnação da final do Campeonato Catarinense de 2019
Clayson condenado! Punindo o impunível
No direito desportivo, diferentemente do direito penal, não há necessidade de tipificação específica para a punição
Punições inócuas? Pra que serve a Justiça Desportiva?
Dois casos nas últimas semanas trazem consigo grandes dúvidas sobre a efetividade das penas aplicadas
Banimento do esporte? O caso da ginástica
Julgamento desportivo não impede que o caso seja analisado em outras esferas, como a criminal, a cível e do conselho de ética da entidade de classe à qual o treinador se vincula
Transação Disciplinar – o acordo na Justiça Desportiva
Se utilizada mais frequentemente, a medida poderia otimizar ainda mais o funcionamento da Justiça Desportiva, que já é célere e eficaz, reduzindo também os custos para todos os envolvidos
Auditores convocados: uma ilegalidade comum – o julgamento Ponte X Aparecidense
Findas as instâncias da Justiça Desportiva, como prevê a Constituição, a Aparecidense poderá buscar amparo às suas solicitações na Justiça comum
Justiça comum ou Justiça Desportiva? Há vedação a acesso à Justiça comum no futebol?
Questões trabalhistas, cíveis, criminais, empresariais e tantas outras que envolvem entidades desportivas não são de competência da Justiça Desportiva
Athletico Paranaense x Coritiba: o clássico sem fim
Não cumprimento da integralidade da decisão acarretou denúncia, por parte da procuradoria do TJD, em face do Athletico Paranaense e de seu presidente, Luis Salim Emed
Apito final?
Jogo entre Ponte Preta e Aparecidense-GO terminou, mas ainda está longe de acabar
Batido o martelo. Estreia da nova seção no Lei em Campo!
Neste espaço discutiremos, majoritariamente, o tema da Justiça Desportiva, sua estrutura, dispositivos e casos concretos
