Execução de condenação na Justiça Desportiva

A Justiça Desportiva tem em si inúmeras vantagens quando comparada à Justiça Comum. A mais conhecida delas é a celeridade, já que qualquer pessoa que hoje pense em se socorrer do Poder Judiciário sabe que dificilmente o processo acabará em menos e 3 anos, chegando a levar 1 ano apenas para que seja distribuído. Enquanto […]

Quero ver provar

Seguindo no assunto tratado na última semana, o caso Rafael Sóbis, hoje vamos falar um pouco do inquérito e das provas no processo disciplinar desportivo. E vamos começar logo de cara dizendo que no caso atual a instauração de um inquérito não seria necessária. Mas vamos falar dele exatamente para deixar claro porque ele seria […]

Chega de invasões

Qual será o próximo tipo de invasão reconhecido pela Justiça Desportiva?

A volta dos que não foram?

No final do último ano esta coluna ficou parada por questões de saúde. Mas o esporte não parou, e ainda há muito o que comentar. Uma dessas coisas ainda está pendente de julgamento por parte da Justiça Desportiva e poderia mudar a composição da primeira divisão do Campeonato Brasileiro de 2022. Sete ex-jogadores do Avaí, […]

É preciso ter cuidado

Na última semana a Comissão de Ética da CBF emitiu sua decisão sobre as denúncias de assédio moral e sexual realizadas por uma funcionária em face do então Presidente da entidade, Rogério Caboclo. Um processo sigiloso, ao qual poucos tiveram acesso total e que resultou na suspensão do denunciado pelo prazo de 15 meses. Foi […]

Diminuindo as barreiras

Publicação de editais podem ser feitas no Lei em Campo por custos muito menores que os tradicionais

Aposta arriscada

Em meio à semana mais fatal da pandemia no Brasil fomos pegos de surpresa pela condução do atacante Gabriel Barbosa

A injustiça vem da Casa Branca

Biden definiu que não poderá haver qualquer tipo de discriminação baseada em identidade de gênero e, entre as garantias, incluiu o acesso a competições esportivas estudantis

Quebrando os grilhões

Mais uma importante decisão colocou em risco os grandes monopólios esportivos, favorecendo o esporte

Citação impossível

É necessário deixar claro que não podem se confundir o momento de ocorrência da infração e o momento da citação

Tem condição?

Uma das grandes questões que ronda os julgamentos na Justiça Desportiva diz respeito à condição de jogo dos atletas

VAR ou não VAR?

Depois de muita discussão no ano passado, o VAR volta ao holofote nesta semana

Um inteiro vale mais que duas metades

A polêmica MP 984, que concede ao mandante a exclusividade de negociação dos direitos de transmissão das partidas esportivas, continua gerando polêmicas

Quem vai pagar a conta?

O futebol brasileiro lida há muitos anos com problemas de dívidas de seus clubes. As que mais frequentemente ouvimos são as dívidas trabalhistas com atletas, por terem impacto financeiro e esportivo, uma vez que o não pagamento de salários é motivo para a rescisão indireta dos contratos de trabalho. Esse problema não é novidade no […]

Atacando as comorbidades

Futebol deixou de ser uma atividade amadora há décadas, mas o mercado ainda está muito longe daquilo que deveria ser

Bendita crise

Debate sobre a responsabilização pessoal dos gestores é crítica para o processo de profissionalização do futebol brasileiro

Todos pelo Flamengo?

Ainda que as intenções tenham sido as melhores, afetam a credibilidade dos envolvidos

É agora ou nunca para a NBA

Na última semana, alguns desses atletas passaram a liderar um movimento de contraposição à ideia de retorno da temporada da NBA

O esporte se abre para as drogas

Ainda que não seja possível afirmar que elas já são amplamente aceitas, o que se observa é que elas já são no mínimo toleradas

Doping em tempos de corona

Controle de doping não pode parar. Há uma série de atletas aproveitando o isolamento social para fazer ciclos com anabolizantes

Convocação

Vivemos um momento crítico no mundo, uma pandemia de proporções ainda incalculáveis

E a liberdade de expressão?

Quem pode ou não pode limitar as manifestações dos indivíduos e até onde isso fere as liberdades individuais?

Olhando para o que passou

Neste ano tivemos alguns casos interessantes, outros tristes, mas sem dúvidas muita coisa para discutir no universo do Direito Desportivo

Árbitros no banco dos réus?

Enquanto árbitros reclamam de perseguição e de críticas constantes, o que se observa é que eles são protegidos de uma série de maneiras

Conflito de normas

Protocolo do VAR é uma norma vigente no futebol, ainda que hierarquicamente inferior a diversas outras

Por que as decisões são tão diferentes?

Por mais que se tente fortalecer a Justiça Desportiva, o que se observa por parte das entidades de administração do desporto no Brasil é uma crescente desvalorização dos tribunais

Banimento do esporte? O caso da ginástica

Julgamento desportivo não impede que o caso seja analisado em outras esferas, como a criminal, a cível e do conselho de ética da entidade de classe à qual o treinador se vincula

Apito final?

Jogo entre Ponte Preta e Aparecidense-GO terminou, mas ainda está longe de acabar

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