Arquivos Lei em Campus - Lei em Campo

Grupo City e suas peculiaridades

Por Victor Rosa Lins Costa Há algum tempo, o Grupo City, mais conhecido por ser proprietário do Manchester City, equipe inglesa que disputa a Premier League, vem aparecendo em manchetes jornalísticas no Brasil. O interesse do grupo nas terras canarinhas é notório, visto que chegaram a ter conversas avançadas com a diretoria do Atlético Mineiro, […]

Grupo City e suas peculiaridades

O direito do trabalho e o jogador profissional de futebol no Brasil: jornada de trabalho do atleta profissional

Por Marco Aurélio Martins Publio Corrêa[1] 1- INTRODUÇÃO O futebol é uma das modalidades esportivas mais prestigiadas do mundo, e o Brasil, denominado por muitos como o “país do futebol, é onde mais se destaca. Assim como em qualquer outro trabalho, os atletas profissionais de futebol são orientados pelas normas trabalhistas, cuja finalidade é proteger […]

Por que é tão difícil (e provavelmente desnecessário) regulamentar os eSports?

Por Hudson de Paiva Barbosa Junior Os esportes eletrônicos, ou simplesmente esports, guardam diversas peculiaridades em sua constituição. Sendo um modelo esportivo sui generis, possuem qualidades únicas, como a prática dentro de um ambiente 100% virtual, a possibilidade de ausência de reunião entre os competidores, bem como uma redução considerável de esforço físico (quando comparado […]

O limite das críticas por agentes diretos dentro do futebol

Por Bernardo Stransky As declarações do técnico do Atlético-MG, Eduardo Coudet, durante a entrevista coletiva após a derrota do time em casa na estréia da Copa Libertadores da América 2023, repercutiu de forma extremamente negativa, de modo que pode ter colocado em cheque toda a temporada do clube. No caso, apesar da reunião posterior com […]

O tripé antidopagem: o guardião da saúde em tempos de performance

Por Vitor Silva Muniz Em meio aos debates aprofundados do Direito Desportivo, tratando das minúcias das relações desportivas de trabalho, das recuperações judiciais do futebol ou das mais novas SAFs, é fundamental relembrar as bases filosóficas, sociológicas e históricas do esporte, um fenômeno essencialmente social, com participação fundamental na construção milenar dos ideais de lealdade, […]

A importância do patrocínio da Caixa na ascensão da Ginástica brasileira

Por: Julia Paschoal Silva[1] Preliminarmente, é importante compreender o papel do patrocínio esportivo, afinal esta “via de mão dupla” é responsável por incentivar as práticas esportivas. Nesse sentido, o ato de patrocinar o esporte brasileiro contribui tanto para o seu desenvolvimento desde a base, quanto para a visibilidade da marca e dos produtos ofertados por […]

A Necessidade da Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil

Enzo Cattoni Poffo, Estudante de Direito na PUC-PR, 8º período Sumário: Introdução. 1. Evolução das apostas esportivas no Brasil. 2. Frutos daregularização de apostas esportivas no Brasil. Considerações finais. Referências. Resumo: O artigo trata sobre a necessidade do Brasil de regular as casas de apostas esportivas, apresentando o modelo de apostas a partir os cassinos […]

Esports: Entretenimento ou Esporte?

Por Hudson de Paiva Introdução A Ministra do Esporte e ex-jogadora de vôlei Ana Moser declarou na última terça-feira (10) que não pretende investir no esporte eletrônico, eis que, segundo ela, “é uma indústria de entretenimento, não é esporte. Então você se diverte jogando videogame, você se divertiu. O atleta de esports treina, mas a […]

Garantias fundamentais na Copa de 2022: o direito dos trabalhadores migrantes no Catar

Por Luca Aleixo O esporte mais popular do planeta celebra no ano de 2022 a 22° edição da Copa do Mundo Fifa de Futebol. A maior festa do esporte, que acontece de 4 em 4 anos, esse ano será realizada em um país do Oriente Médio, na Ásia Ocidental, mais especificamente no Catar. País de […]

A possibilidade da licença maternidade no contrato de atletas

Por Thaina Pereira dos Santos O entendimento de que o Direito pode ser visto como um reflexo da sociedade, e como um avanço de lutas e conquistas dos indivíduos ao longo das décadas é pacificado, uma vez que a necessidade de novas proteções e regulamentações surgem na medida em que as demandas da sociedade passam […]

O direito de imagem e os álbuns de figurinhas

Por Vitor Silva Muniz Faltam apenas 9 dias para o início da Copa do Mundo da FIFA de 2022, mas a competição já é assunto há muito tempo, e não estamos falando sobre as convocações e previsões de resultados: as praças brasileiras estão tomadas por crianças, jovens e adultos empenhados em trocar figurinhas e completar […]

A estrutura da Justiça Desportiva brasileira

Por Isabel Azevedo[1] e Fabio Trubilhano[2] Introdução; 1. Direito Desportivo (Paradigma Constitucional); 2. Os Princípios do Direito Desportivo; 2.1. Contraditório e Ampla Defesa; 2.2. Publicidade; 2.3. Legalidade; 2.4. Devido Processo Legal; 2.5. Motivação; 2.6. Proporcionalidade e Razoabilidade; 2.7. Celeridade e Economia Processual; 2.8. Independência; 2.9. Oralidade; 2.10. Oficialidade; 2.11. Impessoalidade; 2.12. Moralidade; 2.13. Pro Competitione; […]

Futebol, negócio e gestão – A SAF como meio de introduzir governança corporativa no futebol brasileiro

Por Pedro Victor Iunes É inegável que o futebol é um esporte mundialmente conhecido e que se desenvolveu de forma constante desde o seu surgimento. É possível afirmar, assim, que a popularização do esporte, a qual atingiu diversas camadas da sociedade, tornou este desporto um negócio que movimenta valores monetários altíssimos. Contudo, apesar do seu […]

O crescimento dos jogos virtuais no Brasil e a omissão do sistema judiciário

Por Bruna Aureliano Cordeiro Fortnite, Free Fire, Counter-Strike, League of Legends, GTA, são alguns dos diversos games eletrônicos jogados pelos jovens no Brasil. Uma pesquisa feita pela PGB (Pesquisa Game Brasil) aponta que o público destes jogos subiu para 74,5% da população brasileira – percentual aumentado principalmente em consequência da pandemia e do isolamento social, […]

Entendendo o Conceito de Nacionalidade Desportiva

Por Anna Flávia Gonzalez[1] O conceito de nacionalidade, dentro de um contexto de direito internacional, remete ao vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres[2]. Nessa linha, cabe ao Estado a definição de seus nacionais e critérios de admissibilidade, […]

O racismo no futebol brasileiro

Por João Francisco Cepeda e Vinícius Bisognin O racismo sempre foi um tema presente na sociedade brasileira. Desde a época da escravidão, a população negra sofre de violência verbal e física, mesmo atualmente com leis e programas sociais visando coibir tais discriminações. No futebol isso não se mostra diferente. Por mais que o esporte tenha […]

As vantagens da mediação para resolução de disputas no direito desportivo

Por André Augusto Duarte Monção A mediação é uma ferramenta de resolução de litígios na qual os envolvidos são os próprios protagonistas da solução. São auxiliados por um terceiro imparcial e independente: o mediador. Este é facilitador da conversação entre as partes, não realiza julgamentos ou oferece conselhos, mas utiliza técnicas para que os envolvidos […]

ETC, NFL e o Direito

Por Amanda G. Neves Causada pelo trauma repetitivo do cérebro, a Encefalopatia Traumática Crônica (ETC) é uma doença cerebral comum entre os jogadores de futebol americano. Sintomas como depressão, mudança de humor, impulsividade, perda de memória e demência são recorrentes em pacientes de ETC. Infelizmente, essa doença só pode ser definitivamente diagnosticada pós-morte, é possível […]

As ameaças de torcedores aos jogadores de futebol

Por Victor Rosa As notícias de atletas profissionais que são ameaçados por torcedores, especialmente quando se trata de futebol, esporte mais popular do país, já não são mais novidade. Do que se nota, a maioria das ameaças é feita por apoiadores do próprio clube do jogador, além de que as motivações são sempre as mesmas, […]

O Caso Misha: de que modo a mascote foi utilizada como forma de Soft Power nas Olímpiadas de 1980?

Por Letícia Tokunaga João De origem grega, os Jogos Olímpicos objetivam promover a união internacional por meio do desporto, fazendo com que todas as nações se harmonizem em prol de um interesse comum. Todavia, a celebração tem ganhado progressivamente caráter político, refletindo as inquietações e a “hierarquia” entre os países, tornando-se uma forma de expressão […]

A aplicabilidade do artigo 14 da Lei nº14.193/2021

Por Rafael de Assis Fernandes Cersósimo[1] e Thalita Marques Monteiro[2] INTRODUÇÃO A lei 14.193/2021, publicada em agosto de 2021, instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) possibilitando aos clubes de futebol brasileiro um novo modelo de gestão com a promessa de modernização e profissionalização no esporte mais popular do país. Com efeito, o clube-empresa é […]

Transgêneros no esporte: ainda há espaço para a discussão sobre a constitucionalidade da participação destes atletas em competições?

Por Laura Assis Ferreira Introdução O tema dos atletas transgêneros no esporte é polêmico e isso não é novidade. Há alguns anos o tema recorrentemente vem à tona, normalmente atrelado ao triunfo de algum atleta que se identifica neste espectro da identidade de gênero. Recentemente, no dia 16 de novembro de 2021, tivemos a publicação […]

Bolsa-atleta nos esportes coletivos: uma limitação à proteção do atleta de alto rendimento e o diferente tratamento jurídico para seus beneficiários

Por Carolyne Ferreira de Souza

O reconhecimento de títulos no esporte: um debate essencialmente jurídico

Por João Marcos Mariano

Entre o “mi mi mi” e o assédio moral: o limite do poder diretivo dos clubes no estabelecimento de sanções a atletas

Por Leonardo Herrero Domingos e Julia Bronzatto Dutra

Compliance no esporte: a necessidade de adoção de um mecanismo de boa governança e integridade para clubes e federações em âmbito nacional

Por Felipe Arueira

Sociedade Anônima do Futebol e o modelo norte-americano de governança

Por Vitor Rosa

O pouco abordado sobre os mascotes pelo Direito Desportivo

Por Pedro Deslandes

Fórmula 1: mudanças para o ano de 2022

Por Amanda Neves

Fórmula 1: mudanças para o ano de 2022

Por Amanda Neves

A integridade do esporte no Brasil em apuros na atualidade com as manipulações

Por Eduardo Hissa

Rússia × Ucrânia: um histórico conflito extracampo que gera suas repercussões jurídico-futebolísticas

Por Felipe Augusto Loschi Crisafulli

Licença Maternidade: a concretização de princípios básicos dentro do mundo desportivo

Por Paulo Vitor de Oliveira Nunes

O Estado enquanto fomentador fiscal do desporto: uma síntese da Lei de Incentivo ao Esporte, do PROFUT e da Timemania

Por Mário Rodolfo Chaves da Silva e André da Silva Corrêa de Oliveira Considerado a principal disposição constitucional que versa sobre o Desporto, o artigo 217 estipula o dever do Estado em fomentar práticas desportivas formais e não-formais, bem como destinar recursos públicos para a promoção do desporto educacional e de alto rendimento, esse último em […]