Por Eduardo Monjardim Barbosa e Bruno Scot Benevenute
Introdução
O futebol brasileiro é um fenômeno global, conhecido por sua história vitoriosa e talentos extraordinários. No entanto, enfrenta desafios significativos relacionados à má gestão, falta de transparência e escândalos de corrupção, prejudicando seu desenvolvimento sustentável. A governança corporativa se apresenta como uma solução essencial para atrair investimentos e profissionalizar a gestão dos clubes.
O Conceito de Governança Corporativa
Governança corporativa refere-se ao sistema pelo qual as empresas são dirigidas e controladas, baseando-se em quatro princípios fundamentais: transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade social. Essas práticas são cruciais para construir a confiança dos investidores e garantir a sustentabilidade a longo prazo.
Princípios da Governança Corporativa
- Transparência: Divulgação clara e acessível de informações relevantes, fortalecendo a confiança entre investidores e stakeholders.
- Prestação de Contas: Responsabilidade dos gestores perante acionistas e stakeholders, assegurando que as decisões sejam tomadas no melhor interesse da organização.
- Equidade: Tratamento justo e igualitário de todos os acionistas, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
- Responsabilidade Social: Compromisso com práticas éticas e sustentáveis, impactando positivamente a sociedade e o meio ambiente.
Casos de Sucesso na Implementação de Governança Corporativa
Flamengo
O Flamengo adotou uma política rigorosa de controle financeiro e transparência, resultando em um aumento significativo das receitas e redução drástica das dívidas. Essas medidas permitiram a contratação de jogadores de alto nível, culminando em conquistas como os campeonatos brasileiros de 2019 e 2020 e a Copa Libertadores de 2019 e 2022.
Palmeiras
O Palmeiras, com apoio de um patrocinador forte e práticas sólidas de governança, conquistou títulos importantes, incluindo a Copa Libertadores em 2020 e 2021, e o campeonato brasileiro em 2016, 2018, 2022 e 2023. A gestão eficiente do clube resultou em um aumento na visibilidade e atração de investimentos.
Desafios e Falhas na Governança dos Clubes
Cruzeiro
O Cruzeiro enfrentou uma grave crise financeira, agravada por má gestão e brigas internas. A falta de controle resultou no rebaixamento para a segunda divisão em 2019, onde permaneceu até 2022. A crise financeira levou a investigações policiais e deteriorou a reputação do clube.
Vasco da Gama
O Vasco da Gama, após múltiplos rebaixamentos e gestões conturbadas, sofreu com perda de receitas e competitividade. As constantes brigas internas e a falta de transparência tornaram o clube pouco atrativo para investidores, culminando em uma gestão marcada por escândalos e instabilidade financeira.
Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
A Lei da SAF, aprovada em 2021, permitiu a estruturação dos clubes como sociedades anônimas, facilitando a entrada de capital e a profissionalização da gestão. Esta lei foi um marco regulatório que revitalizou clubes em dificuldades, atraindo investimentos inéditos, principalmente do exterior.
Exemplo: Botafogo
O Botafogo, adquirido por um investidor estrangeiro em 2022, é um exemplo notável dos benefícios da Lei da SAF. A nova gestão prometeu reestruturação financeira e novos investimentos, trazendo esperança de recuperação para o clube.
Desafios na Entrada de Novos Investidores
Investidores estrangeiros enfrentam desafios no Brasil, devido à complexa dinâmica de negócios e insegurança jurídica. Clubes endividados, na busca por parceiros capitalizados, correm o risco de se associar a empresas de práticas duvidosas, comprometendo sua reputação e sustentabilidade.
Programa ÉTICO do Clube Atlético Mineiro
O Clube Atlético Mineiro implementou o programa ÉTICO, focado em ética, integridade e compliance. As diretrizes do programa incluem combate à corrupção, prevenção à lavagem de dinheiro e transparência nas demonstrações contábeis. Essas práticas geram confiança dos investidores e promovem a sustentabilidade do clube.
Regras do Programa ÉTICO
- Criação de Políticas Éticas: Definição de condutas e normas para garantir integridade.
- Avaliação de Risco: Identificação e mitigação de riscos associados às operações do clube.
- Treinamento e Comunicação: Capacitação contínua dos funcionários e comunicação transparente.
- Controles Internos: Monitoramento e auditoria para assegurar a conformidade.
- Due Diligence: Verificação de parceiros e patrocinadores para evitar práticas fraudulentas.
- Canal de Denúncias: Mecanismos para reportar irregularidades.
- Patrocínio e Liderança: Exemplo de conduta ética e transparente pelos líderes.
- Supervisão e Recursos: Monitoramento contínuo e alocação de recursos para compliance.
Consequências da Falta de Governança
A ausência de governança corporativa pode resultar em consequências graves, como a deterioração da reputação e a perda de investidores. O caso do Vasco da Gama e 777 Partners ilustra os riscos da falta de transparência e gestão inadequada, resultando em uma crise financeira e judicial.
Conclusão
A governança corporativa é essencial para o desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro. Exemplos de sucesso, como Flamengo e Palmeiras, demonstram que práticas transparentes e responsáveis são fundamentais para atrair investimentos e melhorar o desempenho esportivo. A Lei da SAF trouxe uma nova era de profissionalização e capitalização, mas a implementação de boas práticas de governança é crucial para mitigar riscos e assegurar a confiança dos investidores. A profissionalização da gestão é o caminho seguro para revitalizar o futebol brasileiro, tornando-o mais atrativo para investimentos e fortalecendo sua posição global.
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Eduardo Monjardim Barbosa – Advogado formado pelo IBMEC/RJ, internacionalista, cursando especialização em gestão jurídica empresarial pela FGV/RJ, pesquisador do GEDD-IBMEC/RJ.
Bruno Scot Benevenute – Estudante de direito do IBMEC/RJ, membro da CEAE – OAB/RJ e pesquisador do GEDD-IBMEC/RJ.
