Por Higor Marcelo Maffei Bellini
Se os clubes menores, aqueles que tenham uma menor capacidade financeiras, quebrarem agora, em razão das consequências financeiras desta grave crise causa pela Covid-19, que vai além das questões de saúde pública, passando também pela crise financeira, que vem da impossibilidade de diversos ramos econômicos manteres as suas atividades em funcionamento, chegando ao futebol com praticamente todas as competições ao redor do mundo paralisadas, corremos o sério risco de passando esta crise, não existir campeonatos de futebol, no futuro, por falta de clubes para disputar a competição.
A realidade do futebol brasileiro não é restrita ao campeonato brasileiro masculino das series “A” e “B” porque nestas estão representados os clubes com a maior capacidade financeira existentes no Brasil. Em realidade é muito maior, passando pelos clubes com menos poder econômico, que disputam apenas os campeonatos estatuais, sem ter uma vaga para disputar as competições nacionais, onde os contratos com os jogadores são celebrados apenas para o período em que as competições estaduais acontecem, porque, estas equipes são sabedoras da sua limitada capacidade financeiras.
Nesta camada de clubes podem e devem ser incluídos as equipes que foram formadas para a disputa das equipes femininas, que também fazem contratos de curto prazo, destinados a realização de campeonatos estaduais, ou o campeonato brasileiro, onde não são comum os contratos firmados por períodos superior a doze meses, por não saberem se as equipes terão condições financeiras de na temporada seguinte se manterem ativas nas competições, pela ausência de fluxo de caixa, provocada pela ausência de contratos de patrocínios longos e da inexistência de valores vindo da venda de ingressos ao público, que já é pequeno nestas competições.
No meio do mercado esportivo, representado pelas competições em si, o que gera a ocorrência de público nos estádios, as viagens dos torcedores para acompanhar as competições em outras cidades, países e até continentes; passando pela venda de cotas de patrocínio nos uniformes das equipes, no estádio e nas transmissões de televisão. Televisão que que ainda hoje no brasil representa a maior fonte de renda dos clubes, apesar do avanço dos serviços de transmissão de jogos das equipes menores ou femininas, pelos canais dos clubes na internet, o que no futuro deverá ser cobrado permitindo o acesso aos jogos das equipes masculinas adultas. Não vigora o que é comum nos demais demarcados e nem poderia vigorar, por ser o futebol algo que precisa das menores equipes, ao contrário dos demais mercados onde as pequenas empresas não precisam existir para que as grandes existam.
Uma competição esportiva, seja ela de qualquer esporte, não apenas as de futebol necessita ter um mix de equipes, precisa ter as grandes equipes, aquelas que possuem a maior capacidade financeira para a contratação de grandes jogadores, que irão despertar o interesse do público em acompanhar aquela competição, mesmo que não tenha qualquer empatia pelas equipes que estão em campo, mas, que acompanham para assistir a exibição de um determinado jogador, precisa ter aquelas equipes de médio potencial financeiro que de tempos em tempos, conseguem formar uma boa equipe, com jogadores não tão reconhecidos como das grandes equipes, mas que naquele campeonato encaixaram e que por isso podem ganhar a competição, quebrando a hegemonia dos grandes clubes trazendo assim um novo ar aquela competição, e tem as pequenas equipes aquelas que apesar de tradicionais, não dispõe de condições financeiras para grandes contratações, que tem de lidar com uma despesa que as vezes passa a receita, fazendo com que seja necessário a diretorias composta por torcedores abnegados fazer aporte de valores, tirando da sua pessoa física, para quitar as despesas do clube.
E são estes clubes de pequena capacidade, que precisam ser protegidos neste atual momento desta crise, pelas federações e pelos governos, porque se eles fecharem as portas em razão da incapacidade de pagar os seus compromissos a competição como um todo corre o risco de deixar de existir.
Os pequenos clubes precisam ter um tratamento diferenciado neste momento de crise, com atenção as suas necessidades especiais, que é basicamente de como pagar os salários dos jogadores, enquanto a competição estiver parada, lembrando que estes clubes também fornecem alojamento e alimentação a seus atletas e pode acontecer de ter atletas que não regressaram aos seus lares, neste momento, por falta de recursos financeiros ou por não haver a liberação por parte do clube.
Sem o tratamento diferenciado destes clubes pode acontecer que estes deixem de efetuar o deposito dos FGTS ou de pagar os salários para os seus atletas, o que permitiria que eles fossem a justiça do trabalho pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho. Podendo acontecer também do contrato de trabalho de determinados jogadores acabarem durante esta suspensão e estes não queriam efetuar a prorrogação do seu contrato com o clube fazendo em qualquer das duas hipóteses com que o clube fique desfalcado de jogadores importantes ou até mesmo que deixe de ter atletas para continuar a competir.
O abandono da competição pelos pequenos clubes, por falta de recursos financeiros ou de jogadores. coloca em risco a continuidade da competição, que estava em curso no momento da paralização, por falta de clubes para continuar disputando a competição, ou então a continuidade do clube com jogadores da base, sem a necessária experiencia, desequilibrando assim a competição que teria de refazer as tabelas de jogos, mudando os seus regulamentos no transcorrer do campeonato.
Desta forma no atual momento em primeiro lugar as federações, uma vez que, os clubes são filiados a elas devem promover auxílio aos seus filiados, como por exemplo a isenção das taxas da equipe filiada, possibilitando a inscrição de novos jogadores para substituir os que venham a deixar as equipes, ou até mesmo fazendo o empréstimo do dinheiro a juros menores. Os demais clubes podem auxiliar fazendo o pagamento integral dos salários emprestados aos clubes menores, como podem fazer os empréstimos de jogadores, sem custos, para suprir a ausência de jogadores que deixaram as equipes menores. E as cidades onde estes estão instalados os podem ajudar deixando de cobrar impostos e taxas, neste período crítico.
Agora é importante este auxílio aos pequenos clubes para que as competições estaduais que se iniciaram antes da crise causada pelo coronavírus possam terminar da melhor forma possível, com o mesmo número de times que iniciaram as competições, mantendo-se o previsto inicialmente no regulamento das competições para que não seja necessária a mudança na tabela de jogos e formas de competição. Sem a possibilidade da continuidade das competições com os mesmos clubes que a iniciaram, isto poderá trazer risco para o campeonato do ano de 2020, com consequências para o ano de 2021, já que isto poderá acarretar mudanças no ascenso e no descenso para todas as divisões dos campeonatos.
E é importante para os grandes clubes que continuem a existir os pequenos clubes, porque é computando os jogos com os pequenos que são calculadas as receitas do clubes, em seus jogos em casa; porque o pequeno clubes pode ser utilizado para dar experiencia aos jovens jogadores emprestados, e, porque nem só de clássicos os clubes sobrevivem é saudável para todos os grandes clubes jogarem com equipes memores, para que a sua torcida tenha estes jogos para assistir em outras cidades, quando jogar como visitante e tenha um tempo para esperar o clássico, posto que o mais importante de um clássico é que ele não acontece a todo momento.
Para as cidades onde existe o pequeno clube é importante que ele continue a existir, porque nos jogos com os grandes clubes, para aquela cidade é atraído um público de fora da cidade para o jogo, que faz a economia daquela cidade girar, com a chegada do dinheiro daqueles torcedores.
Assim a defesa dos pequenos clubes é a defesa do campeonato como um todo, porque sem os pequenos não haveria campeonatos para serem disputados. É necessário que existam os pequenos para que exista o campeonato, seja ele qual for.
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Higor Bellini é advogado, mestre em Gestão Integrada Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, SENAC/SP; Master of Laws (LL.M.) em Direito Americano, Washington University of St. Louis; mestrando em Direito Esportivo PUC/ SP, especialista em Direito do Trabalho, Uni Fmu; especialista em Direito Ambiental Cogeae PUC/SP; especialista em Educação do Ensino Superior Cogeae PUC/SP. Presidente da Comissão de Direito Desportivo na OAB Butantã.
