No último dia 24, o Museu Olímpico mantido pelo Comitê Olímpico Internacional na cidade de Lausanne, na Suíça, foi um dos mais de 100 edifícios e monumentos no mundo que se iluminaram com a cor azul em celebração aos 75 anos de existência da Organização das Nações Unidas-ONU.
“Como a ONU está celebrando 75 anos de existência, estamos orgulhosos das décadas de colaboração com seu sistema em uma ampla gama de questões. A pandemia global apenas sublinhou a importância desta cooperação em vários níveis”, disse o Presidente do COI, em uma livre tradução do seu discurso de congratulações pela data.
Fundada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, a ONU é uma organização intergovernamental cuja missão são a paz e a segurança internacionais, metas ambiciosas e perseguidas através das relações entre os países signatários e a partir da chamada Carta das Nações Unidas. Com o emprego de técnicas de cooperação internacional desenvolvidas por seus 6 principais órgãos e agências especializadas, dentre as quais se destacam a OMS e a UNESCO, a ONU se notabiliza em momentos de crise internacional, como a pandemia causada pelo COVID-19.
Neste momento desafiador para o mundo, enquanto aguardamos ansiosos o fim destes tempos sombrios, acompanhamos o desenvolvimento das ações capitaneadas pela ONU contra as desigualdades e as mudanças climáticas, em prol da solidariedade global e da ciência e contra as chamadas fake news. Tal cenário ajuda a entender o tamanho da rejeição mundial que um líder como Donald Trump angaria ao abandonar o acordo climático global de Paris, não participar do Pacto para Migração promovido pela entidade, cortar sua contribuição financeira para missões de manutenção da paz ou quando se retira da Unesco e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Não é de hoje que a ONU trabalha para recuperar o mundo das consequências do egoísmo de algumas nações em favor da paz mundial. A cooperação internacional foi justamente o objetivo fundador da ONU, consagrado na Carta assinada por representantes de 50 países em 26 de junho de 1945, em São Francisco.
Em meio a todas as críticas às estruturas engessadas do seu Conselho de Segurança (o poder de veto de algumas nações ainda impedem decisões sem que nem mesmo exigida uma justificativa) e às suas missões de paz (países em conflitos permanentes, casos de ofensas aos direitos humanos e relatos de agressão sexual por auxiliares da ONU e pelos capacetes azuis), inegável admitir quantas contribuições a senhora aniversariante trouxe ao ambiente esportivo, o que justifica o discurso do Presidente do COI.
Em seus 75 anos de existência, a ONU trouxe ao mundo jurídico dezenas de resoluções (decisões positivadas em normas válidas para todos os seus membros) que servem como base fundante do Direito Internacional Esportivo.
Além da autonomia esportiva, que deve à ONU seu reconhecimento e até mesmo a sua promoção, é através da Carta da Educação Física e do Esporte e da Convenção Mundial Antidopagem, ambas da UNESCO, que obtivemos algumas das informações mais valiosas para a integridade almejada e que tanto colaboraram para o desenvolvimento das regras esportivas, reforçando esse sistema que chamamos Lex Sportiva.
Inegável, portanto, admitir que a ONU, assim como o COI, cumpre relevante papel através do esporte, mas também se sustenta nele, notadamente ao usá-lo como personificação da esperança compartilhada pelas pessoas que imaginam um mundo sem conflitos. Ao menos a cada 4 anos, durante a trégua olímpica, por conta da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos, sagrada tradição grega que constituiu a pedra angular dos Jogos Olímpicos nos tempos antigos, proporcionando segurança e um ambiente tranquilo tanto para os atletas que competiam nos Jogos quanto para suas plateias.
Como ilustração manifesta dessa conexão de objetivos e aspirações entre o movimento olímpico e as Nações Unidas, o Comitê Olímpico Internacional decidiu, a partir de 1998, hastear a bandeira das Nações Unidas em todos os locais de competição dos Jogos Olímpicos e, desde 1993, o apoio à trégua olímpica ocorre por força de resolução da Assembleia Geral da ONU. Tradições olímpicas usadas também para o propósito mais convincente das Nações Unidas: a manutenção da paz e da segurança internacionais.
