Por Pedro Deslandes
O momento tão aguardado pelos fãs de esportes brasileiros está finalmente chegando: o retorno do público aos estádios. Este evento à parte, que até poucos meses atrás parecia impensável para o mundo inteiro, devido à pandemia do COVID-19, vem se mostrando uma realidade cada vez mais próxima. Entretanto, o que aparenta ser uma notícia a se comemorar para a maior parte dos torcedores, se mostrou uma dor de cabeça para os bastidores do futebol.
Sendo justo, o retorno dos torcedores às arquibancadas não é uma novidade. Na Europa, por exemplo, há alguns meses podemos assistir às transmissões de jogos dos campeonatos nacionais e internacionais com uma presença considerável de torcedores. A França reabriu os portões das arenas em junho deste ano, em um amistoso entre França e Bulgária, diante de um público que cobria 6,25%, enquanto a população vacinada com a primeira dose da vacina anti-COVID era cerca de 40% e o número de mortes a cada dia era de 9 indivíduos. A Espanha, outro importante cenário futebolístico europeu, autorizou em algumas regiões do país a presença de público nas arenas, limitadas a 30% da capacidade total, enquanto 26% da população havia tomado a primeira dose da vacina, enquanto o número de mortes a cada 24 horas era de 12 pessoas. Entretanto, o exemplo mais memorável desse reencontro entre fãs e jogadores é o inglês, que durante a realização da Eurocopa (junho/2021) disponibilizou ingressos para os jogos realizados no país, aumentando gradualmente conforme a fase da competição até culminar em 60 mil torcedores presentes nas semifinais e final do torneio.
Apesar da manutenção do público nas arenas até hoje nas principais competições do Velho-Continente, a forma de encarar a COVID-19 não é a mesma de alguns meses atrás. Isso porque, mesmo com os avanços consideráveis na vacinação e liberação com restrições de estabelecimentos públicos, a ameaça de uma nova onda da doença, causada pela chamada “variante delta”, vem assombrando o mundo. Óbvio que, atualmente, a probabilidade de retorno ao ápice da quarentena é muito improvável, tendo em vista que cada vez mais pessoas estão sendo vacinadas e os números de casos e óbitos têm diminuído, mas é importante ressaltar que a pandemia não acabou.
Voltando a tratar do Brasil, a presença de público nos jogos também não é uma novidade. Cruzeiro, Atlético-MG e Flamengo tiveram seu reencontro com seus torcedores antes dos demais clubes, gerando uma gama de discussões nos âmbitos político e desportivo de todo o país. Para entendê-las, entretanto, precisamos esclarecer como funciona o processo de liberação do retorno às arquibancadas.
Assim, para que as equipes possam voltar a receber os torcedores em seus jogos, de acordo com decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede da ADI 6.341 de relatoria do Ministro Marco Aurélio, a competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações sanitárias relacionadas à flexibilização e permissão de eventos durante a pandemia é dos Estados, Distrito Federal e municípios, sendo, portanto, necessária a autorização das prefeituras em qualquer assunto relativo a medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, bem como determinar a liberação para comparecimento dos torcedores às partidas de futebol, além dos protocolos de segurança e saúde a serem adotados. Desse modo, à medida que cidades (dentre elas Belo Horizonte/MG, Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ) foram flexibilizando suas restrições antes de outras, alguns clubes obtiveram vantagem na corrida para a reabertura das arquibancadas. Além disso, os clubes interessados no retorno de suas torcidas, para competições de âmbito nacional, precisam requerer, por meio de uma Medida Inominada, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que autorize a realização do evento nesses moldes.
Peguemos, como exemplo, o estado de Minas Gerais: em 08/07/2021 o governador mineiro Romeu Zema anunciou a liberação de público nas arenas. Com a liberação da Federação Mineira de Futebol (FMF), Belo Horizonte anunciou, no início de agosto, que o retorno do público seria autorizado na capital, e, assim, Cruzeiro e Atlético-MG realizaram confrontos diante de seus fãs. Entretanto, com a aglomeração e quebra de protocolos de saúde apresentada pelos torcedores durante os eventos, a prefeitura de BH voltou a proibir a realização de partidas com público no município. Dessa maneira, o Atlético-MG voltou a realizar seus confrontos de portões fechados, no Mineirão, enquanto o Cruzeiro transferiu seus jogos para Sete Lagoas, cidade a 70km da capital mineira que permitiu o retorno de torcida nas arenas, possibilitando a continuidade da parceria entre clube e torcedores. Por fim, 16 dias após a proibição reimposta, a prefeitura de Belo Horizonte autorizou novamente a realização de partidas com público na cidade.
No entanto, com a liberação antecipada de alguns municípios em relação a outros, muito se discutiu sobre as vantagens e desvantagens no âmbito desportivo entre alguns clubes. Isso porque, conforme o que antes era tratado como senso comum e agora é demonstrado empiricamente em nossa realidade, o apoio da torcida direto da arquibancada influencia diretamente no resultado. Nos primeiros dois meses, todos os jogos realizados com presença de torcida por equipes das séries A e B do brasileirão terminaram em vitória do mandante. Flamengo e Atlético-MG aproveitaram o incentivo do público e consolidaram suas classificações para as semifinais da Copa Libertadores, tendo o rubro-negro também consolidado sua classificação para as “semis” da Copa do Brasil contra o Grêmio diante de seus fãs. Já o Cruzeiro, único time da segunda divisão que contou com a presença do torcedor, até então, garantiu pela primeira vez no campeonato uma sequência de vitórias em casa.
Entretanto, o retorno do público quase gerou a paralização do Campeonato Brasileiro. Isso porque, depois que o Flamengo conseguiu uma liminar no STJD que liberava a presença de torcedores em suas partidas pertencentes ao “Brasileirão”, muito times se sentiram injustiçados e pressionaram pela suspensão da decisão, ameaçando não disputarem ou adiarem tais confrontos. Uma petição, encabeçada pelo Palmeiras, contou com a assinatura de dezessete clubes da 1ª divisão do torneio (ficando de fora Flamengo, Atlético-MG e Cuiabá), pedindo pela suspensão da liminar foi protocolada no dia 11/09/2021, sendo atendida na madrugada do dia 16/09/2021. Assim, a liminar permaneceu suspensa até a próxima reunião do Conselho Técnico dos clubes da Série A, marcada para o dia 28/09/2021. O clima de tensão foi ainda maior já que, na reunião anterior, realizada no dia 08/09/2021, dezenove dos vinte clubes reforçaram que defendiam a volta simultânea do público em todos os locais.
Enquanto isso, conforme relatado, o Cruzeiro foi o pioneiro na série B a receber público em casa, sendo a única equipe com torcida na rodada em três ocasiões. Apesar da pressão de alguns oponentes, a liminar foi mantida e, assim, outras três equipes já conseguiram liberações para o retorno dos fãs. Não obstante, o Náutico ameaçou levar seus jogos para estados vizinhos caso Recife não autorize a presença de torcida em seus jogos.
Por sorte, nenhum campeonato foi paralisado. No dia 28/09/2021 o Conselho Técnico dos Clubes da Série A do Campeonato Brasileiro concordaram com o retorno do público nas arquibancadas à partir da 23ª rodada. No entanto, é válido ressaltar que a porcentagem de torcedores nas arenas varia de cidade para cidade.
Tendo em vista o que foi apresentado, esse debate aparenta estar longe de encontrar uma conclusão. Entretanto, no momento em que a realidade vai aos poucos retornando ao normal, com a reabertura de bares, eventos, escritórios, e com a diminuição de casos de COVID e de mortes, o retorno da torcida deve ser fortemente considerado e incentivado. Isso porque, apesar de realmente proporcionar a vantagem de alguns clubes sobre os outros, competitivamente falando, além de proporcionar um baixo aumento de risco de contaminação pelo Corona-Vírus, a volta dos torcedores é um conforto e uma recompensa a uma sociedade que está superando um período de grande dificuldade e tristeza através do espetáculo do esporte. Não obstante, o retorno do público representa uma melhora financeira, não só para as equipes, que voltam a arrecadar com um de seus maiores ativos (bilheteria), como também para a economia brasileira, com a geração de novos empregos (principalmente ligadas a comércio e segurança nas arenas) e movimentação de dinheiro (com compra e venda de ingressos, refeições, utilização de transportes, entre outros), e para a valorização do produto futebol brasileiro.
Por fim, deve-se ressaltar que, conforme os acontecimentos recentes e o avanço da vacinação no país e no mundo, em breve, muito provavelmente, todos os fãs de esporte terão acesso aos jogos do seu time de coração novamente. Entretanto, é preciso lembrar que ainda estamos em meio a uma pandemia, cabendo aos torcedores que já podem apoiar suas equipes das arquibancadas seguirem às medidas de segurança impostas para a realização do evento, para que o retorno à normalidade possa ser cada vez mais rápida, com cada vez menos perdas.
Crédito imagem: Folha Press
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Pedro Deslandes é acadêmico de Direito pela PUC Minas, sendo participante do GEDD PUC-MG e do GEDD PUC-PR.
