Revoltado com sua expulsão na derrota por 2 a 0 para o Atlético-MG, no último sábado (14), o técnico Abel Ferreira, do Palmeiras, está pensando em processar o árbitro Bruno Arleu de Araújo no âmbito pessoal por conta da justificativa relatada na súmula da partida. Nela, o juiz cita que não compreendeu o que foi dito pelo português. A informação foi divulgada primeiramente pelo ‘UOL Esportes’.
Apesar de não ser muito comum, casos dessa natureza podem ser apreciados pela Justiça Comum, uma vez que a intenção da ação não é modificar alguma decisão no campo do esporte.
“Ainda que não seja usual, entendo ser possível que todos aqueles que sejam prejudicados por decisões incorretas da arbitragem busquem a reparação de eventuais prejuízos junto à Justiça Comum. Caso o treinador consiga provar que teve prejuízos com a expulsão e que tal expulsão foi incorreta, é possível que busque suporte da justiça comum. Mais que isso, se conseguir comprovar que sua expulsão está ligada de alguma forma a sua nacionalidade, pode tentar também medidas junto à Justiça Criminal”, afirma Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo.
“Há o direito fundamental de ação que prevê que o judiciário apreciará, observados os requisitos processuais, os casos de lesão ou ameaça a direito que forem propostos. Então, o Abel Ferreira, se se sentiu lesionado de alguma forma, pode levar a questão ao judiciário. O Código Civil prevê que aquele que causar dano a outra pessoa comete ato ilícito. Se o judiciário entender que a expulsão causou dano ao técnico (se for demonstrado o nexo causal entre o fato e o dano), caberá algum tipo de indenização. O que não cabe ao judiciário é intervir na questão desportiva; não poderia o judiciário, por exemplo, anular o cartão vermelho”, explica Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Vinicius Loureiro ressalta que “o mesmo raciocínio se aplica aos clubes que sofrem prejuízos ou eliminações em razão de decisões erradas da arbitragem, especialmente em partidas em que há o recurso do árbitro de vídeo”.
“Decisões equivocadas da arbitragem nesse cenário podem configurar imperícia dos responsáveis pela condução da partida, ou mesmo má fé. Em qualquer dos casos, com culpa ou dolo, é possível responsabilizar a arbitragem pelos prejuízos causados”, completa o advogado.
Durante a partida, o treinador português foi expulso após reclamar da polêmica expulsão do volante Patrick de Paula, ocorrida instantes antes, e recebeu seu terceiro cartão vermelho desde sua chegada ao Alviverde.
No lance em questão, ocorrido aos 33 minutos da primeira etapa, Patrick de Paula escorregou e acabou derrubando Jair, do Atlético-MG. O juiz estava de costas e não viu a jogada, mas mesmo assim optou por mostrar o segundo cartão amarelo, seguido do vermelho, ao jogador palmeirense.
A principal indignação de Abel é o fato de Bruno Arleu de Araújo tê-lo expulsado mesmo sem ter entendido o que foi dito, conforme está relado pelo próprio árbitro na súmula da partida.
“Por ter, após a expulsão do atleta da sua equipe, protestado reiteradamente e acintosamente, com gestos e palavras (que não foram possíveis identificar o que foi falado), contra a decisão da arbitragem”, justificou o juiz.
Ao término do primeiro tempo, o auxiliar João Martins também acabou sendo expulso. Novamente, Bruno Arleu de Araújo relatou não ter compreendido o que foi falado.
“Por ter após o término do primeiro tempo, entrado no campo de jogo, confrontando e questionando com gestos e palavras (que não foram possíveis identificar) as decisões da arbitragem”, citou.
Confira a súmula abaixo:
Diante dos relatos, o treinador português cogita ingressar com uma ação na Justiça Comum pois entende que neste caso seu nome está em risco.
Na entrevista coletiva após a partida, Abel Ferreira afirmou que foi o auxiliar Rodrigo Corrêa o responsável por indicar a expulsão ao árbitro. O treinador ainda disse que Bruno Arleu de Araújo havia se desculpado com os jogadores do Palmeiras ao perceber o erro cometido.
Em apoio ao treinador, o Palmeiras entregará à Comissão de Arbitragem da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) uma reclamação a respeito das decisões da equipe de arbitragem que atuou na partida contra o Atlético-MG, pelo Campeonato Brasileiro. O documento contará com vídeos e uma análise do erro na expulsão de Patrick de Paula.
“A anulação da expulsão na esfera esportiva é mais complicada, porque o próprio tribunal (STJD) se posiciona de forma a não alterar as decisões da arbitragem, mesmo quando flagrantemente equivocadas ou contrárias às regras”, finaliza Vinicius Loureiro.
Crédito imagem: Pedro Vilela/Getty Images
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!
