Search
Close this search box.

Ação de atletas contra FBI expõe fragilidade do combate a abusos a menores no esporte

O abuso sexual contra menores é uma realidade no esporte e as entidades esportivas também têm responsabilidade nesses crimes, por isso precisam ajudar efetivamente a combater o problema. Essa também foi a conclusão em um caso recente que abalou o esporte norte-americano e mundial e que pode trazer consequências inclusive para o FBI.

Foi notícia que a maior estrela da ginástica os Estados Unidos, Simone Biles, e outras 90 ginastas estão cobrando uma indenização de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) do FBI por possíveis erros na investigação de assédio e abuso sexual que teriam sido cometidos pelo ex-médico da seleção americana Larry Nassar.

Segundo o ‘New York Times’, os advogados que representam as ginastas afirmam que o FBI recebeu “queixas críveis” de várias fontes em julho de 2015, mas se recusou a ouvir as atletas que queriam passar informações aos agentes.

Eles alegam que o FBI deixou de proteger as jovens ginastas e que o “comportamento predatório” de Larry Nassar poderia ter sido controlado desde o início.

“O FBI sabia que Larry Nassar era um perigo para as crianças quando seu abuso contra mim foi relatado pela primeira vez em setembro de 2015. Por 421 dias eles trabalharam com a USA Gymnastics e USOPC para esconder essa informação do público e permitiram que Nassar continuasse molestando mulheres e meninas. É hora do FBI ser responsabilizado”, dizem os advogados.

A defesa das vítimas ainda apontou no processo que o diretor do FBI, Christopher Wray, reconheceu que erros foram cometidos pela agência durante comentários ao Congresso no ano passado.

O caso trouxe diversas consequências para o esporte do país e reforçou o compromisso que as entidades esportivas precisam ter na proteção de atletas e menores.

Caso Larry Nassar

Em dezembro do ano passado, após cinco anos de batalhas judiciais, as vítimas do ex-médico da equipe feminina de ginástica dos Estados Unidos, Larry Nassar, chegaram a um acordo com a Federação Americana de Ginástica, os Comitês Olímpico e Paralímpico americano e suas seguradoras. As ginastas receberão ao todo cerca de US$ 380 milhões (R$ 2,1 bilhões).

Larry Nassar é o pivô de um dos maiores escândalos da história do esporte norte-americano. O médico, de 58 anos, cumpre pena de prisão perpétua depois de ter sido condenado em vários processos por agressões sexuais contra mais de 250 ginastas, a maioria menores.

Nassar foi o principal médico da USA Gymnastics por cerca de duas décadas.

Em outubro de 2021, o caso teve novos desdobramentos.

Após cinco anos de disputas judiciais, as vítimas do ex-médico Larry Nassar chegaram a um acordo de US$ 380 milhões (mais de R$ 2,1 bilhões) com a Federação Americana de Ginástica (USA Gymnastics), o Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos e suas respectivas seguradoras.

O acordo é um dos mais importantes da história para vítimas de abuso sexual nos Estados Unidos e reforça o compromisso que as entidades esportivas precisam ter na proteção de atletas e menores.

A decisão destaca que a preocupação com a saúde física e emocional do atleta também é uma responsabilidade das entidades de prática desportiva. Em função disso, ela precisa criar mecanismos de prevenção e combate ao assédio moral e sexual.

Essa foi mais uma decisão de um Tribunal estatal que mostra a importância de as entidades esportivas protegerem o bem-estar do atleta. Ele é figura central do esporte, e precisa de ainda mais cuidados quando se trata de atleta menor de idade.

Problema nos EUA e no Brasil

A impunidade ainda é uma realidade no Brasil quando o assunto é crime sexual contra menores. A cada uma hora, 3 crianças são vítimas de abuso no país e apenas cerca de 10% dos casos são denunciados.

Esse é um problema que acontece em casa, nas ruas, nas escolas, e dentro das entidades esportivas. Por isso, a responsabilidade é de todos.

As entidades esportivas também precisam proteger os menores. Não só porque o esporte tem o compromisso legal de ajudar na formação das crianças, mas também porque vários crimes de abusos contra menores acontecem dentro das entidades esportivas. Temos casos na natação, na ginástica, no futebol, na canoagem e por aí vai.

O discurso de que a responsabilidade de combater esse tipo de crime é do Estado me parece mais um dos exemplos da falta de responsabilidade social. O esporte de formação pode até ser um negócio, mas ele não pode deixar de assumir compromissos necessários quando se lida com crianças e adolescentes.

Mesmo sabendo que a prevenção é sempre o melhor caminho, existem dispositivos legais para se punir esse tipo de crime. A Lei Joanna Maranhão e a Lei Pelé avançaram nessa questão.

Mas é preciso avançar mais.

As entidades esportivas precisam assumir de fato esses compromissos. Com boa governança, pilares de compliance e ouvidorias independentes e eficazes.

Com isso, podem criar uma política de combate ao assédio e efetiva assistência ao menor. Propondo debates, promovendo treinamentos e pedindo que seus filiados levantem essa bandeira.

Não só porque a lei determina, nem porque a vigilância aumentou. É preciso tomar esse caminho porque é o certo a fazer.

O caso da ginástica nos Estados Unidos, que pode implicar até em uma responsabilização do FBI, reforça esse compromisso para todas as entidades esportivas por lá e por aqui.

Crédito imagem: getty images

Nos siga nas redes sociais:@leiemcampo

Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!

Compartilhe

Você pode gostar

Assine nossa newsletter

Toda sexta você receberá no seu e-mail os destaques da semana e as novidades do mundo do direito esportivo.