A batalha entre Globo e Turner chegou ao fim. Nesta quarta-feira (9), o processo da emissora brasileira contra a estrangeira foi encerrado pela justiça. A juíza Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), extinguiu o processo, sem resolução de mérito, por ausência de condições de dar prosseguimento a ação. Isso aconteceu por conta da MP 984, também conhecida como MP do Mandante, que dava ao clube mandante a liberdade para negociar a transmissão da partida, perder a validade em outubro. A informação foi divulgada pelo site Esporte News Mundo.
A Turner, uma das principais interessadas na MP 984, foi a primeira a se manifestar favoravelmente pelo encerramento do processo após a Medida Provisória caducar na Câmara dos Deputados. De acordo com a sentença, a emissora estrangeira terá que pagar 10% do valor da causa em custas advocatícias.
O embate entre as partes durou cerca de quatro meses. Tudo começou em agosto, quando a Globo conseguiu uma liminar para proibir a Turner de transmitir em seus canais os jogos do Campeonato Brasileiro em que não tivesse contrato com os clubes mandantes e visitantes da partida. A emissora estrangeira buscou um recurso na justiça, mas não obteve resultado positivo.
Crédito imagem: Gazeta Esportiva
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!
