As últimas semanas foram movimentadas em relação ao processo movido pelos ex-atletas do UFC contra o evento[1].
Recentemente, o UFC apresentou uma lista de lutadores[2], alguns dos quais se qualificam para o status de classe (competiram em uma ou mais lutas profissionais ao vivo de MMA promovidas pelo UFC que ocorreram ou foram transmitidas nos Estados Unidos de 16 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2017), que testemunharão em seu nome no julgamento em abril de 2024.
O UFC juntou essa lista mediante os seguintes argumentos:
“Neste julgamento, alguns atletas insatisfeitos que concordaram em lutar em troca de pagamentos generosos em dinheiro, perderam a maioria de suas lutas durante o período de classe entre dezembro de 2010 e junho de 2017 (“Período de Classe”) e que ainda assim receberam exatamente o que lhes foi prometido (ou mais), alegam que têm direito a um ganho inesperado de dinheiro adicional. Esses seis autores originais nomeados – cinco dos quais permanecem como representantes da classe – não representam as experiências dos mais de 1.200 atletas que lutaram pelo UFC durante o Período da Classe. Os querelantes nomeados estão até mesmo tentando silenciar as vozes desses outros atletas, pedindo ao Tribunal que impeça qualquer lutador que não seja o querelante nomeado de testemunhar no julgamento. E, ao fazer isso, os querelantes nomeados procuram usar indevidamente as leis antitruste para desafiar a estrutura de remuneração do UFC (com a qual eles concordaram). As leis antitruste têm como objetivo proteger a concorrência, não promover as metas pecuniárias de um número seleto de indivíduos frustrados. Se o júri for devidamente instruído sobre a lei e tiver permissão para ouvir as provas reais, a UFC está confiante de que o júri rejeitará as visões distorcidas dos Autores sobre a concorrência do UFC e do MMA e entenderá que o caso dos Autores não é um caso antitruste, mas um ataque ao sucesso.” (tradução nossa)
A lista é composta por Michael Bisping (ex-campeão e atual membro regular da equipe de transmissão do UFC), Donald Cerrone (conhecido ao longo de sua carreira por ser um dos homens mais leais à promoção), Michael Chandler (sequer faz parte da classe para este processo) e o “lendário” falador Chael Sonnen (notável defensor da estratégia de negócios da Endeavor/Zuffa, dona atual e ex-dona do UFC, respectivamente).
Porém, até o momento, curiosamente, nenhum dos atletas listados optou por sair do processo (opt-out[3]).
Outra questão que chamou a atenção foi que, no início de fevereiro, o UFC e os autores da ação foram intimados a realizar uma conferência em 4 de março de 2024 para discutir qualquer possível acordo antes do julgamento planejado para abril. Essa reunião foi cancelada após os últimos acontecimentos.
De acordo com o último registro no processo antitruste do UFC[4], essa conferência de acordo não será necessária, pois tanto a Zuffa quanto os representantes dos lutadores estão atualmente “envolvidos em mediação privada”.
Nesses casos de ações civis coletivas nos EUA, sempre após a certificação, começa a pressão sobre a outra parte para resolver o conflito antes da decisão judicial, por meio de acordo (settlement)[5].
Os autores da ação coletiva Le vs. Zuffa pediram uma indenização de US$ 811 milhões a US$ 1,6 bilhão. Caso os lutadores vençam o julgamento, o UFC poderá ter que arcar com bilhões a mais, já que esses danos seriam triplicados pelo tribunal por se tratar de um caso antitruste.
Não se sabe ao certo quanto seria necessário para resolver o caso que envolve cerca de 1.200 lutadores, mas esse valor certamente entrará em jogo quando eles tentarem mediar qualquer negociação possível.
Outra consideração interessante é se essa mediação atual também envolveria o segundo caso antitruste contra o UFC[6] ao discutir um possível acordo. Se assim for, estaríamos falando de um valor maior em jogo.
Esse caso Le vs. Zuffa envolve os lutadores (e os danos) listados acima de 16 de dezembro de 2010 a 30 de junho de 2017, enquanto o segundo caso é quase idêntico, mas com um período de classe diferente, pois envolve lutas de 1º de julho de 2017 até o presente.
Se a segunda ação judicial estiver envolvida, há também a possibilidade de que o dinheiro não seja a única coisa a ser discutida na mediação, já que a medida cautelar – possíveis mudanças e restrições ordenadas pelo tribunal às suas práticas comerciais controversas – também está na mesa para isso.
A indicação de que as partes estão envolvidas em uma mediação privada infere que ambas estão interessadas em buscar um acordo para o caso. Na maioria dos casos, as partes compartilham o custo da mediação (que pode ser muito cara).
A mediação provavelmente ocorrerá durante vários dias, com os mediadores debatendo o caso de ambas as partes em uma tentativa de chegar a um acordo razoável para ambas.
Que ocorra o que for o melhor para o esporte!
Crédito imagem: UFC/Divulgação
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[1] COSTA, Elthon José Gusmão da. A Ação civil de classe contra o UFC e seus novos andamentos. Academia Nacional de Direito Desportivo, 1 dez. 2023. Disponível em: https://www.andd.com.br/artigos-academicos/a-acao-civil-de-classe-contra-o-ufc-e-seus-novos-andamentos. Acesso em: 2 mar. 2024.
[2] https://x.com/heynottheface/status/1760906197610491975?s=20.
[3] COSTA, Elthon José Gusmão da. O opt-out na ação de classe contra o UFC. Consultor Jurídico, Brasil, 17 dez. 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-17/o-opt-out-na-acao-de-classe-contra-o-ufc/. Acesso em: 2 mar. 2024.
[4] https://substackcdn.com/image/fetch/f_auto,q_auto:good,fl_progressive:steep/https%3A%2F%2Fsubstack-post-media.s3.amazonaws.com%2Fpublic%2Fimages%2F845f76ee-cb72-471a-be87-5afcd47932c4_1024x750.png.
[5] PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Ação civil pública no processo do trabalho. São Paulo: Mizuno, 2022, p. 317-318.
[6] Kajan Johnson, et al. v. Zuffa, LLC, et al., No. 2:21-cv-01189 (D. Nev.).
