O Palmeiras divulgou uma nota oficial no início da tarde desta segunda-feira (4) dizendo que estuda medidas legais contra Carlos Belmonte, diretor de futebol do São Paulo, que chamou o técnico Abel Ferreira de “português de m…..” durante uma discussão com a arbitragem após o Choque-Rei do último domingo, no MorumBis.
Revoltado com a atuação da equipe de arbitragem, o Belmonte disse durante a discussão que o técnico do Palmeiras teria “apitado o jogo” e acrescentou com a ofensa. A fala do dirigente foi registrada em um vídeo que está circulando nas redes sociais.
Na nota, o Palmeiras classificou o caso como um ataque xenófobo.
“A Sociedade Esportiva Palmeiras estuda as medidas legais cabíveis contra o diretor de futebol do São Paulo, Carlos Belmonte, flagrado xingando de forma xenófoba o técnico Abel Ferreira após o jogo de ontem, no Morumbis”, escreveu o Alviverde.
Dirigente pode ser punido por fala?
Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo afirmam que Belmonte corre risco de ser punido na Justiça Desportiva.
“Infrações discriminatórias são muito serias e o Tribunal precisa analisá-las com muito cuidado. Caso o Tribunal entenda que a fala do dirigente do São Paulo foi realmente discriminatória, ele pode ser punido por infração ao artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê pena de suspensão pelo prazo de 120 a 360 dias. Além disso, caso o Tribunal entenda que a infração foi cometida por considerável número de pessoas (o Código não especifica a quantidade exata), o clube pode perder três pontos; isso está previsto no § 1º do mesmo artigo”, afirma a advogada desportiva Fernanda Soares.
“Em meu entendimento, estamos diante de um caso claro de infração ao disposto no artigo 243-G, que pode render suspensão de 120 a 360 dias ao dirigente, além de multa de até R$ 100 mil”, acrescenta o advogado Vinicius Loureiro, especialista em direito desportivo.
O artigo 243-G do CBJD trata sobre “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.
Vinícius Loureiro diz ainda que pode existir também repercussão na esfera criminal.
“Em novembro de 2022 o STJ (Superior Tribunal de Justiça) equiparou os crimes de racismo e xenofobia, e é possível que este seja o enquadramento criminal da conduta praticada no último domingo. Mas não nos enganemos, a xenofobia vai muito além desse caso, e a estrutura esportiva precisa combater os casos de xenofobia que são aceitos por muitos, por vezes mascaradas como reserva de mercado”, disse.
“A requerimento ou de ofício pela Autoridade Policial, poderá ser instaurado um Inquérito Policial para apurar o cometimento, em tese, do crime previsto no art. 20, da Lei n.º 7.716/98 (Crimes de Racismo), que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos para aqueles que praticam, induzem ou incitam a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, no âmbito de eventos esportivos”, explica Caio Ferraris, advogado especialista em direito criminalista.
Importante explicar que para o dirigente ser julgado é preciso que a Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) faça uma denúncia contra o mesmo.
Confira a íntegra da nota oficial do Palmeiras:
A Sociedade Esportiva Palmeiras estuda as medidas legais cabíveis contra o diretor de futebol do São Paulo, Carlos Belmonte, flagrado xingando de forma xenófoba o técnico Abel Ferreira após o jogo de ontem, no Morumbis. Não há justificativa para as palavras baixas e preconceituosas escolhidas pelo dirigente são-paulino com o intuito de depreciar um profissional íntegro e vitorioso, que vive no Brasil há mais de três anos.
O Palestra Italia nasceu pelas mãos de imigrantes que resistiram à intolerância para que o clube não morresse. A nossa história foi construída com o amor e a dedicação de jogadores, profissionais e torcedores de diferentes nacionalidades e etnias, sem distinção. Repudiamos, portanto, qualquer tipo de discriminação, quanto mais ofensas que incitem a aversão a estrangeiros.
Não é segredo que o futebol brasileiro atravessa um momento perigoso, com casos cada vez mais frequentes de violência, como o brutal ataque ao ônibus da delegação do Fortaleza, há menos de duas semanas, e a morte de um torcedor em Belo Horizonte (MG), no último sábado (2). Neste cenário complexo e desafiador, cabe a quem comanda o compromisso com a responsabilidade, não com o ódio.
Desse modo, lamentamos também a postura do presidente do São Paulo, Julio Casares, que, em um pronunciamento raivoso na zona mista do estádio, desrespeitou gratuitamente o técnico Abel Ferreira. Trata-se de um comportamento inadequado e incompatível com quem ocupa um cargo de tamanha relevância. O desequilíbrio, a insensatez e a histeria somente potencializam a violência que todos, juntos, deveríamos combater.
Reiteramos que estamos analisando as medidas judiciais cabíveis para proteger o nosso treinador e o próprio Palmeiras.
Crédito imagem: Reprodução
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