Por Adriano Pinto
Tem o direito esportivo brasileiro a marca indelével de Álvaro Melo Filho, sendo o autor do texto que inspirou a redação do artigo 217 da Constituição Federal, que instituiu a autonomia esportiva na Carta Magna brasileira.
Conquanto um professor e pensador preocupado com a ordem jurídica e sua adequada expressão para a realidade social, Álvaro destacou-se na formação de estudiosos do ensino jurídico e do direito esportivo.
Compartilhei como maior intensidade, sua atuação construtiva do ensino jurídico, militando a seu lado tanto na Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) do Conselho Federal da OAB, como em Comissão de Especialistas formada no Ministério da Educação, e, em ambas ecoava com admiração geral a visão inovadora oferecida pelo Alvrinho.
Álvaro também foi membro da Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, da FIFA, da International Sport Law Association, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD).
Conseguia conciliar atuando com eficiência, e gerando novas amizades, em todos esses e outros desempenhos institucionais que marcaram sua vida pessoal e trajetória profissional.
Dominava uma conduta pouco comum quando já se desfruta de prestígio e credibilidade: OUVIA COM ATENÇÃO A QUALQUER INTERLOCUTOR, sem discriminação pela posição existente no meio acadêmico ou profissional, com uma cordialidade nata que encantava e atraía.
Sua produção acadêmica é extensa superando a marca de 60 livros e mais de 200 artigos publicados em revistas especializadas nacionais e internacionais, havendo participado da elaboração da Lei Zico e da Lei Pelé.
Autor de 23 livros na área do Direito Desportivo.
Deu aulas sobre ensino jurídico e direito desportivo nas esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Amealhou inúmeros títulos e comendas, dentre os quais as medalhas do Mérito Desportivo (Presidência da República), do Mérito Educacional (Governo do Ceará), do Mérito Trabalhista (TST), medalha Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho (TRT-CE), Medalha Levi Carneiro (Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito) e Medalha Professor Advogado Padrão do Ceará (OAB-CE). Foi indicado como destaque Mundial e da América Latina, na área do Direito Desportivo, pela Chambers and Partners, de Londres, com prêmios obtidos em 2013, 2014 e 2015. Consultor da ONU na área de Direito Desportivo.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito/UFC (1972) em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará/UECE (1970), mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1974), Álvaro Melo Filho foi diretor da Faculdade de Direito/UFC, em dois mandatos.
Também foi Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará e obteve a Livre-Docência em Direito Desportivo pela Universidade Federal do Ceará (1995).
Foi Procurador Jurídico-Chefe do Banco Central do Brasil (DEFOR) e Vice Presidente do Conselho Nacional de Desportos, além de assessor da ONU em Direito Desportivo. Membro da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério do Esporte. Integrou, por 12 anos, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB. Foi membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e titular da cadeira 19 da Academia Nacional de Direito Desportivo.
Participou de mais de 90 Congressos e Seminários Nacionais e Internacionais como conferencista ou palestrante de temas jurídicos, destacadamente na seara do Direito Desportivo e do Ensino Jurídico.
Foi assessor jurídico da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, em sucessivas gestões.
Sendo um jurista com reconhecimento nacional e internacional, Álvaro Melo Filho, cultivou a simplicidade, e para quem o conheceu antes dessa projeção acadêmica, continuou a ser o Alvrinho.
……….
Adriano Pinto é professor aposentado da Faculdade de Direito/UFC.
