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Ancelotti pode assinar pré-contrato com a CBF apesar de vínculo com o Real? Entenda o que diz regulamento da FIFA

Fernando Diniz foi apresentado oficialmente nesta quarta-feira (5) como técnico interino da Seleção Brasileira, com contrato de um ano. O treinador do Fluminense vai dirigir o Brasil até a chegada de Carlo Ancelotti, que tem vínculo com o Real Madrid até o meio de 2024.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) banca a contratação de Ancelotti como certa e, na última terça-feira, o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues, disse que o italiano assumirá a partir da Copa América de 2024.

Até o momento, Ancelotti não falou publicamente sobre o possível acerto para comandar a Seleção Brasileira após seu compromisso com o clube espanhol. Isso vem gerando a muitas pessoas uma certa desconfiança sobre o êxito da contratação, uma vez que o treinador sequer teria assinado um pré-contrato com a CBF.

Nesse sentido, é importante explicar que Ancelotti poderia assinar um pré-contrato com a entidade mesmo com contrato vigente superior a seis meses com o Real Madrid. Acontece que a FIFA prevê regras dessa natureza somente para jogadores.

“O Regulamento sobre o Status e Transferências de Jogadores da FIFA dispõe em seu artigo 18 que o jogador pode assinar um pré-contrato com outro clube se o contrato com o clube atual vencer dentro de um prazo de seis meses.  O mesmo regulamento, porém, contém um regulamento específico sobre a contratação treinadores de futebol (anexo 2). Como não há restrição expressa neste regulamento, o treinador Carlo Ancelotti pode assinar um pré-contrato com a seleção brasileira”, explica o advogado Luiz Marcondes, especialista em direito desportivo.

De acordo com alguns jornais espanhóis, Ancelotti não assina um pré-contrato com a CBF por conta de um detalhe em seu contrato com o Real Madrid. Existiria uma cláusula de renovação que precisa ser acionada pelo treinador, o que não deve acontecer. Além disso, provavelmente há contrapartidas do italiano com o clube caso ele não cumpra o vínculo.

Fernando Diniz vai conciliar o trabalho na CBF com o Fluminense e se apresentar nas datas FIFA para comandar a Seleção.

“Ele é treinador, vai conciliar o Fluminense o período todo lá e como treinador da seleção brasileira. Como treinador da seleção brasileira, a gente não o coloca como interino. Ele tem contrato de 12 meses de duração. Vai chegar e fazer a transição da seleção brasileira para o treinador Ancelotti, que vai assumir ali na Copa América”, disse o presidente da CBF.

Não está definido se Fernando Diniz permanecerá na comissão técnica da Seleção após a chegada de Ancelotti. O primeiro compromisso do novo treinador será a abertura das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, em setembro. Na data FIFA de 4 a 12 de setembro, o Brasil recebe a Bolívia, em local ainda não definido, e visita o Peru, em Lima.

Diniz terá ainda mais quatro partidas em 2023, todas pelas eliminatórias do Mundial: Venezuela e Uruguai, em outubro, Argentina e Colômbia, em novembro.

Crédito imagem: Getty Images

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