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Apesar de punição do STJD, Santos poderá ter torcida na Vila para partida da Sul-Americana. Entenda

O Santos iniciou nesta segunda-feira (26) a venda de ingressos para a partida contra o Blooming, da Bolívia, pela última rodada da fase de grupos da Sul-Americana. A partida será na próxima quinta-feira, às 19h, na Vila Belmiro.

O confronto marca o reencontro do Santos com seus torcedores após a confusão generalizada que marcou a derrota para o Corinthians, na última quarta-feira. O clássico foi encerrado antes do tempo por falta de segurança após bombas serem atiradas pelos torcedores no gramado.

Por conta da confusão, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu preventivamente o Santos. O Peixe terá que atuar com portões fechados por 30 dias ou então até o julgamento do caso no Tribunal. No entanto, a punição se limita apenas para as competições nacionais.

“O STJD é um tribunal com competência para julgar as infrações ocorridas em competições organizadas pela CBF. Portanto, as punições aplicadas pelo STJD são válidas somente para as competições organizadas pela CBF. As infrações ocorridas em competições organizadas pela CONMEBOL são julgadas no sistema disciplinar da entidade sul-americana, descrito no seu Código Disciplinar”, explica Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.

“Ainda que o artigo 172 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) não cite expressamente a punição de portões fechados, que é uma medida extraordinária, fica evidente que a lógica da punição por prazo é projetar-se a quaisquer competições, nacionais e internacionais. Nesse sentido, se a decisão proibitória da presença de público não menciona expressamente a limitação da abrangência às competições nacionais, é possível discutir se a presença de público na partida da Sul-Americana não configura descumprimento de decisão da Justiça Desportiva, o que poderia realizar em uma nova punição à equipe santista”, entende Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo.

Vale lembrar que o Santos também deverá ser punido pela Conmebol, organizadora da Sul-Americana. Na derrota para o Newell’s Old Boys, em 6 de junho, na Vila Belmiro, torcedores arremessaram bombas ao gramado próximo ao túnel que dá acesso ao vestiário da equipe mandante, as mesmas cenas que foram vistas dias depois no clássico pelo Brasileirão.

Na Sul-Americana, o Santos já está desclassificado. Com apenas quatro pontos, o Peixe ocupa a terceira colocação do grupo E, sem chances matemáticas de classificação para a próxima fase.

Crédito imagem: Santos

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