Após ser alvo de ofensas racistas pela décima vez, Vinicius Junior colocou em xeque sua permanência no Real Madrid. Em seu texto publicado após a partida contra o Valência, o brasileiro avisou que seguirá combatendo o racismo “mesmo longe daqui (Espanha)”.
Vini Jr parece ter chegado ao seu limite com os insultos racistas recebidos, que se acumulam rodada pós rodada, sentindo-se desprotegido pelo futebol espanhol ao não ter uma resposta positiva às suas cobranças por ações contra o racismo.
No entanto, apesar da violência sofrida, Vini Jr não poderia simplesmente rescindir seu vínculo com o Real Madrid. Caso assim desejasse, o brasileiro teria que pagar a multa prevista em contrato.
Filipe Souza, advogado especializado em direito desportivo, segue a mesma linha e reforça que os regulamentos da FIFA são rigorosos quanto ao cumprimento dos contratos.
“Salvo alguma previsão contratual específica, o que não parece ser o caso, não vejo a possibilidade de que o atleta obtenha a rescisão contratual em razão das diversas agressões sofridas. Os regulamentos da FIFA são bastante rigorosos em relação ao cumprimento dos contratos”, analisa.
O advogado Luiz Marcondes, especialista em direito desportivo, explica que o caso pode ser analisado sob a luz do Regulamento sobre Status e Transferência de Jogadores (RSTJ) da FIFA.
“O referido diplomada dispõe que os contratos devem ser cumpridos plenamente até o último dia previsto ou a extinção deve ser por mútuo acordo (distrato). Caso seja unilateral, a extinção será com justa causa ou sem justa causa. A extinção unilateral com justa causa não trará consequências financeiras, com o pagamento de indenização, ou desportivas. Mas a justa causa, em regra, é baseada na conduta abusiva da parte contrária. No caso em tela, os atos não são do clube. O clube, inclusive, tem repudiado os atos, denunciado às autoridades competentes na Espanha e dado apoio e proteção ao atleta, fazendo o que está ao seu alcance. Assim, para extinção antecipada unilateral do seu contrato, sob a luz do RSTJ FIFA, o atleta deverá buscar o mútuo acordo ou deverá indenizar o clube”, afirma.
O advogado especializado em direito desportivo e colunista do Lei em Campo, Andrei Kampff, destaca que “apesar dessa ser a posição da FIFA em questões contratuais, há discussão jurídica. No meu entendimento, quando há ofensa a dignidade da pessoa humana (um direito universalmente protegido) em ambiente dá trabalho existe causa para rompimento de contrato. Mas para ter esse reconhecimento, provavelmente a questão teria que chegar em um tribunal estatal, ou Tribunal Federal Suíço ou tribunal de direitos humanos da Europa. Por mais que o Tribunal Arbitral do Esporte tenha avançado na proteção de direitos humanos, dificilmente ele iria contra a decisão do sistema do futebol nesse caso”.
Esse cenário, em que a negociação é uma vontade mútua, parece muito improvável. Nos últimos anos, o presidente do Real Madrid, Florentino Pérez, sempre demonstrou resistência à ideia de vender o atacante brasileiro.
Formado pelo Flamengo, Vini Jr foi negociado com o clube espanhol em 2017, aos 16 anos, por 45 milhões de euros. Atualmente, o jogador possui valor de mercado estipulado em mais de 100 milhões de euros e recebe um dos salários mais altos dos merengues.
Vinicius Junior renovou seu contrato com o Real Madrid após a temporada 2021/2022, coroada com o título da Champions League. De acordo com os veículos espanhóis, o brasileiro também triplicou seu salário, atualmente de 10,5 milhões de euros (R$ 56 milhões) por ano.
O novo vínculo tem duração até julho de 2027, com uma multa rescisória de 1 bilhão de euros (R$ 5,35 bilhões).
Em entrevista coletiva, o técnico do Real Madrid, Carlo Ancelotti, demonstrou confiança de que Vinicius Junior continuará no clube.
“Não, acho que não. Vinicius ama o futebol e o Real Madrid. Seu amor pelo Real Madrid é grande, e ele quer fazer carreira neste clube”, disse o treinador.
Crédito imagem: Pablo Morano/Reuters
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