Em meio à semana mais fatal da pandemia no Brasil fomos pegos de surpresa pela condução do atacante Gabriel Barbosa, do Flamengo, à delegacia. O atleta foi pego junto a pelo menos outras 200 pessoas em um cassino clandestino na cidade de São Paulo. Mas não, a discussão hoje não vai ser sobre o fato de o atleta furar a quarentena e colocar não apenas sua saúde em risco, mas a de seus colegas de trabalho e adversários, além de todas as famílias. Sobre isso já discutimos aqui (https://www.youtube.com/watch?v=pmWq5oLSoOw) com o Andrei Kampff e a Fernanda Soares. A ideia de hoje é discutir sobre a proibição aos cassinos e apostas no Brasil.
Os jogos de azar foram proibidos no Brasil em 1946 pelo então presidente eleito, General Eurico Gaspar Dutra, em razão de influências de sua esposa, Carmela Dutra, que era católica fervorosa e acreditava que os jogos de azar corrompiam a integridade das pessoas. Objetivamente, no entanto, o que a medida provocou foi a perda de aproximadamente 40 mil empregos diretos, a redução do turismo e da arrecadação pública, além da perda de diversos empregos indiretos.
Diversos cassinos fizeram parte da história do Brasil, incentivando a cultura e o desenvolvimento artístico, ou mesmo com acontecimentos trágicos como o suicídio de Santos Dumont, que ocorreu no cassino do Grande Hotel La Plage, na cidade do Guarujá. Com a proibição dos jogos, muito dessa história se perdeu.
Desde a década de 1990 o legislativo discute a retomada dos jogos de azar no Brasil. Em 1994 a Lei Zico propôs a legalização dos bingos como alternativa para a arrecadação de entidades esportivas, o que foi assegurado também pela Lei 9.615/98, a Lei Pelé. No entanto, nos anos 2000 essas atividades voltaram a ser proibidas, sob alegação do Estado de que não tinha capacidade de fiscalizar essas atividades e que isso facilitaria a lavagem de dinheiro.
Pois bem, os jogos de azar não são mais permitidos em território brasileiro e a lavagem de dinheiro continua a todo vapor, utilizando-se para tanto das mais diversas atividades como o próprio futebol, turismo, agronegócio, atividades artísticas ou até mesmo a advocacia. Nenhuma dessas atividades, no entanto, foi proibida pelo Estado. E não deveria, uma vez que a incapacidade de fiscalização do Estado não pode ser justificativa para a proibição de uma atividade econômica.
Mais que isso, com o desenvolvimento tecnológico, a proibição de jogos de azar e apostas no Brasil não tem mais qualquer efeito prático no sentido de impedir que as pessoas façam suas apostas. Utilizando-se da internet, grande parte dos brasileiros passou a fazer apostas em sites internacionais. Ou seja, empresas internacionais exploram a atividade econômica no Brasil sem competidoras locais e arrecadando impostos para outros países. O que se mostra absolutamente pouco inteligente.
Mas não podemos dizer que a discussão está morta no Brasil. Defendida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação dos jogos de azar está no Congresso desde o ano de 2014, por meio do Projeto de Lei do Senado 186/2014. No entanto, parece que a matéria não desperta o interesse dos parlamentares brasileiros como deveria, já que em um momento de desemprego e crise fiscal a atividade poderia potencializar a arrecadação de impostos e a geração de empregos.
Mais que isso, se bem utilizada, poderia também gerar o desenvolvimento de diversas regiões do país, bem como a exploração sustentável de áreas como a Amazônia brasileira e o Pantanal. É inegável o potencial dos cassinos como fomentadores do turismo e do entretenimento, e essa é uma das atividades que podem proporcionar um investimento sustentável nas áreas de preservação.
A lavagem de dinheiro? Continua a todo vapor no Brasil, com ou sem os cassinos.
