Em meio ao avanço das tropas russas no território ucraniano, os principais países do mundo aplicam sanções econômicas cada vez mais pesadas à Rússia e Bielorrússia. No esporte não é diferente. Inúmeras entidades esportivas anunciaram nos últimos dias o banimento dos dois países nas mais diversas competições internacionais, entre elas, os Jogos Paralímpicos de Inverno. Nesses casos, os mais afetados são os atletas, que ficam com seus futuros ameaçados. Impedidos de competir sob bandeira neutra (sem hino e bandeira de seus países), há chances de uma série de recursos surgirem nos tribunais esportivos e posteriormente na Justiça Comum, com esses atletas buscando garantir o direito à sua profissão e a liberdade de trabalho.
“Acredito que a punição aos países em face à guerra deveria atender a ampla defesa e ao contraditório. Porém, a pressão por embargos a estes países tendo em vista aos atos bárbaros de seus governantes, tem sido a arma branca d e pressão para tentar frear o conflito. Os atletas devem recorrer ao CAS (Corte Arbitral do Esporte) para solicitarem seus direitos individuais de competirem”, afirma Paulo Feuz, advogado especializado em direito desportivo.
“A exclusão de países por violações de direitos humanos precisa ser bem definida. O esporte olímpico e paralímpico devem ser utilizados como instrumento de incentivo aos direitos humanos. Impedir nações que decidem violar, institucionalmente, os direitos humanos pode ser uma ferramenta de combate às violações, porém essas decisões precisam ser claras e transparentes”, avalia Mônica Sapucaia, advogada especialista em direitos humanos.
Paulo Feuz ressalta que os atletas que forem à instância mais alta da justiça desportiva “precisarão demonstrar que não apoiam essas medidas estatais e que podem ao contrário serem pacificadores como uma das funções sociais do esporte”.
Uma das punições mais emblemáticas contra Rússia e Bielorrússia foi do Comitê Paralímpico Internacional (IPC). Na última-quinta-feira (3), a entidade voltou a atrás e decidiu excluir os atletas dos dois países das Paralimpíadas de Inverno de Pequim 2022, que teve início um dia depois.
“A Rússia cogitou recorrer da decisão, mas perceberam que por conta dos estatutos e das normas que regem o movimento paraolímpico internacional eles não conseguiriam porque não havia essa previsão para um recurso para uma câmara arbitral de rápida decisão. Com isso, o RPC falou que pode recorrer no futuro em outras cortes”, diz Vinícius Calixto, advogado especializado em direito desportivo.
O IPC informou que a decisão visa “preservar a integridade” dos Jogos Paralímpicos em meio à guerra na Ucrânia.
“Para preservar a integridade dos Jogos e a segurança de todos os participantes, decidimos rejeitar as participações de atletas do RPC (Comitê Paralímpico Russo) e do NPC Belarus (Comitê Nacional Paralímpico de Belarus). Garantir a segurança dos atletas é de suma importância para nós. A situação na vila olímpica está escalando e se tornou insustentável”, diz parte do trecho do comunicado da entidade.
O tema foi alvo de polêmica no meio esportivo durante a semana passada. Isso porque no domingo o Comitê Olímpico Internacional (COI) havia sugerido que as federações internacionais de cada esporte banissem os atletas russos e belorussos de suas competições. Entidades como atletismo, tênis de mesa, canoagem e tiro esportivo haviam anunciando que cumpririam a recomendação, enquanto natação e ginástica preferiam banir as bandeiras e o hino nacional dos países, deixando os atletas competindo sob bandeira neutra.
“Nas últimas 12 horas, um número esmagador de membros entrou em contato conosco eles nos disseram que, se não reconsiderássemos a nossa decisão, seria provável que tivéssemos graves consequências para os Jogos Paralímpicos de Inverno de Pequim 2022. Vários NPCs, alguns dos quais foram contatados por seus governos, equipes e atletas, estavam ameaçando não competir”, acrescentou o comunicado do IPC.
Ainda é cedo para dizer o que vai acontecer, mas a certeza que a guerra entre Rússia e Ucrânia promoverá grandes desdobramentos também no esporte.
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