Em sessão nesta quarta-feira (29), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou parcialmente o recurso do Atlético-MG para reduzir a punição imposta pela 5ª Comissão Disciplinar pelos episódios de violência na final da Copa do Brasil de 2024, contra o Flamengo, na Arena MRV.
Na primeira instância, o Galo recebeu uma punição de seis jogos, sendo três de portões fechados (já cumpridos) e outros três com a presença exclusiva de mulheres, crianças e pessoas com deficiência, uma espécie de medida socioeducativa. Com a decisão desta quarta-feira, proferida por maioria dos votos dos auditores, todo o público poderá comparecer aos jogos no estádio.
Em contrapartida, o Pleno do STJD aumentou a multa aplicada ao Atlético-MG, passando de R$ 174 mil para R$ 314 mil. Os três jogos com portões fechados foram cumpridos no fim do ano passado, no Campeonato Brasileiro, contra Juventude, Botafogo e Athletico-PR.
“Apresentamos um recurso solicitando a redução da pena, enquanto a Procuradoria, por sua vez, requereu o aumento da punição para nove jogos. Após a análise dos auditores, que decidiram por maioria nos termos do voto da relatora, o Tribunal julgou parcialmente procedente o recurso do clube, reduzindo a punição de seis para três partidas de perda de mando de campo. Essas partidas já foram cumpridas no campeonato passado, resultando na exclusão da punição referente aos outros três jogos que deveriam ser cumpridos no início do Campeonato Brasileiro ou da Copa do Brasil de 2025”, explicou o advogado Gabriel Caputo, responsável pela defesa do Atlético-MG no processo.
“Para nós, essa é uma grande vitória, fruto de um trabalho intenso na defesa, na interposição do recurso, na distribuição de memoriais, em despachos e, finalmente, na sustentação oral. Essa conquista também representa uma grande vitória para o clube, que poderá iniciar o Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil de 2025 com sua arena 100% liberada, sem qualquer restrição de público. Isso é extremamente importante para que a equipe inicie a temporada com o apoio total de sua torcida, fortalecendo suas chances de alcançar excelentes resultados ao longo do ano”, acrescentou.
A sessão foi realizada nesta quarta-feira (29) e, por ser em última instância, não cabe mais recurso.
Entenda a denúncia
A Procuradoria do STJD denunciou o Atlético-MG nos artigos 211, 213 (I, II, III e §1º) e 243-G (§2º) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Os dois primeiros preveem perda de mando de campo ou interdição do estádio.
A denúncia citou o arremesso de objetos no gramado, quatro bombas, invasão de torcedores, tentativa de invasão, uso de lasers no goleiro adversário e cantos homofóbicos.
De acordo com o Atlético-MG, junto às forças de segurança de Minas Gerais, mais de vinte envolvidos nos incidentes na Arena MRV foram identificados.
Por conta dos diversos episódios de violência, o STJD determinou a interdição da Arena MRV por alguns dias.
Crédito imagem: Reprodução
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