“É chato chegar
A um objetivo num instante
Eu quero viver
Nessa metamorfose ambulante”1
Os intermediários de jogadores de futebol, que em breve voltarão a ser denominados “agentes” pela FIFA, como já abordamos anteriormente aqui na coluna, tiveram alguns pleitos atendidos pela Confederação Brasileira de Futebol na versão 2020 do Regulamento de Intermediários publicada na última semana. As mudanças visam melhorar o relacionamento entre intermediários e jogadores (e treinadores), mas também entre os próprios intermediários.
A principal mudança foi à extensão do prazo máximo do contrato de intermediação (representação), que passou de dois para três anos, conforme dispõe a nova redação do artigo 12 do diploma mencionado:
“Art. 12 – O Contrato de Representação deve incluir, no mínimo:
(…)
III. duração da relação jurídica, a qual não pode ser superior a 3 (três) anos, nem ser renovada tácita ou automaticamente;”
Acreditamos que a alteração é salutar por buscar maior proteção ao profissional que assessorou seu cliente a firmar um contrato, que no caso do Contrato de Trabalho Desportivo pode ter até cinco anos de duração, mas o avanço é “intermediário”. A mudança deveria ser ainda mais ousada, pois muitos intermediários têm problemas para receber toda a remuneração pactuada com o cliente, por normalmente ter contrato com a duração menor que a do contrato negociado, gerando escusas, ainda que injustificáveis, por parte do devedor.
Visando estabelecer o pacto por um tempo mais próximo do principal contrato negociado pelos representantes para os seus representados, entendemos que o limite de quatro anos estabelecido pelo Código Civil para os contratos de prestação de serviços poderia ser utilizado como parâmetro.
O avanço no Regulamento de Intermediários também pode ser classificado como “intermediário” quando voltamos a frisar que toda a regulamentação sobre representação de jogadores irá mudar em breve, ainda que não haja data definida, e nada está garantido. Se o craque Raul Seixas ainda desfilasse nos campos da poesia, diria que a única certeza é de que o agente, que passou a ser intermediário, voltará a ser agente no intermédio da evolução de agentes do sistema intermediário.
“Toca Raul!”.
“Eu vou desdizer
Aquilo tudo que eu lhe disse antes
Eu prefiro ser
Essa metamorfose ambulante”2
……….
1 e 2 – Trechos da música “Metamorfose Ambulante” de Raul Seixas
