O Bahia firmou um termo de colaboração com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para analisar a possibilidade de produzir e apresentar um Plano de Ação Antirracista, se comprometendo a não tolerar qualquer ato ou conduta que possa ser caracterizada como prática discriminatória em razão da religião, raça, cor, cultura ou etnia, seja por parte de funcionários ou atletas, inclusive prevenindo, proibindo e punindo atos e procedimentos discriminatórios que possam humilhá-los, expô-los ou ridicularizá-los, garantindo-lhes tratamento digno e livre de discriminação.
O termo conta com a assinatura do vice-presidente e diretor jurídico do clube, além da promotora de Justiça Lívia Vaz. O Bahia se comprometeu ainda a manter uma política permanente de combate à discriminação em suas dependências, incluindo a realização de campanhas de conscientização, bem como a elaborar um programa de formação inicial e continuada de conteúdo antirracista, envolvendo atletas das divisões de base e profissional, equipe técnica e de apoio, conselheiros, diretorias e terceirizados.
Além disso, o Bahia assumiu também o compromisso de ajustar suas normas internas e cláusulas contratuais, prevendo a aplicação de sanções para atletas ou funcionários que praticarem qualquer forma de discriminação, em especial de caráter racista, sexista, xenófobo ou LGBTfóbico. O clube garante que vai ampliar a contratação de profissionais negras e negros nos seus quadros internos e a encaminhas proposta ao seu conselho deliberativo para adoção de cotas raciais de pelo menos 30% para pessoas negras, em eleições futuras.
Por fim, o Tricolor se comprometeu ainda a propor a convocação de audiência pública envolvendo clubes de futebol de todas as séries e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para a criação de Frente Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Futebol. A frente atuaria em articulação com os movimentos sociais, pesquisadores, juristas, atletas e outras personalidades negras e teria como objetivo debater e propor ajustes nos procedimentos e regulamentos das competições, com vistas a instituir práticas de arbitragem e dispositivos regulatórios capazes de oferecer subsídios para o enfrentamento ao racismo nos gramados e estádios.
De acordo com o órgão, o Bahia irá analisar ainda a possibilidade de produzir campanha antirracista de caráter nacional, com conteúdo construído em parceria com o MP representantes de movimentos negros locais, a ser divulgada em jogos do clube, inscrições nas camisas dos atletas e outras peças publicitárias.
O termo de colaboração levou em consideração que a prática de racismo no futebol é “cotidiana e exige a adoção de medidas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, não apenas por parte do Poder Público, mas também das instituições de natureza privada”.
Crédito imagem: Divulgação
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