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Bahia firma termo com MP para produzir Plano de Ação Antirracista. Medida é importante no combate à discriminação

O Bahia deu mais um importante passo na luta contra o racismo. O Tricolor firmou um termo de colaboração com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para analisar a possibilidade de produzir e apresentar um Plano de Ação Antirracista, se comprometendo a não tolerar qualquer ato ou conduta que possa ser caracterizada como prática discriminatória em razão da religião, raça, cor, cultura ou etnia, seja por parte de funcionários ou atletas, inclusive prevenindo, proibindo e punindo atos e procedimentos discriminatórios que possam humilhá-los, expô-los ou ridicularizá-los, garantindo-lhes tratamento digno e livre de discriminação.

O termo conta com a assinatura do vice-presidente e diretor jurídico do clube, além da promotora de Justiça Lívia Vaz. O Bahia se comprometeu ainda a manter uma política permanente de combate à discriminação em suas dependências, incluindo a realização de campanhas de conscientização, bem como a elaborar um programa de formação inicial e continuada de conteúdo antirracista, envolvendo atletas das divisões de base e profissional, equipe técnica e de apoio, conselheiros, diretorias e terceirizados.

Marcelo Carvalho, criador do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, site que acompanha casos de racismo no futebol brasileiro, classifica como muito importante e necessário esse termo de colaboração que o Bahia assinou com o Ministério Público. Ele entende ainda que seria interessante algo assim com todos os clubes e o Ministério Público Federal.

“Os clubes precisam entender e reconhecer o papel que o futebol ocupa na construção do Brasil. O racismo no futebol nunca vai acabar se continuarmos vivendo em uma sociedade extremamente racista como a brasileiro, mas o futebol pode ser uma importante ferramenta de combate ao racismo e de construção de um amplo debate a respeito do que é o racismo, como ele se manifesta e como interfere numa sociedade mais democrática”, afirma.

“O Termo assinado é uma prova da disposição do Bahia em declarar, mais uma vez, o seu apoio à luta antirracista. Não apenas com palavras, mas com gestos!”, ressalta Milton Jordão, advogado do clube baiano.

Além disso, o Bahia assumiu também o compromisso de ajustar suas normas internas e cláusulas contratuais, prevendo a aplicação de sanções para atletas ou funcionários que praticarem qualquer forma de discriminação, em especial de caráter racista, sexista, xenófobo ou LGBTfóbico. O clube garante que vai ampliar a contratação de profissionais negras e negros nos seus quadros internos e a encaminhas proposta ao seu conselho deliberativo para adoção de cotas raciais de pelo menos 30% para pessoas negras, em eleições futuras.

Por fim, o Tricolor se comprometeu ainda a propor a convocação de audiência pública envolvendo clubes de futebol de todas as séries e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para a criação de Frente Nacional de Enfrentamento ao Racismo no Futebol. A frente atuaria em articulação com os movimentos sociais, pesquisadores, juristas, atletas e outras personalidades negras e teria como objetivo debater e propor ajustes nos procedimentos e regulamentos das competições, com vistas a instituir práticas de arbitragem e dispositivos regulatórios capazes de oferecer subsídios para o enfrentamento ao racismo nos gramados e estádios.

De acordo com o órgão, o Bahia irá analisar ainda a possibilidade de produzir campanha antirracista de caráter nacional, com conteúdo construído em parceria com o MP representantes de movimentos negros locais, a ser divulgada em jogos do clube, inscrições nas camisas dos atletas e outras peças publicitárias.

O termo de colaboração levou em consideração que a prática de racismo no futebol é “cotidiana e exige a adoção de medidas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial, não apenas por parte do Poder Público, mas também das instituições de natureza privada”.

Recentemente o Observatório da Discriminação Racial do Futebol fechou parcerias com alguns clubes da elite do futebol brasileiro, como Santos, Fluminense e São Paulo. A instituição apoiará essas equipes em ações e políticas de diversidade e combate ao racismo.

“O Observatório tem ao longo dos anos a parceria informal com diversos clubes brasileiros, e muitas ações em conjunta já foram construídas, mas em 2022 foi oficializada a parceria com o Santos e recentemente com Fluminense e São Paulo visando ações permanentes dos clubes no combate ao racismo. Quanto a uma construção nacional, o Observatório fechou uma parceria com a CBF que será divulgada em breve, onde todos os clubes, federações, entidades esportivas serão chamadas para a construção de um comitê para tratar de discriminação e violência no futebol brasileiro”, conta Marcelo Carvalho.

“É urgente que a sociedade entenda que racismo não é só racismo e xingamento e não prejudica apenas as pessoas negras, é impossível um país acabar com sua desigualdade enquanto o racismo for tão presente em todos os espaços”, finaliza.

Crédito imagem: Bahia

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