Há 22 anos, todo início de ano o país se reúne em frente ao televisor para acompanhar Big Brother Brasil, carinhosamente chamado de BBB.
Sucesso em vários países, o programa foi criado em 1999 pelo holandês John de Mol, teve seu nome inspirado no nome de um personagem do livro “1984” de George Orwell: Big Brother.
O jogo consiste no confinamento de pessoas comuns em uma casa, vigiadas por câmeras, 24 horas por dia.
Várias provas são realizadas e semanalmente um competidos é eliminado por votação. O campeão ganha um grande valor em dinheiro.
Que é uma competição, não há dúvidas. Mas, essa competição pode ser considerada esporte?
Em sentido amplo, conforme exposto na Carta Européia do Esporte define-se esporte como “todo tipo de atividades físicas que, mediante uma participação, organizada ou de outro tipo, tenham por finalidade a expressão ou a melhora da condição física e psíquica, o desenvolvimento das relações sociais ou a obtenção de resultados em competições de todos os níveis”.
Neste mesmo sentido dispõe o Manifesto sobre o Esporte elaborado pelo Conselho Internacional para a Educação Física e o Esporte (CIEPS) em colaboração com a UNESCO (México, 1968) que conceitua esporte como “toda atividade física com caráter de jogo, que adote uma forma de luta consigo mesmo ou com os demais ou constitua uma confrontação com os elementos naturais.”
Como se observa, segundo os conceitos amplos de esporte, é possível considerar desporto praticamente qualquer atividade física.
Do ponto de vista jurídica, a doutrina busca uma maior delimitação e defende-se que esporte é o conjunto de atividades físicas institucionalizadas que suponham uma supérflua confrontação ou competição consigo mesmo ou com um elemento externo.
Nesse sentido, para se caracterizar a existência de esporte deve haver:
a) Atividade Física.
b) Regras e regulamentos.
c) Competição.
d) Atividade não essencial para a vida.
Pode-se entender existente a atividade física no BBB, pois, necessita da atividade intelectual ao elaborar estratégias e habilidades físicas paras as provas, especialmente, a de liderança que confere imunidade.
Há regras e regulamentos estabelecidos pela Rede Globo, emissora que detém os direitos do programa.
Durante o programa, os competidores são avaliados pelo público segundo sua participação. A cada ano as regras são mais elaboradas.
Finalmente, as atividades são supérfluas, ou seja, não correspondem à necessidades vitais.
Sendo Big Brother um esporte que possui, inclusive “pay per view”, há conseqüências jurídicas relevantes.
Isso porque seriam aplicados os dispositivos da Lei Pelé, do Estatuto do Torcedor e até mesmo o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
O fato é que o BBB é um estrondoso sucesso que atrai patrocinadores e uma audiência gigante que torce pelos seus competidores favoritos.
Seria mesmo um exagero definir os “Brothers” como atletas e o programa como uma modalidade esportiva?
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