O Campeonato Brasileiro começa neste fim de semana, em meio a pandemia do novo coronavírus, com jogos sem torcida e uma série de protocolos. A Confederação Brasileira de Futebol publicou no último dia 27 de julho uma diretriz técnica com base nas orientações dos órgãos de saúde.
O documento é bem menos restritivo do que aqueles adotados em alguns campeonatos estaduais. Não cita a necessidade de isolamento das delegações nem antes e nem depois dos jogos, por exemplo. Faz menção apenas aos testes em atletas e comissão técnica, que “serão conduzidos e custeados pela CBF, a fim de garantir padronização”. A testagem deverá acontecer entre 5 e 3 dias antes da partida, e o prazo limite para recebimento dos resultados pela entidade é de um dia antes do jogo.
“Limitar muito, como os protocolos estaduais fizeram, pode gerar uma série de paralisações do Brasileiro. Acho que essas diretrizes mínimas são interessantes. Protocolo mais enxuto, com questões mais estruturais e adequação conforme a evolução é muito mais razoável. Claro, gera mais incerteza e insegurança, mas não acredito que seja algo a comprometer a continuidade do campeonato”, avalia Vinícius Loureiro, advogado especialista em direito desportivo.
Nas três primeiras rodadas da Série B, o Juventude vai jogar em Caxias/RS, São Luís/MA e Curitiba/PR. Em sete dias, serão seis vôos e um alto risco de contágio. Caso alguém da delegação teste positivo no exame de PCR, deve ser “descredenciado”. E só retorna a competição após liberação da Comissão Médica da CBF. Não há referência aos procedimentos a serem adotados em casos como esse, nem de isolamento dos contaminados, adiamento ou cancelamento de partidas caso haja um alto número de “baixas” no elenco, como aconteceu nos campeonatos mineiro e catarinense.
“Jamais pode se esquecer o princípio da segurança, disposto na Lei Pelé como base do esporte, para garantir a integridade física, mental e sensorial dos participantes”, lembra Luiz Marcondes, presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo e colunista do Lei em Campo.
“Esse documento é resultado de meses de trabalho conjunto de todas as diretorias da CBF, com a colaboração de diversos setores da sociedade e do futebol brasileiro. Vivemos um momento atípico, sem precedentes. Estamos tomando o máximo de precaução para prezar pela saúde e segurança de todos os envolvidos, dentro e fora do campo”, disse Manoel Flores, diretor de competições da CBF, em nota oficial da entidade.
A diretriz técnica tem 60 páginas e foi incluída nas regras específicas de cada campeonato coordenado pela entidade. Em caso de descumprimento, o infrator está sujeito a penalidades administrativas de advertência ou multa, previstas no artigo 53 do Regulamento Geral de Competições, que serão aplicadas independentemente das sanções que venham ser impostas pela Justiça Desportiva.
“Espero que o STJD tenha que se manifestar muito pouco e que tudo possa ser resolvido previamente entre as partes envolvidas. Nós vivemos um momento de exceção. Tudo tem que ser resolvido com muito diálogo, muita compreensão de todas as partes, para que a gente possa efetivamente terminar o campeonato como está previsto”, finaliza Vinícius Loureiro.
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