As primeiras cenas lamentáveis do Brasileirão 2023 já foram registradas. A partida entre Grêmio e Santos, realizada em Caxias do Sul, no Alfredo Jaconi, contou com uma briga generalizada de torcedores dos dois clubes. A confusão aconteceu na parte da arquibancada que dividia as duas torcidas. Os santistas chegaram a invadir o setor dos gremistas, mas acabaram sendo contidos por seguranças do estádio e a polícia militar.
A confusão poderá recair sobre Grêmio e Santos, uma vez que a Justiça Desportiva provavelmente analisará o ocorrido.
“Grêmio e Santos podem ser punidos já que os clubes respondem por infrações cometidas por seus torcedores. A responsabilidade objetiva do clube sobre o comportamento dos seus torcedores é expressa no artigo 8 do Código Disciplinar da FIFA, no artigo 67-A do Regulamento Geral de Competições da CBF e no artigo 19 do Estatuto do Torcedor”, afirma Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo.
“Em um primeiro momento, penso ser punível com base no artigo 213 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), uma vez que de fato ocorreu um tumulto. Felizmente dessa vez não houve briga direta entre torcedores, mas ainda assim fica evidente a infração. É possível questionar ainda se a estrutura que separava as torcidas é adequada, mas pessoalmente entendo que sim. Se tivermos que exigir uma estrutura de presídio de segurança máxima dentro de um estádio de futebol, teremos que repensar tudo aquilo que envolve o esporte, porque algo nesse sentido não pode ser tolerado em uma sociedade civilizada”, analisa Vinicius Loureiro, advogado especializado em direito desportivo.
“O Grêmio pode ser punido por infração ao artigo 211 do CBJD, que pune o clube que não mantêm o local que indicou para mandar suas partidas com a infraestrutura necessária para garantir a segurança dos presentes. O clube gaúcho também pode ser punido por infração ao artigo 213 do CBJD, que pune o clube que deixa de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens na praça de desporto. Ainda que (à primeira vista e sem uma análise profunda das circunstâncias do caso concreto) parece que a torcida do Santos iniciou a desordem, o Grêmio é o mandante da partida e, portanto, tem responsabilidade e deve responder por eventuais falhas na segurança”, afirma.
A advogada diz ainda que o Santos também pode responder por infração ao mesmo artigo 213 do CBJD, já que há previsão expressa de punição ao clube visitante quando a desordem é feita pela sua torcida.
O artigo 213 do CBJD trata sobre “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: desordens em sua praça de desporto” e prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil. Caso o Tribunal entenda que a desordem foi de elevada gravidade, os clubes podem perder mando de campo de 1 a 10 partidas.
“No caso analisado, por ter sido provocado pela torcida visitante (a invasão), acredito que os dois times devem ser punidos, mas sem aplicação de perda de mando, já que a gravidade da situação não foi elevada, ao menos pelos vídeos que chegaram até meu conhecimento”, acrescenta Vinicius Loureiro.
Torcedores gremistas e santistas se xingavam e trocavam agressões pela grade que divide o espaço visitante do restante do estádio. Até que, em determinado momento, os santistas romperam as divisórias e invadiram o setor destinado aos tricolores. Em poucos instantes, a Brigada Militar chegou para controlar a situação.
Na súmula da partida, o árbitro Wilton Pereira Sampaio detalhou que informado do incidente pelo coordenador da CBF que atuava no jogo. O documento relata a invasão dos santistas no espaço destinado aos gremistas, faixas arrancadas e o início da confusão, que não atrasou o início da segunda etapa.
Vale lembrar que o Grêmio está jogando em Caxias do Sul justamente por conta de uma punição do STJD. Na 25ª rodada da Série B do ano passado, uma briga entre torcedores do clube gaúcho ocorreu na partida diante do Cruzeiro, na Arena.
No julgamento, o Tricolor perdeu um mando de campo e precisará atuar duas vezes na Arena com o setor Norte, local onde ocorreram as brigas, fechado.
Crédito imagem: Reprodução
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