No começo deste mês, a Federação Iraniana de Futebol anunciou que pediu à FIFA a suspensão da Federação Israelense por conta da Guerra no Oriente Médio, mais precisamente na região da Faixa de Gaza.
Em um comunicado oficial, o Irã pede que à entidade e aos sindicatos de futebol que “suspendam completamente” a Federação Israelense “de todas as atividades relacionadas com o futebol”.
O Irã pediu ainda que a FIFA e as organizações de futebol tomem “medidas imediatas e sérias para impedir a continuação dos crimes de Israel” e para “fornecer alimentos, água potável, medicamentos e suprimentos médicos aos inocentes e aos civis” em Gaza.
O caso mais recente de um país punido na esfera esportiva por conta de guerra é o da Rússia. Devido a invasão ao território da Ucrânia, em fevereiro de 2022, os russos foram suspensos pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), pela FIFA e demais entidades desportivas.
Assim como aconteceu com a Rússia, Israel também pode ser punido no esporte por conflito no Oriente Médio?
O advogado Brice Beaumont, especialista em direito desportivo na França, entende que a situação envolvendo Israel é diferente que a da Rússia. Ele explica que o motivo para o esporte punir os russos se deu principalmente pela anexação de quatro regiões da Ucrânia e consequentemente da administração das suas modalidades olímpicas.
“A última decisão do COI que prevê a suspenção do Comitê Olímpico Nacional (CON) da Rússia, em outubro 2023, tem como fundamento a decisão unilateral do CON Russo de integrar as organizações esportivas de 4 regiões ucranianas (Donetsk, Kherson, Louhansk e Zaporijia) ao seu sistema esportivo, e gerir as modalidades olímpicas destas regiões ocupadas. Parece ser um detalhe, mas é importante, pois a decisão do COI não condena o ato político de guerra em si. Ela pune uma decisão de uma instituição esportiva (o CNO Russo), que fere a Carta Olímpica, ao afetar a integridade territorial do CNO da Ucrânia”, conta o especialista.
Alessandra Ambrogi, advogada especialista em direito desportivo, conta o que traz a Carta Olímpica, principal regramento do COI.
“Para responder esta pergunta, acredito ser importante relembrarmos os motivos pelo qual o movimento esportivo puniu a Rússia. O COI entendeu que a Rússia violou regras do Olimpismo, como a ‘trégua olímpica’ e a ‘integridade territorial’, após o Comitê Olímpico Russo integrar em seus membros organizações esportivas de províncias Ucranianas ocupadas por força do exército russo que se deu, inclusive, durante os Jogos de Inverno de Pequim. De fato, a Carta Olímpica traz os ‘princípios fundamentais do olimpismo’ direcionadas aos o Comitês e atletas, para a busca do desenvolvimento e da paz, tanto que desde sua primeira edição veda qualquer discriminação contra ‘qualquer país ou pessoa por cor, religião ou política’, alargando seu rol na versão atual de 2023, que proíbe ‘discriminação de qualquer tipo, incluindo por raça, cor, sexo, orientação sexual, linguagem religião, política ou outra opinião, nacionalidade ou origem social, propriedade, nascimento ou outros status’, além da trégua olímpica e da integridade territorial”, cita.
Na visão de Brice Beaumont, neste momento, não há elementos para uma possível punição de Israel no esporte.
“Sobre o CON da Palestina, ele é membro do Olympic Council of Asia (OCA) desde 1986, e do COI desde 1995. Eu acredito que no momento, não há elementos suficientes na esfera esportiva para uma tal suspenção do CON da Israel. Porém ele deve tomar muito cuidado com as decisões que tomará nas próximas semanas ou meses”, afirma.
“Todos resgastes são importantes, para entendermos se de fato há possiblidade do movimento do esporte equiparar os dois países que estão em guerra sem que haja discriminações. Por fim, entendo ser plenamente possível Israel ser punido pelo movimento esportivo se violar os princípios fundamentais do olimpismo”, acrescenta Alessandra Ambrogi.
Como fica a situação de atletas de países punidos?
Brice Beaumont diz que há uma jurisprudência na Justiça europeia sobre o tema, garantindo a participação, sob bandeira neutra, de atletas cujo seus respectivos foram punidos.
“É importante relembrar a importância de distinguir decisões políticas das escolhas dos próprios atletas, cuja participação em uma olimpíada é importantíssima. Neste sentido, a jurisprudência da Corte de Justiça da União Europeia por exemplo, confirma que uma punição a um atleta não pode ter por único motivo a sua nacionalidade ou a sua afiliação a um comitê olímpico. É por este motivo, no caso dos atletas russos e bielorrussos, que a discussão não foi sobre impedi-los de competir, mas de permitir uma participação sob bandeira neutra nas próximas Olimpíadas, respeitando algumas condições, tais como: não ter manifestado apoio a guerra, não ter contrato com o exército, etc. O Conselho dos direitos humanos das Nações Unidas deu uma avaliação positiva desta possibilidade, em fevereiro de 2023”, explica.
Entenda o conflito de Israel
A guerra na região não se iniciou agora, mas se intensificou após o ataque sem precedentes de terroristas do Hamas no sul de Israel, na qual morreram cerca de 1.160 pessoas, a maioria civis, de acordo com dados oficiais israelenses.
Em resposta, Israel passou a atacar de forma implacável o território da Faixa de Gaza, onde morreram mais de 28 mil pessoas até agora, segundo o ministério da Saúde, governado pelo Hamas.
Crédito imagem: Getty Images/iStockphoto
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