A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 130/2015, que prevê a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte e com o aumento de deduções de 6% para 7% para pessoas físicas e de 1% para 2% para pessoas jurídicas. A proposta é de autoria do ex-deputado federal João Derly, campeão mundial de Judô.
“No ano passado, tivemos R$ 450 milhões em deduções pelo incentivo ao esporte. Isso significa 0,01% da nossa receita de R$ 4,6 trilhões. Só assim podemos manter 90% dos atletas olímpicos”, destacou Luiz Lima, relator do projeto e um dos deputados mais atuantes na defesa do esporte na Câmara.
O texto, que ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal, também estende a possibilidade de dedução a empresas com tributação com base no lucro presumido, pois atualmente o incentivo alcança apenas as empresas com regime de lucro real.
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