O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2824/2020, que estabelece ações emergenciais para o setor esportivo durante a pandemia. O principal benefício trata do auxílio de R$ 600 para os profissionais informais, entre atletas, professores de educação física, fisioterapeutas, psicólogos, massagistas, árbitros, entre outros, enquanto durar o estado de calamidade.
O refinanciamento das dívidas em até 145 meses, a possibilidade de considerar os resultados esportivos de 2019 para pleitar o benefício do Bolsa Atleta, a isenção de imposto de renda sobre premiações recebidas de até 30 mil reais são outros pontos positivos do projeto, de acordo com o deputado federal Alexandre Frota, relator da proposta na casa.
“Abre um leque enorme para o esporte. A gente conseguiu trabalhar dentro do planejado, ouvindo todas as confederações, instituições, atletas. Enfim, foi uma vitória do esporte brasileiro”, declara Frota.
A sessão IV do texto final aprovado ainda traz medidas para o aprimoramento da governança das entidades do setor desportivo com alteração nos artigos 18 e 22 da Lei Pelé, para mais transparência, moralização da gestão e responsabilização dos gestores.
O ponto mais polêmico do projeto trata das fontes para financiamento das medidas emergenciais aprovadas. “Nós colocamos a trava, um teto, de R$ 1,6 bilhão, que é a metade do que foi liberado para a cultura na Lei Aldir Blanc, na qual eu sou um dos autores”, pondera Frota, que lembra também de outras sugestões de fontes dos projetos que tramitam no Congresso. “A MP 943/2020, que trata de dívidas extraordinárias, e também outro processo ligado à loteria, que eles também podem estudar. Aí é com o governo agora. O projeto foi muito bem aceito”.
Tanto que contou com apoio da classe esportiva nas redes sociais, por meio de um movimento intitulado “medalhaço”. “Foi uma vitória de todos eles, que colocaram suas digitais. Achei extremamente importante. Não foi um movimento aleatório, foi planejado. Essa blitz nas redes sociais partiu de uma ideia minha e de outros dirigentes ligados às Confederações para que o esporte pudesse se unir nesse momento e lutar por sua comunidade. Também fomos vitoriosos nas redes sociais, tamanha adesão de atletas importantes que apoiaram esse processo”, comemora o deputado.
O projeto agora será encaminhado para apreciação no Senado Federal. Se aprovado como está, segue para a sanção presidencial. Caso haja alteração no texto, retorna para a Câmara.
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