Na semana que marca a reta final antes das eleições municipais, o Lei em Campo continua apresenta as propostas para o esporte dos candidatos a prefeito nas principais capitais do país. Nesta segunda-feira (9), serão analisados os programas de governo dos cinco mais bem colocados nas pesquisas para a prefeitura do Rio de Janeiro.
Entre outras coisas, o próximo prefeito carioca terá de administrar o legado olímpico, além de ter de lidar com a questão sobre a construção do autódromo de Deodoro, entre outros.
Ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), apresenta poucas definições a respeito do esporte em seu programa de governo. Fala de forma genérica quando diz pretender criar um programa de conscientização para a cidadania nas escolas e nos espaços coletivos para melhorar o respeito do carioca em relação ao próximo e ao patrimônio público.
“Quando eu vejo programas muito diversificados, ótimo, está cobrindo tudo. Mas também demonstra, por outro lado, falta de entendimento de sociedade e do esporte sobre o papel do esporte dentro dessa sociedade”, avalia Flávia da Cunha Bastos, professora doutora da Escola de Educação Física e Esporte da USP e especialista em políticas públicas e gestão do esporte.
Atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), tenta se reeleger para o cargo. Crivella defende a construção do autódromo de Deodoro, fazendo com que a Fórmula 1 volte a ser disputada na capital carioca após mais de três décadas. Para isso, pretende conceder a concessão do autódromo, promovendo a geração de empregos diretos e indiretos e retomando os investimentos privados nessa área, com apoio do Governo Federal.
Crivella quer estimular o esporte de alto rendimento criando pólos de excelência e espera formar, até 2024, 40 atletas de elite. Mas não especifica como isso será feito. “É fundamental a realização de parcerias com o setor privado para gerar recursos para o município, para gerar capacidade de investimento. Tanto para fomentar a formação, como na manutenção de espaços públicos. Exposição de marca para espaços públicos, o desporto, além de ter a perspectiva constitucional, pode servir de arrecadação de renda para os cofres públicos. Essa perspectiva não foi explorada por nenhum candidato”, alerta Rodrigo Chauvet, advogado e professor de direito administrativo.
Marta Rocha (PDT), fala em implantar um programa transversal que envolva as áreas de segurança, urbanismo, esporte, meio ambiente e educação, para revitalizar os espaços públicos. E fala também em parcerias com os clubes do município, para utilização de seus equipamentos esportivos na implantação do contraturno escolar, contemplando os vários níveis de desenvolvimento esportivo desde o esporte como educação até o esporte de alto rendimento. Resta saber se é possível realizar tudo isso em apenas quatro anos e com a situação combalida dos cofres do Rio de Janeiro.
Benedita da Silva (PT) trata o esporte como meio de inclusão social, mas não detalha como será feita a integração entre o esporte, lazer e saúde, que é o que o programa destaca para a área. Diz apenas que pretende articular ações de renda mínima, economia solidária, geração de empregos, assistência social, educação, saúde, formação profissional, esporte e lazer nas comunidades para que esporte e lazer dialoguem com as diversas formas de expressões culturais territoriais.
“Não podemos perder de vista o artigo 217 da Constituição, que impõe um dever de fomento e estímulo ao desporto. Tanto o desporto informal, que são as atividades lúdicas, quanto o desporto de alto rendimento. O futuro prefeito do Rio de Janeiro precisa ter isso em mente, que ele tem o dever, não é uma escolha. É uma imposição”, afirma o advogado Rodrigo Chauvet.
Por fim, o programa de Luiz Lima (PSL). Ex-nadador, com experiência de ter participado de duas Olimpíadas, traz o programa mais completo para a área do esporte no Rio de Janeiro. O documento contempla a utilização de áreas de lazer, revisão do legado olímpico e a criação de uma linha de crédito para cidadãos comprarem bicicletas, estimulando o uso das magrelas para locomoção, promovendo saúde.
Sobre a construção de um autódromo na cidade, Lima se mostra favorável, mas revela que não precisa ser necessariamente feito em Deodoro.
No geral, as propostas dos candidatos apresentaram “algumas narrativas muito vagas”, segundo o advogado Rodrigo Chauvet, especialista em direito administrativo. “Em um cenário com ausência de recursos públicos, como efetivar tantos programas? Falta pragmatismo: há recursos para as ideias de investimentos e incentivos? Há verba para investimento em infraestrutura desportiva e em atletas? É relevante o planejamento quanto à exploração dos espaços públicos municipais destinados ao desporto. Na medida do possível, gerar recursos com tais espaços. Mas é necessário o planejamento público em especial quanto à formação de atletas (desporto vinculado à educação nas escolas) e com a realização de competições escolares na rede municipal de ensino”, finalizou Chauvet.
Os planos de governo dos candidatos podem ser acessados nos links abaixo:
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