Na semana passada, o nome do zagueiro Éder Militão, do Real Madrid e Seleção Brasileira, esteve envolvido em uma grande polêmica. O motivo foi uma reportagem do ‘UOL Esporte’ que revelou que o jogador pediu, na Justiça, que a pensão alimentícia da filha Cecília seja fixada no valor de cinco salários mínimos, algo equivalente a R$ 6 mil, além de despesas com saúde, educação e duas atividades extracurriculares.
O que chamou a atenção de muitas pessoas nesse caso foi o valor escolhido por Militão para o pagamento da pensão. A quantia parece ser muito baixa uma vez que estamos falando de um jogador profissional de futebol conhecido e que atua no futebol europeu, neste caso na Espanha. O processo para a fixação desse valor não é simples e demanda uma série de fatores. O Lei em Campo conversou com dois especialistas para explicar como é feito esse cálculo.
“Importante destacar, que não há um cálculo matemático de percentual certo para pagamento de pensão para filhos, o que há é a análise do binômio ‘necessidade/possibilidade’, ou seja, o critério utilizado para fixação ou revisão do valor a ser pago por pensão, é a análise das necessidades do alimentando, no caso filho, e as possibilidades econômicas do alimentante, no caso o pai. Isto se dá porque o arbitramento dos alimentos não pode se tornar gravame insuportável ao alimentante e nem uma forma de enriquecimento ilícito do alimentado. Desta feita, preservasse-a o equilíbrio entre a situação financeira daquele que os presta e a real necessidade daquele que recebe”, explica Alessandra Ambrogi, advogada especialista em direito desportivo e colaboradora do Lei em Campo.
“Antes de mais nada, a companheira e mãe da filha do jogador deve pedir ao juiz que o clube em que ele atua no momento abra os contratos de direito de imagem, a média perspectiva de recebimento de direito de arena, além do que está assinado em CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social). E se ainda existir contratos de patrocínios firmados com terceiros (marcas de materiais esportivos, de publicidade de produtos, etc.), que também sejam abertos para se chegar a uma média total do que o jogador aufere por mês e basear os percentuais de pensão que varia normalmente entre 20% a 45% a depender da quantidade de filhos, podendo ser um percentual ainda maior, a depender das necessidades dos filhos/potencialidade de quanto ganha o jogador. É importante ressaltar isso porque pode haver filho com deficiência”, conta o advogado Rafael Ramos, especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
“O juiz, portanto, deve analisar a renda dos pais, que no caso dos atletas, vão além do valor pago à título de contrato de emprego, inclui, também, as verbas de natureza cível (como direito de imagem, arena, entre outros), além dos investimentos, patrocínios, bens e condição e padrão de vida”, acrescenta Alessandra Ambrogi.
Na hora que esse cálculo for feito, a mãe da criança precisa tomar alguns cuidados.
“É sempre necessário verificar junto ao advogado todas as fontes de renda do jogador pai, mesmo aquelas variáveis, como direito de arena, bichos (premiações), patrocínios e etc”, ressalta Rafael Ramos.
“Assim, é necessário que os responsáveis pelo alimentado, seja pai ou mãe, tenham como comprovar os gatos de todas as necessidades do alimentado, para o sustento e bem estar do menor. Por fim, destaca-se que o alimentado dever ter o padrão de vida compatível com o padrão de vida de quem vai pagar a pensão”, diz Alessandra Ambrogi.
No processo, Militão alega que é um “jogador de futebol em ascensão”, mas que atua em uma profissão instável e, por isso, não tem possibilidade de enviar um valor maior. A defesa do jogador cita que ele colabora financeiramente com o sustento de sua família (pais, irmãos, etc) e que Karoline Lima trabalha como influenciadora e tem boas condições para ajudar no sustento da filha Cecília.
Militão sustenta ainda que “para total surpresa dele, pouco tempo após o início do relacionamento das partes”, Karoline anunciou a gravidez e ambos decidiram viver juntos na Espanha, onde ele reside atualmente.
A influenciadora discute na justiça a pensão da filha com Militão na Justiça. Na contestação de Karoline em relação à primeira ação do jogador, os defensores apresentaram prints de uma conversa entre ela e o atleta na qual o mesmo manifesta sua vontade de ser pai.
“Se ele realmente está falando esses absurdos, temos como rebater todos os pontos. O Éder tinha uma união estável com a Karol e pediu a filha. Não foi uma surpresa, não foi instantânea, nem muito menos a Karol estava buscando aposentadoria. Nenhuma mãe no puerpério merece passar por isso. Nenhuma mulher merece essa humilhação. A verdade será reestabelecida e a justiça será feita”, disse Gabriella Garcia, advogada da influenciadora, ao ‘UOL Esporte’.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) protocolou a abertura do processo e deferiu o pedido de tutela de urgência, “a fim de que sejam fixados alimentos provisórios no montante oferecido”.
Fora à discussão sobre o valor da pensão alimentícia, Militão e Karoline travam outra batalha na Justiça. Em setembro, se tornou público o primeiro processo do jogador contra a ex-companheira. Ele acionou a influenciadora, além do Google e do Facebook, em ação em que pede R$ 45 mil por danos morais e tentou impedir a mulher de publicar comentários sobre ele na internet.
Segundo o zagueiro, Karoline incita seus seguidores a promoverem uma perseguição e a prejudicarem sua imagem nas redes sociais. A defesa da influenciadora rebate e diz que ela é quem “tem provas robustas dos abusos sofridos”.
Crédito imagem: Reprodução
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