O Palmeiras divulgou, no começo da tarde desta sexta-feira (17), uma nota oficial repudiando “as manifestações de cunho xenófobo” contra o técnico Abel Ferreira e membros de sua comissão técnica feitas pelo técnico Jorginho, do Atlético-GO, em entrevista coletiva após a partida entre os dois clubes. Atos discriminatórios no futebol brasileiro são passíveis de punição pela Justiça Desportiva, sendo assim, caso a Procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) entenda que as declarações foram xenófobas, o treinador do Dragão poderá ser levado a julgamento.
“Se a Procuradoria do STJD entender que a fala do Jorginho foi xenófoba, é possível que apresente ao tribunal uma denúncia no artigo 243-G do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que é o que pune atos discriminatórios. A pena é de suspensão de 05 a 10 partidas e multa que pode ir de 100 a 100 mil reais. Ainda, se o tribunal considerar o ato extremamente grave, pode aplicar uma pena mais grave ainda (perda de mando de campo, perda de pontos ou exclusão do campeonato)”, conta Fernanda Soares, advogada especializada em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
“Pode haver o enquadramento de Jorginho no artigo 243-G. Mas, por uma questão de bom senso e proporcionalidade, defendo uma atuação mais contida da Justiça Desportiva com base no princípio da pró-competicão (proteção do mérito das competições e do resultado validamente produzido). A declaração foi infeliz, teve cunho xenófobo implícito, mas não me parece ter havido uma injúria ou ofensa direta à pessoa do Abel Ferreira. Não denunciaria. Não precisa haver caça às bruxas”, avalia Carlos Henrique Ramos, advogado especialista em direito desportivo.
O artigo 243-G do CBJD fala em “praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”. A pena para esses casos é suspensão de “cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
A advogada Fernanda Soares também acredita que a probabilidade de punição ao treinador do Atlético-GO é extremamente baixa.
“É até mesmo possível que nem haja denúncia. Como eu mencionei, para haver denúncia a Procuradoria tem que entender que houve xenofobia. A xenofobia é o medo, a aversão, a profunda antipatia em relação ao estrangeiro; uma hostilidade ou ódio contra pessoas vistas como forasteiras. Não me parece ser o caso em relação às palavras do técnico Jorginho”, explica.
Entenda o caso
Na entrevista coletiva após a partida desta quinta-feira (16), no Allianz Parque, válida pela 12ª rodada do Brasileirão, Jorginho, comandante do Atlético-GO, disse que Abel Ferreira desrespeitou “os árbitros de nosso país” com as reclamações contra a arbitragem.
“Quando você bate palma para o árbitro está querendo literalmente ‘sacanear’ o juiz. Então, é uma coisa que me revolta como treinador, como brasileiro, porque vem no nosso país e está desrespeitando nosso país, nossos árbitros, dizendo que ele é cego, xingando de tudo quanto é nome e nada aconteceu. Mas está tudo bem, vai ficar como choro de perdedor e as coisas passam e não acontece nada, mas quero deixar meu protesto”, disse o treinador do Atlético-GO.
Membros das comissões técnicas dos dois clubes bateram boca no banco de reservas durante a partida e acabaram sendo advertidos pelo árbitro.
Leia a íntegra da nota do Palmeiras
“A Sociedade Esportiva Palmeiras repudia com veemência as manifestações de cunho xenófobo que têm sido constantemente endereçadas à nossa comissão técnica.
Nascemos pelas mãos de imigrantes que não somente fundaram um dos clubes mais vitoriosos do mundo, como também contribuíram com a formação da sociedade brasileira e da identidade nacional.
A nossa história de 107 anos foi construída por jogadores, profissionais e torcedores de diferentes nacionalidades e etnias, sem distinção. Portanto, não toleramos declarações preconceituosas que incitem a aversão a estrangeiros.
Nossos gramados não são feudos reservados a pessoas de um só país. Pelo contrário, neles há espaço para todos que tenham vontade e capacidade de melhorar o futebol brasileiro”.
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