A Rede Globo rompeu o contrato de direitos de transmissão que tinha com a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) e, por isso, a entidade entrou na Justiça para recuperar tal receita. O acordo de 10 anos, assinado em 2009 e com validade até o fim de 2020, rendia à entidade cerca de 260 mil reais por mês. A suspensão do contrato foi justificada pela crise gerada em razão da pandemia do novo coronavírus e a ausência de eventos neste ano.
A CBDA não soube explicar com clareza quais as cláusulas contratuais foram descumpridas pela emissora e, por isso, a juíza Karenina David Campos de Souza e Silva indeferiu o pedido de liminar no dia 29 de maio. “Não encontrei esclarecimentos acerca da periodicidade dos pagamentos a serem feitos, se a ré é obrigada a pagar mesmo com a suspensão do evento que seria transmitido, e nem se recebeu comunicado de rescisão ou suspensão do contrato”.
A entidade recorreu da decisão e mais uma vez saiu derrotada. A desembargadora Regina Lúcia Passos indeferiu o novo pedido e reiterou a obrigação de pagamento das custas do processo. A nova decisão saiu na quinta-feira, 6 de agosto. O valor pode chegar a 30 mil reais e parcelado em 3 vezes. Mas, enquanto não for quitado, impede que a CBDA acione a Justiça mais uma vez.
O caminho para a resolução desse imbróglio, no entanto, deve ser o diálogo. A expectativa de acordo vem com a retomada das competições. “Com a volta do nosso calendário, entendemos que a Globo irá avançar em conjunto com a CBDA para a retomada dos pagamentos. Por isso, a diretoria avalia não recorrer, e resolver a questão de forma amigável, levando em consideração a diminuição dos efeitos da pandemia e o grande respeito pelas organizações Globo”, informou Marcelo Jucá, advogado da CBDA.
A situação financeira da CBDA é crítica. Não pode receber recursos da Lei Agnelo Piva por ter as prestações de contas rejeitadas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), e não teve o contrato de patrocínio com os Correios renovado no ano passado. A única renda fixa da entidade era o contrato com a Globo, que pagava a folha salarial, prestações de serviços, dívidas trabalhistas e fiscais.
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