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Chances de STJD acatar pedido de adiamento do Santos é pequena. Entenda como o tribunal tem tratado casos dessa natureza

O Santos entrou com um pedido na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para adiar a partida do próximo sábado (14) contra o Internacional pelo Brasileiro. A solicitação foi feita por conta de um surto de Covid-19 no elenco, com dez jogadores da equipe titular estando contaminados. Caso o pedido seja negado pela entidade brasileira, o Peixe deverá seguir com o pedido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Mesmo assim, até os dirigentes santistas estão pouco confiantes em um possível parecer favorável, uma vez que outros casos semelhantes não foram aceitos recentemente.

“O tribunal tem se posicionado na conformidade do protocolo da CBF e regulamento, respeitando o número mínimo de atletas dos elencos aptos para as disputas que não estejam infectados ou afastados por Covid-19. Nada muito além disso. Porém, é fato o desequilíbrio esportivo. Em algum momento toda essa conta vai chegar”, afirmou o advogado especialista em direito desportivo Paulo Schmitt.

“Em casos semelhantes, tais como nos surtos ocorridos no Flamengo e na Caldense, o posicionamento foi semelhante, sendo defendido a manutenção das partidas em razão da necessidade de continuidade da competição, em consonância com os protocolos regimentais de autorização de inscrição de atletas a mais do que antes previsto. Com isso, o posicionamento adotado é de que caso a entidade de prática desportiva tenha casos coletivos, essa terá sua partida mantida, caso possua, regularmente, 13 atletas”, analisa Alberto Goldstein, advogado especialista em direito desportivo.

Até o momento, a CBF adiou apenas oito partidas por casos de Covid-19 no futebol brasileiro. A Série A adiou uma partida, na B, quatro partidas, na C, duas e na D mais uma. Pedidos de adiamento não faltam, porém, a entidade brasileira segue à risca o protocolo para acatar ou não as solicitações.

Na Série A do Campeonato Brasileiro, apenas a partida entre Goiás e São Paulo, na primeira rodada, foi adiada. O São Paulo chegou a entrar em campo, porém o time esmeraldino recebeu o resultado dos exames apenas poucas horas antes da partida, apontando que 10 dos 23 jogadores estavam infectados, não havendo tempo hábil para compor o elenco.

Após problemas envolvendo atletas nas primeiras rodadas, a CBF se juntou com representantes dos 20 clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro no dia 24 de setembro, e estipulou 13 como sendo o número mínimo de atletas saudáveis – teste negativo para Covid-19 – para poder entrar em campo. A entidade também decidiu seguir o modelo das competições da Conmebol, Copa Libertadores e Sul-Americana, e decidiu aumentar o número de jogadores inscritos de 40 para 50, buscando assim, evitar o adiamento de partidas em seus campeonatos. Desde então a CBF vem seguindo rigidamente o número para tomar suas decisões.

“Os clubes conhecem os protocolos que devem ser seguidos, porém é inegável o desequilíbrio esportivo e os riscos à saúde dos atletas e seu entorno”, disse Schmitt.

Em setembro, o Flamengo viveu uma situação semelhante a que o Santos vive agora, com um surto no elenco que contaminou 19 jogadores do elenco. O Rubro-Negro entrou com um pedido na entidade brasileira e no STJD para adiar a partida contra o Palmeiras, pelo Brasileirão, mas acabou não sendo atendido. O jogo ficou marcado por estar envolvido em uma batalha judicial entre sindicatos e instâncias judiciais, que tentavam o adiamento.

“Quando um clube tem os seus infectados, ele separa (os jogadores) e continua jogando. A não ser que não tenha plantel mínimo para poder entrar em campo e fazer a substituição. Então deve acontecer o jogo”, explicou na época Walter Feldman, secretário-geral da CBF, à Rádio Bandeirantes.

O protocolo estabelecido pela CBF também prevê que os resultados de testes devem ser enviados à entidade até 24 horas antes da partida pelo clube mandante, e até 12 horas da viagem pelo clube visitante, permitindo assim uma mudança nos jogadores contaminados, como aconteceu com o Flamengo e outros clubes que tiverem jogadores que contraíram a doença. Por conta disso, o Santos não acredita que o pedido seja acolhido.

“Todos os presidentes dos clubes assinaram um número mínimo para entrar em campo. Em Palmeiras x Flamengo foi assim, por exemplo. Acreditamos que o adiamento seja pouco provável”, disse o superintendente de esportes do Santos, Felipe Ximenes, em entrevista coletiva nessa manhã.

“É importante destacar que o STJD somente poderá se posicionar de forma diversa ao protocolo da CBF em casos excepcionais, vez que o referido protocolo passou por anuência de todos os clubes de futebol que disputam as competições coordenadas pela mesma. Entendendo-se, portanto, que a Diretriz Técnica Operacional de Retorno das competições da CBF está alinhada com as recomendações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, motivo pelo qual, somente casos onde a mesma é omissa ou manifestamente contrária as referidas recomendações, devem ser levados ao crivo do tribunal”, finalizou Goldstein.

A situação enfrentada pelo clube paulista é diferente dos casos nas Séries C e D, uma vez que possui jogadores suficientes de outras categorias para compor o time principal nesses casos, diferentemente dos clubes de divisões inferiores.

Crédito imagem: Santos/Divulgação

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