À medida que o tempo passa, os atletas de esporte eletrônicos têm se tornado mais conscientes de seus direitos e tido menos medo de ter represálias ao reivindicá-los.
O número de ações judiciais iniciadas por atletas contra clubes de esportes eletrônicos cresceu muito em 2019 e 2020, e nessa semana foram quatro de uma vez.
Expectativas Frustradas
Após comprar uma vaga no Circuito Desafiante, espécie de segunda divisão do CBLOL – Campeonato Brasileiro de League of Legends, o clube Intergalaxy Tigers Gaming, com sede em Curitiba, precisou oferecer moradia na capital paranaense para os atletas contratados para representá-lo na competição.
Ocorre que, conforme descrito na petição inicial das reclamações trabalhistas, ao chegar no local onde morariam se depararam com a garagem na casa da mãe de um dos diretores do clube adaptada como dormitório.
Alegam que não havia móveis suficientes para guardar seus pertences, que ficavam no chão; que passavam frio e calor excessivo no local; que no local eram eventualmente encontradas baratas; e que havia falta de abastecimento de água e alimentos.
A moradia não se tratava de gaming house, uma vez que os treinos aconteciam em um escritório.
Após reclamações, os atletas passaram a dormir em um quarto dentro da residência, mas passavam o dia na “garagem”.
Nomes sujos
De acordo com os atletas, após diversas reclamações, o clube concordou em alugar um apartamento para que os atletas tivessem melhor qualidade de moradia, mas tinha um porém: o contrato deveria ser feito em nome dos próprios jogadores.
Após vencer apenas um jogo na temporada e terminar o Circuito Desafiante em último lugar, a Intergalaxy Tigers dispensou os jogadores e encerrou suas operações.
Os jogadores foram surpreendidos com a negativação de seus nomes em serviços de proteção ao crédito, pois o clube não pagou valores referentes ao contrato do aluguel do apartamento.
Os atletas pedem no processo, além os encargos trabalhistas devidos, danos morais e o pagamento da dívida que negativou os seus nomes.
A defesa do clube
Apesar de ainda não ter apresentado contestação em nenhuma das reclamações trabalhistas, o clube se defendeu em nota ao Start (https://www.uol.com.br/start/ultimas-noticias/2020/09/18/pro-players-da-intergalaxy-tigers-que-moraram-em-garagem-processam-equipe.htm).
A equipe disse que todos os valores devidos e a dívida referente ao aluguel serão pagos, bem como se defendeu das alegações de que os ambientes destinados à moradia dos jogadores eram insalubres.
Não é o primeiro caso; e o Ministério Público do Trabalho já conduz investigações
Em maio aqui no eSport Legal, foi discutido o caso do atleta Brutt que, de acordo com a mãe, morreu por conta das péssimas condições de moradia e trabalho oferecidas pelo clube em que jogava (https://leiemcampo.com.br/ministerio-publico-do-trabalho-mira-clubes-de-esporte-eletronico/).
A investigação do Ministério Público do Trabalho iniciada por conta daquele caso continua em curso e naquela oportunidade este autor externou a esperança de que os clubes não repetissem diante da preocupação com a investigação.
Não é cabível fazer o juízo de valor antes do julgamento do processo, afinal é por isso que ele foi proposto: para que o juiz do trabalho apure o que de fato aconteceu.
Mas a esperança já não é a mesma.
