A discussão não é nova, mas continua atual: clube-empresa ou associação sem fins lucrativos, qual o melhor caminho?
Não fique bravo, mas a resposta pode ser “depende”. Talvez eu consiga fazer com que você me entenda, não necessariamente tendo que concordar comigo.
Primeiro, a questão não é nova, porque até a sepultada Lei Zico já tratava da transformação dos clubes de associações esportivas em empresas lá em 1993. A Lei Pelé, de 1998, tentou tornar obrigatória a transição – não deu certo. Portanto, a discussão é antiga, mas, em função de fatos novos, como o projeto Botafogo S.A e a ideia de Rodrigo Maia de retomar no Congresso o debate com benefícios fiscais a clubes que decidirem fazer essa migração, ela está quente.
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Hoje a Constituição Federal, no art. 217, dá autonomia às entidades esportivas, que podem escolher a natureza jurídica sob a qual querem trabalhar.
Portanto, é transformar a natureza jurídica, jogar pó de pirilimpimpim e pronto, teremos um clube-empresa saudável! Não, aguentem, mas não é assim. Temos vários exemplos de clubes, no Brasil e no exterior, que fizeram essa migração e vivem grandes problemas. O Figueirense é um deles. Como são vários os que seguem como associações e estão em situação pré-falimentar. “Ah, clube não entra em falência”! Não é bem assim, pode quebrar, sim. É mais difícil, mas acontece.
As associações esportivas sem fins lucrativos hoje gozam de uma grande vantagem. Elas têm isenção de tributos. As empresas, não. Mas em um clube administrado de maneira efetiva, os investimentos aparecem em proporção muito maior. E na matemática, isso normalmente é vantajoso.
Também é verdade que, ele sendo uma associação, está muito mais preso a questões políticas, que muitas vezes colocam freios numa gestão mais profissional. Um clube-empresa se desvincula mais desse entrave político. E com a aprovação de um projeto que garanta incentivos fiscais a clubes que se tornarem empresas, o discurso da isenção fiscal cai por terra. Mas fica aquele de que, quando assume uma gestão empresarial, ela afasta a torcida e a comunidade do clube.
Tudo isso são fatos. Como o de que, em uma empresa, o caminho para a profissionalização é mais pacífico. Mas também é verdade que temos clubes tradicionais que estão dando exemplos de boa gestão, como Bahia, Grêmio. Flamengo, Athletico, Palmeiras… O fato irrefutável é: se a gestão for ruim, ele não funcionará nem como associação, nem como empresa.
A verdade é que os clubes precisam de uma gestão séria, comprometida com transparência, ética, que implemente compliance e trabalhe com profissionais qualificados em cada área. E isso pode ser feito independentemente da natureza jurídica que ele adotar. Cada clube tem uma realidade, e o modelo jurídico também precisa caminhar de acordo com os fatos, as vontades e desafios que serão colocados.
Essas questões foram tratadas com muito mais profundidade no Podcast do Lei em Campo no Footure. Vai lá que você vai entender direitinho sobre essa história.
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