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Clube japonês aciona Santos na FIFA por não pagamento da multa rescisória de Fábio Carille. Entenda o que pode acontecer

O imbróglio envolvendo Santos e V-Varen Nagasaki pela contratação do técnico Fábio Carille ganhou um importante desdobramento nesta sexta-feira (19). Em nota oficial, o clube japonês informou que acionou o Peixe na FIFA devido à falta de pagamento da multa rescisória do treinador, estipulada em US$ 1,5 milhão (R$ 7,3 milhões).

“A partir do dia 19 de janeiro (sexta-feira), V-Varen Nagasaki decidiu entrar com uma ação judicial na Federação Internacional de Futebol (FIFA) em relação ao Santos FC e aos treinadores Fábio Carille, Leandro, Dennis e Cesar”, informou.

Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo explicaram o que pode acontecer agora:

“Neste momento, entendo que se confirmado que o Clube anterior tinha de fato um contrato com o treinador Santista, isto implica afirmar que o Santos pode ser responsabilizado pelo pagamento da cláusula indenizatória do referido contrato. Ressalto ainda, que os contratos e acordos ao longo deste período serão fundamentais para a resolução do conflito”, afirma o advogado Matheus Laupman, especialista em direito desportivo.

O advogado Carlos Ramos conta que para assegurar o pagamento da multa rescisória, “a FIFA pode impor as sanções típicas do sistema associativo, especialmente o transferban, que é a proibição do clube registrar novos jogadores durante uma ou mais janelas de transferências, até que a dívida seja integralmente adimplida ou um acordo seja celebrado entre as partes”.

No comunicado, o V-Varen Nagasaki disse que vinha tentando formalizar um acordo, desde o ano passado, com todas as partes envolvidas, mas alegou que não recebeu nenhuma resposta oficial do Santos. Dessa forma, o clube japonês desistiu de qualquer tipo de negociação e optou por acionar o Peixe na entidade máxima do futebol.

“De 20 de dezembro de 2023 (quarta-feira) até o presente, solicitamos repetidamente ao Santos FC, ao dirigente Carille e aos treinadores que procedam aos procedimentos formais de contratação, visando uma resolução amigável. Mesmo após a liberação do nosso clube no sábado, 13 de janeiro, temos solicitado ao Santos FC uma resposta sincera e uma resolução amigável, mas ainda não recebemos uma resposta clara e nenhuma carta oficial foi recebida. Portanto, determinamos que não será possível para as partes resolver o assunto, mesmo que as discussões continuem”, disse o V-Varen Nagasaki.

A decisão dos japoneses em acionar o Santos na FIFA acontece uma semana após o técnico ter sido registrado no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF. Vale lembrar que o Santos chegou a enviar um representante ao Japão para resolver o imbróglio relacionado a multa rescisória de Carille com o V-Varen Nagasaki.

O Santos entende que o técnico estava liberado para assinar vínculo com outro clube a partir de 1º de janeiro de 2024, ou seja, que não haveria multa rescisória. Já o entendimento dos japoneses é diferente.

Para deixar Carille elegível a comandar a equipe em jogos oficiais, o Santos fez valer uma brecha contratual entre o treinador e o V-Varen Nagasaki. No Japão, por questões tributárias, os contratos costumam ser renovados de 11 em 11 meses.

É justamente aí que mora o problema. Um dos vínculos de Carille se encerrou em 1º de janeiro de 2024 e seria renovado no mês seguinte. O V-Varen Nagasaki entende que a renovação é automática e que não depende do aval do treinador. Já o Santos acredita que o técnico estava livre no mercado e que por isso não deve pagar a multa rescisória.

Crédito imagem: Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC

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