Flamengo e Vasco vão brigar de novo para ter suas “pratas da casa” nos jogos do Campeonato Brasileiro. Reinier, camisa 10 e capitão da Seleção Brasileira Sub-17, além do atacante Talles Moura, foram convocados para disputar o Mundial da modalidade, que começa em outubro.
“Esse campeonato já estava previsto há muito tempo. Os clubes já sabiam disso de antemão. Está na regra do jogo. Como os clubes agora vão impetrar um mandado de garantia contra a decisão da CBF?”, questionou Martinho Neves, advogado especialista em direito esportivo.
Reinier tem sido peça fundamental no time de Jorge Jesus. No jogo contra o Avaí, pelo Campeonato Brasileiro, ele foi o grande nome da vitória rubro-negra por 3 a 0. E não estaria em campo se o Flamengo não tivesse pleiteado a desconvocação do atleta para dois amistosos da seleção de base na Justiça Desportiva. Na ocasião, Talles Magno, do Vasco, também foi liberado para não viajar e jogar pelo clube.
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A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva saiu no dia 6 de setembro, e o pedido dos dois clubes foi baseado no fato da convocação da CBF não ter atendido aos requisitos da FIFA e nem respeitado o prazo de 15 dias. Mas dessa vez, tais condições foram cumpridas.
“A obrigação do clube é muito clara. Pode até responder se não cumprir a convocação. Se conseguirem a liberação, pode virar uma festa”, alerta Martinho Neves. Essa mesma preocupação foi levantada pelo procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, na sessão que liberou os dois atletas anteriormente. “A preocupação da Procuradoria nesse caso seria a aumento de pedidos dos clubes para e não fornecimento dos atletas à Seleção Sub-17 ou qualquer outra. Todas jogam competições mundiais e é obrigatório, quando data FIFA, fornecer o atleta”, explicou.
O Regulamento de Status e Transferências da FIFA, nos artigos 1.1 e 3.1, determina que os clubes são obrigados a liberar os jogadores. “Qualquer acordo contrário entre agremiação e atleta é proibido.” A discussão é antiga. Tanto que as datas FIFA foram criadas para que houvesse um planejamento dos clubes e ligas em relação às convocações. Mas vemos “um novo cenário no Brasil, com atletas das categorias de base tendo participações relevantes na equipe principal de seus clubes. Na Europa, não há esse tipo de problema, porque esses atletas mais jovens atuam, em sua maioria, nos times B de suas equipes. Se esse tipo de reivindicação persistir, a FIFA terá que fazer adequação no calendário das competições de base também”, avalia Paulo Feus, advogado especialista em direito esportivo.
A Lei Pelé, no artigo 84, determina que o período em que o atleta estiver fora, servindo a Seleção, está contemplado no contrato do trabalho. Ou seja, é previsto por lei. E o inciso primeiro diz que “o período de convocação será definido pela entidade nacional que administra a respectiva modalidade”.
O vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, disse, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (23), que “o Flamengo não é contra a convocação do Reinier, é contra a convocação de três jogadores. Esse é o ponto central”. Ele faz referência também às convocações de Gabriel Barbosa e Rodrigo Caio para a Seleção Principal. Como os dois participarão dos amistosos nas duas próximas datas FIFA, o clube vai recorrer onde “a gente entende que há uma situação para o questionamento. Todos já estão avisados, inclusive o atleta”, informou Marcos Braz.
“O tempo não volta. Na Seleção, esses atletas ganham know-how, experiência e isso não pode ser tirado deles. Trata-se de um campeonato mundial. O direito do Flamengo, do Vasco, ou qualquer outro clube, não sobrepõe o direito do atleta, desde que o mesmo queira servir à Seleção”, complementa Paulo Feuz.
Outros clubes perderão atletas para a Seleção Sub-20, que disputa de dois amistosos, aqui no Brasil, nos dias 10 e 14 de outubro, contra Venezuela e Japão. São eles: Antony, do São Paulo, Pedrinho, do Corinthians, Allan e Caio Henrique, do Fluminense, Bruni Fuchs, do Internacional, e Cleiton e Guga, do Atlético Mineiro.
Mas apenas Vasco e Flamengo manifestaram publicamente o interesse de recorrer novamente à Justiça Desportiva para a liberação de seus atletas. Os clubes devem embasar o pedido na mesma argumentação feita por Michel Asse Filho durante o julgamento do último dia 6. “Não há qualquer obrigação de nenhum clube em ceder atletas para competições que não sejam da Seleção Principal. A obrigação é apenas para o ‘time A’”, defendeu o advogado do Flamengo.
Pela convocação, Reinier e Talles Magno têm que se apresentar à Seleção no dia 7 de outubro e perderão até 10 jogos do Campeonato Brasileiro caso a equipe chegue à final do Mundial. Por isso, o Flamengo pleiteia a liberação do atleta por todo o período. “A própria competição, que é da CBF, está sendo prejudicada. Todos vão fazer falta. Mas o Flamengo não tem muita opção. Essa atual administração (do clube) é do diálogo, com a CBF, inclusive. Fizemos isso incansavelmente. Mesmo assim, não tiveram bom senso”, avalia o vice-presidente do Flamengo.
