A denúncia de assédio moral e sexual formalizada pela funcionária da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contra Rogério Caboclo revelou um outro grave problema dentro da entidade que passou despercebido por muitas pessoas: a omissão por parte de outros funcionários. De acordo com os relatos da mulher, diretores tinham conhecimento dos abusos sofridos por ela e mesmo assim não denunciaram a situação à Comissão de Ética, conforme determina o Código de Ética da instituição.
Diante disso, além do presidente que foi afastado preventivamente no último domingo (6), esses diretores também deverão ser investigados e podem ser punidos por descumprimento ao art. 4º, inciso XIII, do Código de Ética da CBF que abrange condutas imperativas e fala em “denunciar imediatamente qualquer potencial violação a este Código à Comissão de Ética”.
Nesse trecho do documento, é ressaltado que o “Código de Ética se integram as regras mínimas e os princípios fundamentais de moralidade, que devem reger a conduta e o comportamento de todos no exercício de suas atividades”.
“Há previsão expressa no Código de Ética e Conduta da CBF que todos os membros da entidade devem denunciar imediatamente qualquer potencial violação ao Código. O assédio de natureza moral ou sexual é uma das violações expressamente previstas pelo código. Evidente, portanto, que todos os funcionários e diretores que sabiam da situação que envolve Caboclo podem e devem ser investigados e – caso comprovado da ciência sobre o suposto fato e a não realização de uma denúncia – punidos”, afirma Pedro Juncal, advogado especialista em direito desportivo.
Nilo Patussi, advogado especialista em compliance, ressalta que “o fato de pessoas saberem e não tomarem qualquer iniciativa para controlar ou cessar alguma irregularidade, prejudica a entidade, e, por isso, deve ser responsabilizada por essa omissão. O próprio código da CBF prevê tal conduta passível de sanção disciplinar.”
“Compliance significa se comprometer, não só com leis, mas também com normas e ética. Uma das principais normas de conduta e ética da instituição é o código de condutas. Essa norma, busca orientar e promover uma cultura ética na instituição, não apenas punitiva”, completa Nilo.
Em um trecho da denúncia, a funcionária conta que ao se sentir constrangida durante uma conversa com Caboclo enviou mensagens para duas pessoas que trabalhavam na entidade pedindo para que elas subissem à sala da presidência para tentar intervir na situação. Uma delas adentrou ao local e saiu pouco tempo depois.
No site oficial da CBF, está disponibilizado para todo o público o ‘Canal de Ética’, espaço onde qualquer pessoa pode denunciar violações ao Código de Ética e Conduta do Futebol Brasileiro, como fraudes, subornos, abusos e assédios, garantindo o anonimato de sua identidade.
A entidade explica que todos os relatos chegam diretamente na Comissão de Ética, no entanto, “não necessariamente darão início a uma investigação se não houver informações suficientes para garantir uma apuração meticulosa ou quando não houver apresentação de indícios de violação do Código de Ética e Conduta do Futebol Brasileiro”.
“Canais como ouvidoria ou de denúncias servem exatamente para que seja possível denunciar alguma irregularidade sem a necessidade de se expor, mantendo sua identidade em sigilo”, ressalta Nilo.
A denúncia
Os abusos teriam ocorrido contra uma funcionária, autora da denúncia, a partir do mês de abril do ano passado. Segundo os fatos narrados por ela, estão constrangimentos sofridos em viagens e reuniões com o presidente e na presença de diretores da CBF. Na denúncia, a vítima detalha uma série de comportamentos abusivos de Caboclo, em especial dois, quando ele perguntou se ela se “masturbava” e quando a forçou comer um biscoito de cachorro, chamando-a de “cadela”.
A funcionária também afirma que o presidente da CBF expôs sua vida pessoal para outros funcionários, com narrativas falsas criadas pelo presidente acerca de supostos relacionamentos que teria tido no âmbito da confederação. A denúncia afirma que os abusos eram de conhecimento de outros diretores.
Apesar da denúncia ter sido formalizada nesta sexta-feira, o tema já era de conhecimento dos principais nomes da CBF há pelos menos um mês e meio, quando a funcionária relatou para colegas e superiores que vinha sendo assediada por Caboclo.
Em entrevista à ‘ESPN’, Rogério Caboclo se defendeu das acusações de assédio, afirmou que provará sua inocência e que voltará ao cargo de presidente da CBF.
Procurado pelo Lei em Campo sobre denúncias contra os diretores que não denunciaram a situação, a CBF disse que “em razão do dever de respeito ao inviolável sigilo, determinado pelos preceitos cogentes do CECFB, nada poderá ser informado até que a decisão final e definitiva e se torne pública”.
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