Como o esporte eletrônico pode se tornar olímpico

Para entender se o eSport se encaixa no Movimento e nos Jogos Olímpicos, é necessário conhecer qual foi o caminho que os esportes que já estão lá traçaram.

Todo o procedimento para que um esporte se torne um esporte olímpico pode ser encontrado na Carta Olímpica.

Esse documento serve a três propósitos principais:

– Definir e reforçar os Princípios Fundamentais e Valores Essenciais do Olimpismo, demonstrando natureza constitutiva;
– Ser o estatuto do Comitê Olímpico Internacional;
– Definir os direitos e deveres recíprocos dos três principais constituintes do movimento olímpico, quais sejam, o Comitê Olímpico Internacional, as federações internacionais e os Comitês Olímpicos nacionais. Também define o funcionamento dos Comitês Organizadores dos Jogos Olímpicos.

Dessa forma, estudando a Carta Olímpica será possível ter uma resposta técnica para a pergunta que não quer calar: eSport pode ser esporte olímpico?

Reconhecimento do esporte

O reconhecimento de um esporte como esporte olímpico se dá por meio do reconhecimento de uma federação internacional que o organize.

A federação que organiza mais de um esporte também pode ser reconhecida, estendendo o reconhecimento a todas as modalidades.
Essa federação internacional, para sequer ser cogitada, deve ser uma organização internacional não governamental, isso porque, como veremos mais adiante, muito se preza pela independência e autonomia das entidades esportivas.

Tendo a natureza não governamental e internacional, a federação internacional que pretende ser reconhecida deve seguir as diretrizes estabelecidas pela Carta Olímpica: seus estatutos, práticas e atividades devem estar em conformidade com os Princípios Fundamentais e Valores Essenciais do Olimpismo.

Isso envolve implementar, por exemplo, o Código Mundial Antidopagem, assim como o Código Olímpico de Prevenção de Manipulação de Competições em todos os eventos que a federação internacional organiza.

Todas as obrigações se estendem às federações nacionais que estão filiadas à federação internacional, sendo dever desta supervisionar aquelas.

Princípios Fundamentais e Valores Essenciais do Movimento Olímpico

Enquanto os valores essenciais são subjetivos, entranhados no espírito olímpico, os sete princípios fundamentais do olimpismo estão enumerados logo no início da Carta Olímpica. A seguir, uma síntese de cada um deles:

1. Significado de olimpismo: uma filosofia de vida que busca a alegria em se esforçar, valorizar os bons exemplos, responsabilidade social e respeito aos princípios éticos.
2. Objetivo do olimpismo: colocar o esporte a serviço do desenvolvimento harmonioso da humanidade.
3. Definição de Movimento Olímpico: conjunto de ações combinadas, organizadas, universais e permanentes sob a autoridade do COI, indivíduos e entidades inspirados pelos valores do olimpismo. Cobre os cinco continentes. Atinge o seu pico ao reunir atletas de todo o mundo nos Jogos Olímpicos. Seu símbolo são cinco anéis entrelaçados.
4. Princípio da Liberdade Esportiva: praticar esporte é um direito humano. Todos devem ter a possibilidade de praticar o esporte sem nenhum tipo de discriminação, exaltando a amizade, a solidariedade e o fair play.
5. Princípio da Autonomia Esportiva: as entidades esportivas devem ter neutralidade política. Elas devem gozar de autonomia, que inclui estabelecer e controlar as regras do esporte que organizam, determinar a própria estrutura e governança e promover eleições sem nenhuma influência externa. A origem desse princípio já foi discutida aqui no eSports Legal.
6. Princípio da Isonomia: o gozo dos direitos e liberdades descritos na Carta Olímpica deve ser assegurado sem discriminação de qualquer tipo, como raça, cor, sexo, orientação sexual, língua, religião, opinião política ou de qualquer outro assunto, origem (nacional ou social), propriedades, nascimento ou qualquer outro gênero.
7. Para participar do movimento olímpico: requer compliance com a Carta Olímpica e reconhecimento do COI.

Alguns dos princípios olímpicos tornam duvidosa a possibilidade de inclusão dos eSports no movimento olímpico, em especial os princípios 4 e 5, que cuidam dos princípios da liberdade e da autonomia esportiva.

Os princípios e valores olímpicos conflitantes com o eSport serão analisados na próxima semana.

Ainda que uma federação internacional de eSports seja reconhecida pelo COI, ainda há um longo caminho a ser traçado para fazer parte dos Jogos Olímpicos.

O xadrez e o boliche, por exemplo, dispõem de federações reconhecidas, porém, não fazem parte dos Jogos Olímpicos.

Os Jogos Olímpicos

Na mesma sessão em que é decidida a próxima cidade-sede dos Jogos Olímpicos, também é discutido o Programa Esportivo, que é a lista de esportes que farão parte do evento.

A lista pode ser emendada em outras sessões, mas o limite é de no máximo três anos antes do início dos Jogos.

Nesse período, qualquer federação internacional que esteja com o compliance em dia poderá fazer pedido formal para que seu esporte faça parte do Programa Esportivo.

Desde 2014 o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos também pode fazer pedidos para incluir esportes no programa. Feito o pedido, o esporte será avaliado diante de 35 critérios.

Os critérios são divididos em cinco temas:

1. Proposta Olímpica: o pedido deverá incluir a estratégia de execução dos eventos do esporte nos Jogos Olímpicos.
2. Valor agregado ao Movimento Olímpico: história e imagem do esporte; será analisado se ele representa os valores olímpicos.
3. Questões institucionais: como se organiza o esporte no mundo; leva em consideração principalmente a acessibilidade e compliance com a Carta Olímpica.
4. Popularidade: potencial de atrair espectadores, mídia e patrocinadores. Leva em consideração a popularidade no esporte no país-sede.
5. Modelo de negócio: o custo-benefício do esporte.

Se o esporte for aprovado, ele poderá finalmente ser exibido nos Jogos Olímpicos.

……….

Foto: Christopher mineses/mashable.

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