A Conmebol entrou com um processo na Justiça para cobrar uma indenização do Grupo Globo por conta da rescisão de contrato da Copa Libertadores. A confederação sul-americana pede US$ 120 milhões (R$ 653 milhões na cotação atual) que corresponde ao restante dos pagamentos do acordo de quatro anos. O caso será julgado em uma corte suíça. A informação foi divulgada primeiramente pelo jornalista Rodrigo Mattos do UOL Esportes.
Em uma reunião com os clubes participantes, referente à organização das oitavas de final da competição, o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, disse aos dirigentes que havia ingressado na justiça com ações legais contra a Globo e DAZN pelos prejuízos causados pelos rompimentos de contratos. O dirigente alegou que as rescisões trouxeram prejuízos financeiros enormes para a entidade.
“Pusemos à disposição das associações membros e os clubes cerca de US$ 95 milhões, em contexto de antecipação de prêmios de participação, ajuda para provas de laboratório e logística aérea para as viagens das equipes participantes. Isso foi feito apesar do forte golpe que significou a rescisão unilateral de contratos de transmissão de nossas partidas no território brasileiro por parte do grupo Globo e da empresa DAZN”, disse Dominguez em relato no site da Conmebol.
A Globo tinha um contrato de quatro anos (2019 a 2022) com a Conmebol para a transmissão dos jogos da Libertadores em TV aberta e TV fechada (dividida com a Fox Sports). O acordo previa que a emissora brasileira tivesse que desembolsar cerca de US$ 60 milhões (R$ 360 milhões) por ano.
No entanto, a emissora decidiu romper o contrato com a Conmebol no mês de agosto, após uma fracassada negociação para tentar reduzir os valores pagos. A Globo alegou que o contrato permitia uma rescisão no caso de uma paralisação da competição por força maior, o que acabou acontecendo com a pandemia de Covid-19. Porém, a entidade sul-americana alega que o acordo só poderia ser quebrado se a culpa pela parada do torneio fosse dela.
O valor cobrado pela Conmebol é referente ao pagamento do restante do contrato, ou seja, dos anos de 2021 e de 2022. Sendo assim, a quantia corresponde a US$ 120 milhões (R$ 653 milhões).
Esse é o terceiro processo judicial que a emissora brasileira se envolve por conta dos direitos de transmissão. Antes disso, a Globo disputou com a Fifa e a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) questões relacionadas ao tema.
Crédito imagem: Getty Images
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!
