Uma grande batalha judicial poderá ser iniciar no futebol inglês em breve. Segundo o tablóide ‘The Mirror’, Newcastle e Manchester City avaliam a ideia de entrar com uma ação na Justiça após a Premier League aprovar uma regra que impede as equipes de fazerem acordos de patrocínio com empresas ligadas a seus proprietários, o que impacta diretamente os dois clubes.
O veto para esse tipo de negócio foi aprovado temporariamente em uma reunião, realizada em outubro – dias após a aquisição do Newcastle pelo Fundo de Investimento Público (PIF, em inglês) –, que contou com a presença dos 20 clubes que disputam a Premier League. Na ocasião, apenas Manchester City e o próprio Newcastle votaram contra a ideia. O Lei em Campo ouviu especialistas sobre a medida.
“O alvo dessa proibição temporária da Premier League são os contratos de patrocínio firmados entre os clubes e empresas que fazem parte ou de certa forma orbitam o mesmo grupo que dirige o clube, que podem apresentar valores muito acima do mercado e servir como uma injeção de capital no clube travestida de publicidade. Essa preocupação teve como gatilho alguns contratos de patrocínio firmados pelo Manchester City, controlado por um grupo de investimento dos Emirados Árabes Unidos, e atinge em cheio as pretensões do Newcastle, que eventualmente firmaria contratos de patrocínio com grandes empresas sauditas direta ou indiretamente ligadas ao clube”, disse Marcel Belfiore, advogado especialista em direito desportivo.
João Paulo Di Carlo, advogado especialista em direito desportivo, ressalta que “a relação direta entre os proprietários dos clubes e o capital aportado por empresas de sua propriedade, através de contratos de patrocínio, vem sendo discutida há muito tempo não somente na própria Premier League, como também em toda Europa”.
“A principal acusação é que esses proprietários, com alto poder aquisitivo, estariam utilizando esse mecanismo para driblar as regras de fair play financeiro das próprias Ligas e da UEFA, gerando desequilíbrio no mercado e na própria competição”, completou.
As regras do Fair Play Financeiro do futebol inglês limitam os gastos dos clubes com base em suas receitas, incluindo contratos de patrocínio, como ocorre em outros países. No entanto, há brechas em relação às empresas pertencentes aos proprietários dessas equipes.
“Evidentemente, o Newcastle foi contrário à nova regra, alegando que ela seria anti-competitiva e desleal, mas o objetivo dos demais clubes parece ser bastante legítimo: evitar que valores de patrocínio muito acima do mercado sejam pagos por empresas ligadas aos donos do próprio clube patrocinado e causem o desequilíbrio à competição”, ressaltou Marcel Belfiore.
Negócio polêmico
No dia 7 de outubro, a Premier League oficializou a venda do Newcastle para o PIF, da Arábia Saudita, por 300 milhões de libras (R$ 2,2 bilhões) por 80% dos direitos do clube.
As negociações em relação a aquisição do clube inglês estavam se arrastando por quase 18 meses. No ano passado, um acordo ficou próximo de ser selado, mas acabou não acontecendo depois que a liga e o governo inglês acusaram a Arábia Saudita de pirataria nas transmissões do Campeonato Inglês no país do Oriente Médio.
Mesmo diante da pressão, a Premier League dessa vez deu aval para o negócio após receber garantias “juridicamente vinculativas” de que havia uma separação explícita entre a PIF e a Arábia Saudita, mesmo com o fundo sendo presidido por uma pessoa indicada pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.
Salman é acusado de ser um ditador e cometer inúmeros crimes, entre eles, contra jornalistas e os direitos civis e humanos. Diante do histórico, a Anistia Internacional pediu uma reunião com os responsáveis da PL para discutir a aquisição do Newcastle.
Na carta enviada à PL, o responsável máximo da entidade sem fins lucrativos no Reino Unido defendeu a necessidade de introduzir novas regras na aquisição de times que disputam o campeonato inglês, já que a compra do Newcastle “foi efetuada por pessoas que cometeram crimes contra os direitos humanos”.
“O futebol é um esporte global, que precisa atualizar as suas regras para evitar que os envolvidos em violações de direitos humanos consigam introduzir-se nesse esporte. A forma como a ‘Premier League’ possibilitou o acordo do Newcastle é um ataque à integridade do futebol inglês”, escreveu Sacha Deshmukh.
Crédito imagem: Getty Images
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