Às vésperas do início da Copa do Mundo, o Governo do Catar anunciou, nesta sexta-feira (18), à FIFA que vai mudar a regra de venda de cerveja durante o Mundial. As autoridades voltaram atrás e vetaram a venda da bebida alcóolica no perímetro dos oito estádios em que a competição será disputada. A informação foi divulgada primeiramente pelo jornal ‘The New York Times’.
A mudança em cima da hora causou grande insatisfação nos patrocinadores da Copa do Mundo, em especial a Budweiser, fornecedora oficial das cervejas do Mundial. Especialistas ouvidos pelo Lei em Campo afirmam que a FIFA, por ser organizadora do torneio, poderá ser responsabilizada.
“Sempre que a FIFA inicia um processo de escolha de sede de uma Copa do Mundo, apresenta aos candidatos o caderno de encargos, que, entre outros, inclui a proteção dos interesses dos seus patrocinadores. A venda de bebidas alcoólicas certamente foi um dos temas debatidos, especialmente pelo fato de que as restrições existentes no Catar são bastante conhecidas. Embora os contratos celebrados pela FIFA no contexto da Copa do Mundo do Catar sejam confidenciais, tudo indica que a proibição da venda de bebidas alcoólicas às vésperas do início da competição constitui infração contratual”, afirma Filipe Souza, advogado especialista em direito desportivo.
“A Copa do Catar tinha e ainda tem tudo pra ter problemas. Não era de se esperar que uma ditadura que não respeita os direitos humanos respeitasse contratos. Provavelmente, o contrato para realização da Copa tem a clausula arbitral elegendo o TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) para solução. A FIFA como organizadora da competição deve acionar a entidade, buscar uma liminar e torcer pro Catar respeitar a decisão”, avalia Gustavo Lopes, advogado especialista em direito desportivo e colunista do Lei em Campo.
Patrocinador pode romper contrato?
“A BUD (que vale lembrar é marca da Inbev, ou seja, nossa Ambev) pode rescindir o contrato ou não. Mas, independentemente disso (acredito que não rescinda) poderá pleitear (e ganhar) uma multa milionária da FIFA”, diz Gustavo Lopes.
Filipe Souza também não acredita que a Budweiser rescinda seu vínculo de patrocínio, mas acredita que a marca possa cobrar uma indenização.
“Honestamente, não creio que a marca prejudica pela proibição queira a rescisão do contrato de patrocínio, pois isso lhe retiraria de um contexto de exposição que toda e qualquer marca quer estar presente. Parece mais factível que seja cobrada uma indenização pela violação de cláusula contratual”, acrescenta o advogado.
Entenda o caso
A determinação, a dois dias do começo do torneio, teria partido da família real catari. Inicialmente, um acordo entre os organizadores previa que a bebida poderia ser vendida no entorno das arenas três horas antes das partidas e uma hora depois.
A expectativa é de que a organização do torneio solte uma nota oficial oficializando a mudança nas próximas horas. Tão logo a notícia começou a repercutir nas redes sociais, a Budweiser publicou um tuite dizendo “Bom, isso é constrangedor”. A mensagem foi apagada minutos depois.
“Depois de discussões entre as autoridades locais e a Fifa, foi decidido que a venda de bebidas alcoólicas será restrita à Fifa Fan Festival e a outros lugares licenciados destinados aos fãs, retirando os pontos de venda de cerveja do perímetro dos estádios da Copa do Mundo de 2022. Não haverá impacto na venda de Bud Zero, que vai continuar disponível em todos os estádios do Qatar”, diz o comunicado divulgado pela FIFA.
“As autoridades do país sede e a Fifa vão continuar garantindo que os estádios e o seu entorno tenham uma área divertida, respeitosa e prazerosa para todos os torcedores. A organização do torneio aprecia a compreensão da InBev e o suporte contínuo ao nosso objetivo de atender a todos durante a Copa de 2022”, acrescentou a entidade.
O Catar é um país que segue as tradições da religião muçulmana, na qual o consumo de bebidas alcóolicas é proibido. Para a realização da Copa do Mundo no país, algumas regras foram flexibilizadas.
Com a retomada da proibição, além das fan fests e dos espaços VIP nos estádios, só é possível consumir álcool em bares de hotéis licenciados ou com uma licença para consumo próprio.
Crédito imagem: Getty Images
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