O Corinthians informou nesta segunda-feira (2) que conseguiu uma medida liminar na Justiça para suspender os bloqueios judiciais e as execuções pelo prazo de 60 dias.
Segundo o Timão, a medida visa “organizar o fluxo e a ordem de pagamentos dos credores, justamente para que todos possam receber, sem que ocorram bloqueios sucessivos nas contas bancárias do clube”.
A decisão foi proferida pelo juiz Adler Batista Oliveira Nobre, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, que se baseou no artigo 14 da Lei 14.193/2021, que instituiu as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), e prevê a possibilidade de que clubes de futebol solicitem a centralização de execuções em um único juízo, com a finalidade de organizar e facilitar o pagamento de suas dívidas.
O magistrado nomeou a Laspro Consultores LTDA como administrador judicial.
“Embora a Lei nº 14.193/2021 não preveja expressamente a nomeação de administrador judicial, no âmbito do Regime Centralizado de Execuções é admissível. A nomeação de um administrador judicial se justifica pela complexidade do caso e pela necessidade de garantir a transparência e eficácia na condução do processo, assegurando os interesses de todas as partes envolvidas”, justificou.
O bloqueio de execuções abrange R$ 379,3 milhões da dívida do Corinthians. Ao decidir, o juiz afirmou que a documentação apresentada pelo clube paulista demonstra que as sucessivas execuções que vem sofrendo têm comprometido a continuidade de suas atividades.
Com a decisão, o alvinegro paulista entra no Regime Centralizado de Execuções (RCE), que concentra em uma única vara todos os pedidos de execução de seus credores.
O clube terá até 60 dias para apresentar um plano de pagamentos, contemplando todos os credores. Se isso não acontecer, a suspensão das execuções e das demais medidas constritivas será anulada.
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Dívida total
O Corinthians tem uma dívida de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Somente a pendência com a Caixa Econômica Federal pela Neo Química Arena representa um montante de 710 milhões do total.
Crédito imagem: Corinthians/Divulgação
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