A notícia que chamou bastante a atenção no futebol brasileiro na semana passada foi a de um possível investimento chinês no CSA. O clube alagoano não frequentava a primeira divisão nacional há mais de 30 anos e, em 2019, está entre os principais times do futebol brasileiro.
“Aqui no Brasil os nossos clubes, 99% deles, são associações esportivas sem fins lucrativos. Ou seja, são pessoas jurídicas, que não têm um capital, não podem ser adquiridos. Então, não existe como os chineses comprarem o clube CSA”, explica o advogado especialista em Direito Esportivo Igor Serrano.
Em contato com a reportagem, o presidente do CSA, Rafael Tenório, reforça esse ponto, afirmando que o estatuto do clube alagoano não permite a venda. Além disso, para o negócio sair do papel, o CSA teria que se transformar em uma sociedade anônima (S/A), o que permitiria que investidores pudessem aplicar dinheiro na instituição.
O modelo é semelhante ao que aconteceu com o Botafogo de Ribeirão Preto. O clube do interior paulista se transformou em uma sociedade anônima em 2018. “O negócio só irá acontecer se nos transformarmos em uma S/A. O assunto já está com o nosso conselho deliberativo, e não temos um impedimento estatutário para isso. Inclusive já conversei com o pessoal do Botafogo para entender o processo. O departamento jurídico do CSA já está trabalhando nisso”, relata Tenório.
No mundo do futebol, os investimentos privados e a aquisição de ações já é algo muito comum. Manchester United, Manchester City, Paris Saint-Germain, Inter de Milão, entre outros, mostram que a evolução do aporte financeiro no futebol é essa. O Brasil ainda está ficando para trás, por conta do formato em que se encontram as suas instituições. O modelo de associações esportivas sem fins lucrativos é do início do século 20, quando o futebol ainda era amador.
Mas há perspectivas de mudanças. Já existem alguns projetos de lei, em Brasília, que procuram a modernização no futebol. Como é o caso do PL 5082/2016, de autoria dos deputados federais Otávio Leite (PSDB/RJ) e Domingos Sávio (PSDB/MG).
“Esse projeto possibilita a criação da sociedade anônima do futebol (SAF), o que autorizaria aos clubes constituírem essa modalidade, permitindo adquirir investimentos (privados ou estrangeiros) e obter uma série de benefícios administrativos e tributários, pois prevê um modelo de arrecadação único”, explica Serrano.
A repercussão do negócio deixou alguns torcedores animados, já que os valores especulados giram em torno dos R$ 100 milhões, mas outras pessoas já ficaram alertas.
Rafael Tenório explicou que já houve duas reuniões com representantes brasileiros do grupo de investidores, mas o nome ainda não foi revelado. Os primeiros contatos tiveram o intuito de conhecer o clube.
“Eles vieram ver a situação do clube, a relação do passivo que existe. Nós mostramos como está a instituição, mostramos que fomos auditados pela CBF e estamos concluindo uma auditoria independente. Eles vieram conhecer o clube, a real situação, e nós abrimos as portas. Daqui a uns 20 dias vamos sentar para negociar”, completa o presidente.
Um assunto que pode deixar um torcedor alagoano mais assustado é do termo venda. O clube seria vendido para um grupo estrangeiro? Legalmente não pode acontecer no Brasil, e não pode ser feito com o CSA.
O advogado Igor Serrano explica que a parceria é próxima do que está sendo feito em Bragança Paulista, na relação entre Bragantino e Red Bull. Inclusive, no clube do interior paulista, a presidência continua com Marcos Chedid. “No caso do Red Bull, eles também não estão comprando o Bragantino, a empresa está assumindo a gestão do futebol profissional do clube. Os lucros, os objetivos, todo o futebol fica a cargo da empresa Red Bull.”
Todo o negócio, agora, depende do Conselho Deliberativo do clube. “Nós temos boa relação com o Raimundo Tavares, presidente do conselho. Lógico que tem alguém que não entende a mensagem, pois se falou em venda, e não é uma venda. O CSA não pode ser vendido, pois ele não tem dono. O dinheiro não tem para onde ir”, explica o presidente Rafael.
Por Zeca Cardoso
