A crise dentro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ganhará um novo capítulo nos próximos dias. Isso porque o presidente afastado Rogério Caboclo está lutando para reverter o afastamento e retornar ao comando da entidade brasileira, inclusive levando os áudios revelados pelo ‘GE’ sobre a grave denúncia de assédio moral e sexual a uma funcionária para análise de importantes advogados criminais.
A defesa do dirigente emitiu uma nota afirmando que de acordo com a “opinião dos maiores juristas brasileiros”, ficou confirmado que Caboclo “não cometeu crime de assédio” contra a funcionária. Entre os nomes que deram parecer nesse sentido estão: Helena Regina Lobo da Costa, professora da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco (USP), Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal há mais de 50 anos, Luís Greco, professor Catedrático da Universidade de Berlim, Juarez Tavares, professor catedrático da UERJ e Pierpaolo Bottini, professor da FADUSP.
“Cada vez fica mais claro que o afastamento de Rogério Caboclo da Presidência da CBF foi realizado de forma açodada e sem fundamento jurídico. Os pareceres desses grandes juristas que juntaremos ao processo somente reforçam nossa posição. O afastamento do Pres. Caboclo deve ser revogado imediatamente, sob risco de perpetuação de um erro”, disse ao Lei em Campo Wladimyr Camargos, um dos advogados de Rogério Caboclo.
Na última sexta-feira (25), o presidente afastado, Rogério Caboclo, apresentou uma petição à Comissão de Ética da entidade pedindo a revogação de sua suspensão e, consequentemente, seu retorno ao cargo.
No documento, Caboclo argumenta que a decisão do Comitê de Ética da CBF de afasta-lo por 30 dias não possui previsão legal, alegando que o estatuto e Código de Ética não tratam da possibilidade de suspender o mandato de dirigentes envolvidos em processos éticos.
É importante destacar que a petição não se refere a defesa de Caboclo em relação às acusações de assédio moral e sexual, que ainda está sendo preparada para ser apresentada à Comissão de Ética da CBF.
Para relembrar, a Comissão de Ética tem até o dia 7 de julho para concluir a investigação, mas prazo pode ser ampliado. Depois disso, a Assembleia Geral (formada pelos presidentes das federações) vota pela destituição ou recondução de Rogério Caboclo. Caso Caboclo seja afastado, acontece uma nova eleição dentro de 30 dias para escolher um presidente que ficará no cargo até abril de 2023. Nessa eleição só podem se candidatar os 8 vice-presidentes da CBF, e participam da eleição as federações (com voto com peso 3), os 0 clubes da série A (peso 2 o voto) e 20 clubes da série B (peso 1 o voto).
Confira a nota da defesa de Rogério Caboclo
“Os advogados Fernanda Tórtima e Wladimyr Camargos reafirmam que seu cliente não cometeu crime de assédio contra funcionária da CBF e o fazem com base, inclusive, na opinião dos maiores juristas brasileiros. Entre os que apresentarão pareceres nesse sentido estão Helena Regina Lobo da Costa, professora da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – USP, Luís Greco, professor Catedrático da Universidade de Berlim, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado criminal há mais de 50 anos, Juarez Tavares, ex-procurador da República e professor catedrático da UERJ, e Pierpaolo Cruz Bottini, professor da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco – USP”.
Crédito imagem: Leandro Lopes/CBF/Folha Press
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
Nossa seleção de especialistas prepara você para o mercado de trabalho: pós-graduação CERS/Lei em Campo de Direito Desportivo. Inscreva-se!