No próximo domingo (15), os eleitores de 5.570 cidades, espalhadas por 26 estados Brasil afora, vão às urnas escolher prefeitos e vereadores. Nas duas últimas semanas, o Lei em Campo trouxe uma série de reportagens com as propostas voltadas para o esporte dos candidatos mais bem colocados nas principais capitais.
Em geral, embora a Constituição Federal, em seu artigo 217, determine que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, as propostas apresentadas pelos candidatos a prefeito não contemplaram o esporte em seus programas de governo. Porto Alegre, então, não seria exceção. Com a retirada da candidatura de José Fortunati (PTB), três candidatos disputam as duas vagas no segundo turno.
Apenas Manuela D’ávila (PCdoB), apresentou ideias para o esporte na cidade. Na proposta do atual prefeito e candidato à reeleição, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), a palavra esporte aparece só uma vez, dentro do eixo da Educação, sem ter uma proposta clara. Já Sebastião Melo (MDB), cita o esporte duas vezes, apenas com a fala de ocupação de espaços públicos.
“As propostas são pouco abrangentes e lacônicas em relação ao assunto esporte. Não há a indicação de um diagnóstico nem medidas propositivas, salvo no caso da candidata Manuela. Mesmo assim, de maneira muito comedida e pouco ousada. Isso mostra que a prática desportiva não é encarada como política pública com alto potencial de resolver problemas bastante graves da sociedade, como os ligados à criminalidade e a valorização da saúde pública”, critica Marcus Pessanha, advogado especialista em direito administrativo e ciência política.
Em seu programa de governo, Manuela defende as políticas municipais de esporte e lazer, se concebidas e trabalhadas de forma articulada e transversal têm grande potencial para o desenvolvimento integral, a promoção da saúde, da inclusão, prevenção à violência e indução da atividade econômica, podendo elevar a qualidade de vida das pessoas fazendo de Porto Alegre uma cidade saudável.
“Infelizmente, vemos uma desvalorização da prática esportiva, ou seja, das três propostas, duas sequer buscam desenvolver propostas para atender essa demanda. O esporte é um direito social garantido por nossa constituição, contudo é preciso reconhecer seu papel para a população, e é na cidade que esse espaço de direito deve ser desenvolvido. Uma oferta qualificada de programas, projetos e instalações esportivas podem influenciar positivamente na participação esportiva da população, e isso é dever do Estado”, analisa Carlos Augusto Mulatinho, professor de gestão no esporte da Universidade de Pernambuco.
Marchezan diz que vai aprofundar o desenvolvimento de atividades físicas qualificadas e para o apoio a eventos de lazer e desporto com foco na participação competitiva e na inclusão social. Já Melo se limita a incluir o esporte na ocupação da cidade, com ações culturais, esportivas e lúdicas.
Para especialistas, a carência de ideias para a área é fruto do pouco retorno político que o esporte dá para os investimentos em políticas públicas. A falta de visibilidade acaba alijando os projetos esportivos da política.
“A visão imediatista de nosso sistema político, lamentavelmente, prima pela obtenção rápida de supostos resultados com vistas a disponibilizar aos candidatos pauta para suas candidaturas. Uma obra de asfaltamento, a construção de uma ponte, tem visibilidade para fins eleitoreiros de forma quase que imediata, mesmo antes da conclusão das referidas obras. Já um programa de desporto para crianças em comunidades em situação de vulnerabilidade tem um resultado positivo e importante, na redução da criminalidade, na formação de cidadãos, até no comércio local, mas é algo que leva mais um pouco de tempo para ter visibilidade”, finalizou o advogado especialista em direito administrativo e ciência política Marcus Pessanha.
Para acessar as propostas dos candidatos, basta clicar nos links abaixo:
Nos siga nas redes sociais: @leiemcampo
